2024-06-11Declaramos que a área da CONSTRUÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE VAZANTE 1, na ZO-NA RURAL do município de Tabocas do Brejo Velho, é área de DOMÍNIO PÚBLICO, visto que se trata de uma estrada vicinal, a qual está sendo utilizada há mais de 03 (três) décadas com as coordenadas geográficas (latitude: 12.42931 / Longitude: 44.2.,740), […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/declaracao-de-dominio-publico/