AUTO DE NOTIFICAÇÃO/INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/20262026-02-25SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMMAT A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT NOTIFICA o Sr. Celioo Rodrigues da Silva, CPF nº ***.198.705-**, em razão de infração ambiental constatada em 04/02/2026, na Avenida Getúlio Vargas, consistente na aplicação indevida de agrotóxico em arborização pública. Fica o notificado obrigado a: […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/auto-de-infracao-ambiental-no-001-2026/1º ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDOR – SERRA DOURADA2026-02-05Termo de Permuta das Servidoras LUCENIA DE SATELIS SANTANA FAGUNDES e NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, que entre si fazem, de um lado, o Município de Serra Dourada/BA e, do outro, o Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/1o-aditivo-de-permuta-de-servidor-serra-dourada/TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL/SERVIÇO ELETRÔNICA2025-11-26https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/termo-de-adesao-nota-fiscal-servico-eletronica/