[
    {
        "title": "AUTO DE NOTIFICAÇÃO\/INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMMAT A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT NOTIFICA o Sr. Celioo Rodrigues da Silva, CPF nº ***.198.705-**, em razão de infração ambiental constatada em 04\/02\/2026, na Avenida Getúlio Vargas, consistente na aplicação indevida de agrotóxico em arborização pública. Fica o notificado obrigado a: […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/auto-de-infracao-ambiental-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "1º ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDOR – SERRA DOURADA",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Termo de Permuta das Servidoras LUCENIA DE SATELIS SANTANA FAGUNDES e NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, que entre si fazem, de um lado, o Município de Serra Dourada\/BA e, do outro, o Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-de-permuta-de-servidor-serra-dourada\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE ADESÃO – NOTA FISCAL\/SERVIÇO ELETRÔNICA",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/termo-de-adesao-nota-fiscal-servico-eletronica\/"
    }
]