2026-02-18O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-5/2025-05-20O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercí-cio Financeiro/2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-3/2025-03-10OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços na realização de serviços de Engenharia para a Confecção e instalação de Equipamentos diversos para a Academia ao Ar livre em Praça Pública na sede deste Município, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no Projeto Básico, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-011-2025/2024-12-04Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos Hatch zero KM, conforme especificações contidas no Contrato Administrativo, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-010-2024-resultado/2024-12-04Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos Hatch zero KM, conforme especificações contidas no Contrato Administrativo, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-010-2024-homologacao/2024-10-21O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO SRP N˚ 009/2024”, objetivando o Registro de Preços para eventual e Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-srp-no-009-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA – EPP. Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonner’s diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme natureza, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resultado-de-licitacao-pregao-eletronico-no-008-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: M I COMERCIO E SERVIÇOS TEC LTDA – EPP. Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonner’s diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme natureza, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-homologacao-pregao-eletronico-no-008-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME. Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-homologacao-pregao-eletronico-no-007-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME. Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resultado-de-licitacao-pregao-eletronico-no-007-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Portal da entrada da Cidade na sede, Construção de Parquinho do Ginásio – sede, Passarela Taboquinha – sede e Construção de Academia de Saúde, no povoado de Mucambo, Zona […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resultado-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-009-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Portal da entrada da Cidade na sede, Construção de Parquinho do Ginásio – sede, Passarela Taboquinha – sede e Construção de Academia de Saúde, no povoado de Mucambo, Zona […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-homologacao-concorrencia-eletronica-no-009-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo de Futebol do Distrito de Santa Helena, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resultado-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-008-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo de Futebol do Distrito de Santa Helena, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-homologacao-concorrencia-eletronica-no-008-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção do Centro de Triagem de Resíduos, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resultado-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-007-2024/2024-09-05LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção do Centro de Triagem de Resíduos, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-homologacao-concorrencia-eletronica-no-007-2024/2024-09-05Contratação de empresa especializada na Execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma do prédio do CRAS deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Tendo como vencedora, a empresa: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resultado-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-003-2024/2024-09-05Contratação de empresa especializada na Execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma do prédio do CRAS deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-homologacao-concorrencia-eletronica-no-003-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: PROSOLDAS LTDACNPJ: 12.512.677/0001-98FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 070/2024, Dispensa de Licitação Nº 038/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros Ar Medicinal e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: NOVA OESTE FORTE LTDACNPJ: 32.901.885/0001-96FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 069/2024, Dispensa de Licitação Nº 037/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR Odontólogico, conforme demais especificações elencados no TR – […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH – MECNPJ: 63.285.308/0001-40FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 068/2024, Dispensa de Licitação Nº 036/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação, Fotoclareador, Contra Ângulo Chaveta e Micro Motor, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-036-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: BIO VIVER ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDACNPJ: 38.007.992/0001-51FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 064/2024, Dispensa de Licitação Nº 034/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Ambiental no auxilio para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024/2024-08-08Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma do prédio do CRAS deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-retomada-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-003-2024/2024-07-30O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-006-2024-resultado/2024-07-30Em concordâncias com os atos ocorridos, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública;LICITANTE VENCEDORA:JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.825.842/0001-07 vencedora […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-006-2024-homologacao/2024-07-30Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente de itens com saldos esgotados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tendo como vencedora do certame a empresa: MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-005-2024-resultado/2024-07-30Em concordâncias com os atos ocorridos, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; LICITANTE VENCEDORA: MARCOS DIONE DA CONCEIÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob o N° 40.419.489/0001-55 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-005-2024-homologacao/2024-07-30O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, tendo como vencedora, a empresa: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43, com o valor global de R$ 295.340,97 (Duzentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e noventa […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-006-2024-resultado/2024-07-30Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 006/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-006-2024-homologacao/2024-07-30O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, tendo como vencedora, a empresa: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43, com o valor global de R$ 944.661,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-005-2024-resultado/2024-07-30Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 005/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-005-2024-homologacao/2024-07-25O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 008/2024”, objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonners diversos, conforme discriminações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-008-2024/2024-07-25O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 007/2024”, objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-007-2024/2024-07-24Processo Administrativo nº 039/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.RECORRENTE: INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-006-2024-julgamento-de-recurso/2024-07-24Processo Administrativo nº 038/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.RECORRENTE: INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-005-2024-julgamento-de-recurso/2024-07-24Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Portal da entrada da Cidade na sede, Construção de Parquinho do Ginásio – sede, Passarela Taboquinha – sede e Construção de Academia de Saúde, no povoado de Mucambo, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-009-2024/2024-07-24Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo de Futebol do Distrito de Santa Helena, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-008-2024/2024-07-24Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando a Construção do Centro de Triagem de Resíduos, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-007-2024/2024-07-23CONTRATADA: PORTO BRASIL MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Bomba Yamag. 12V P/ Transf. Diesel 306 ML, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizada junto às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2024/2024-07-23PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024 CONTRATADA: PORTO BRASIL MOTORES E FERRAMENTAS LTDA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Placa Vibratória, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizada junto às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024-2/2024-07-23PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2024 CONTRATADA: RIZKALLA & LEITE LTDA – OBJETO: Contratação de empresa através do profissional, o Senhor Alexandre Cordeiro Rizkalla, CRM Nº 21387 para Palestra sobre saúde mental com Profissionais da Saúde: Tema: Expectativas e fatores de risco na saúde mental incluindo as abordagens, sintomas, projetos terapêuticos e prognósticos dos novos tratamentos, a fim […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024/2024-07-12O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 006/2024”, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-006-2024/2024-07-12O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 005/2024”, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente de itens com saldos esgotados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-005-2024/2024-07-11PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 CONTRATADA: RAD MED ASSESSORIA LTDA CNPJ: 10.553.728/0001-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 044/2024, Dispensa de Licitação Nº 029/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em radiometria, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-no-029-2024-autorizacao/2024-07-11LEI FEDERAL 14.133/2021 O FMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 12/07/2024 até 16/07/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-prestacao-de-servicos-de-forma-parcelada-no-preparo-e-fornecimento-de-lanches-diversos/2024-07-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-004-2024-resultado/2024-07-04Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-004-2024-homologacao/2024-07-04OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico, através do convênio nº 260/2024 firmado com a CAR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-004-2024-adjudicacao/2024-06-28O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tendo como vencedora, a empresa: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43, com o valor global de R$ 471.947,56 (Quatrocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-002-2024-resultado/2024-06-28Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 002/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-002-2024-homologacao/2024-06-27O Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto N° 001/2024, torna público a SUSPENSÃO da abertura da Disputa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, com abertura prevista para o dia 27/06/2024 ás 09h00m.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-003-2024-suspensao/2024-06-26O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público, que realizará “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 006/2024”, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronicano-006-2024/2024-06-26O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público, que realizará “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 005/2024”, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-005-2024/2024-06-25O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 26/06/2024 até 28/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para o fornecimento de 01 (uma) Placa Vibratória, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, para ser utilizada junto às demandas da […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-01-uma-placa-vibratoria/2024-06-14MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público, que realizará “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 004/2024”, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronicano-004-2024/2024-06-12objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma dos prédios das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, do CRAS e Pintura da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velhohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronicano-003-2024/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços em Radiometria, conforme tabela abaixo, objetivando atender as Demandas do Fundo Municipal de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-radiometria-saude/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços com leitura mensal de 05 (cinco) dosímetros/mês, sendo estes medidores de radiação para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-dosimetros-saude/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR, conforme demais especificações elencadas na tabela abaixo, para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-compressor-odontologico-saude/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-cilindros-e-gas-ar-saude/2024-05-28O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-004-2024-resultado/2024-05-28Em concordâncias com os atos ocorridos, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; LICITANTE VENCEDORA: CLEILSON DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-n-004-2024-homologacao/2024-05-28O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tendo como vencedora, a empresa: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43, com o valor global de R$ 529.999,61 (Quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-001-2024-resultado/2024-05-28Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básicohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-n-001-2024-homologacao/2024-05-22PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO; CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA CNPJ: 15.257.819/0001-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 033/2024, Dispensa de Licitação Nº 025/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871/2023. OBJETO: Prestação de serviço […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-025-2024/2024-05-22Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo nas Comunidades de Santa Helena e Brejinho do Itacarambi e recuperação de ruas em paralelepípedo na sede do município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/06/2024 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-no-002-2024/2024-05-21Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação e Fotoclareador, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento ao Consultório Odontológico em PSFs deste Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-fornecimento-de-canetas-de-alta-rotacao-e-fotoclareador/2024-05-17Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento no Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2024https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-lei-federal-14-133-2021/2024-05-15Contratação de órgão exclusivo responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão no Diário Oficial do Estado da Bahia, visando atender as Demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-9/2024-05-09CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA CNPJ: 17.769.162/0001-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 030/2024, Dispensa de Licitação Nº 023/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para uso dos Funcionários do SAMU, conforme especificações e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-023-2024-autorizacao/2024-05-09CONTRATADA: REJANE DE SOUZA CORREA – ME CNPJ: 34.549.169/0001-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 026/2024, Dispensa de Licitação Nº 019/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-dispensa-no-019-2024-autorizacao/2024-04-30Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/concorrencia-eletronica-no-001-2024/2024-04-30Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-004-2024/2024-04-23Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de editais e capacitação técnica dos artistas para andamento das propostas conforme o art. 17º, os Municípios poderão utilizar 5% dos recursos para operacionalização da Lei Paulo Gustavohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-lei-paulo-gustavo/2024-04-23PUBLICAÇÃO PRÉVIALEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 24/04/2024 até 26/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-prestacao-de-servicos-de-topografia/2024-04-18PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 19/04/2024 até 23/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-uniformes-samu/2024-04-18PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 19/04/2024 até 23/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-recargas-de-tonner-e-cartucho/2024-04-18PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 Aquisição de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, bem como estacas de 5,0 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-eucalipto-tratado-pecas/2024-04-18O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-003-2024-resultado-de-julgamento-e-homologacao/2024-04-18O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público o resultado da Licitação via Pregão Eletrônico nº 002/2024 para a contratação de empresa fornecedora de cerca feita com fios de arame denominado alambrado, Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-002-2024-resultado-de-julgamento/2024-04-18O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a contratação de empresa fornecedora de cerca feita com fios de arame denominado alambrado, para o cercamento de diversas áreas utilizadas para prática de futebol e fut7, visando atender as demandas deste Município de Tabocas […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-001-2024-resultado-de-julgamento-e-homologacao/2024-04-15MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 16/04/2024 até 18/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para o Fornecimento de 01 (uma) Máquina de Cortador de Grama, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Esporte deste Município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-maquina-de-cortador-de-grama/2024-04-10CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.846.196/0001-09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 022/2024, Dispensa de Licitação Nº 017/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de instrumentos diversos a serem descriminados no TR – Termo de Referência, para atendimento da Secretaria Municipal de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-017-2024/2024-04-02PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: GELSA NERES DOS SANTOS PASSOS CPF: 023.602.775-10 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 016/2024, Dispensa de Licitação Nº 015/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871/2023. […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-no-015-2024/2024-03-26  AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024   O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 003/2024”, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-003-2024/2024-03-25LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 26/03/2024 até 28/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Papelaria de itens encerrados e não inclusos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-dispensa-de-licitacao-fornecimento-parcelado-de-materiais-de-papelaria/2024-03-19O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 002/2024”, para a Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, bem como estacas de 5,5 metros de comprimento […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-002-2024/2024-03-19O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 001/2024”, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção parcelada de cerca feita com fios de arame denominado alambrado, para o cercamento de diversas áreas utilizadas para prática de futebol e fut7, visando atender as […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-001-2024/2024-03-14LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público que entre os dias 15/03/2024 até 19/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços, para a Prestação de Serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo Seletivo Simplificado, incluindo a elaboração, impressão, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-3/2024-03-08O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 11/03/2024 até 13/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos a serem descriminados na tabela abaixo, para atendimento da Secretaria Municipal de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-8/2024-03-07PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 08/03/2024 até 12/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção parcelada de cerca feita com fios de arame […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-3/2024-03-07PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 08/03/2024 até 12/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Aquisição de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-2/2024-03-05PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 06/03/2024 até 08/03/2024, Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Aquisição de forma parcelada de Materiais de Limpeza para uso na Lavanderia do Hospital Municipal Leônidas Araújo e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-7/2024-03-04LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 40.606.402/0001-59 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 012/2024, Dispensa de Licitação Nº 012/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto a Auto Peças Autorizada pelo fornecedor original com o […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-no-012-2024/2024-03-04LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2024https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-011-2024/2024-03-04LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WILKER JOSE URANDI DOS SANTOS SOUZA CPF: 033.887.565-46 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 010/2024, Dispensa de Licitação Nº 010/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2024/2024-03-04LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.544.865/0001-93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 009/2024, Dispensa de Licitação Nº 009/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto a Auto Peças Autorizada pelo fornecedor original […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2024/2024-03-04LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 13.929.982/0001-42 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 008/2024, Dispensa de Licitação Nº 008/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-008-2024/2024-03-01PUBLICAÇÃO PRÉVIA a Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação em Jornada de 20 (Vinte) horas semanais, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 10 (dez) meses.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021/2024-02-20LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 21/02/2024 até 23/02/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Toldos, conforme especificações e quantitativos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-2/2024-02-20LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 21/02/2024 até 23/02/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao/2024-02-06O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 07/02/2024 até 09/02/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-6/2024-02-06LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2024 CONTRATADA: ALBERTO CARLOS DA CONCEIÇÃO – ME CNPJ: 50.390.919/0001-07 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 007/2024, Dispensa de Licitação Nº 007/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2024/2024-02-06LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TIANO CPF: 268.772.605-20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 006/2024, Dispensa de Licitação Nº 006/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a Prestação de serviços na […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2024/2024-02-06LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: JAILTON RODRIGUES DE MIRANDA – ME CNPJ: 42.126.887/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 005/2024, Dispensa de Licitação Nº 005/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de serviços especializados de marcenaria para confecção, instalação e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2024/2024-02-06LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DEBORA APARECIDA DE AZEVEDO CPF: 014.579.305-28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 001/2024, Dispensa de Licitação Nº 001/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-001-2024/2024-02-06LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: MAVEL – MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ: 11.342912/0001-68 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 003/2024, Dispensa de Licitação Nº 003/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea A da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2024/2024-02-06O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade CARTA CONVITE Nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no Fornecimento Parcelado de Materiais Odontológicos diversos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/carta-convite-no-002-2023-resultado/2024-02-06Em concordâncias com todos os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente, Membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio do setor Jurídico do Município, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade CARTA CONVITE Nº 002/2023, Aja vista que os tramites legais foram publicados, respeitados, bem como o certame atentou para as Leis e os […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/carta-convite-no-002-2023-homologacao/2024-02-06Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em regime de 20 (vinte) horas semanais, para realização de Testes Rápidos em Cães para investigação da Leishmaniose Visceral e Tegumentar e Trabalho educativo com a população durante o exercício de 2024, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-5/2024-01-30LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: DARLENE RODRIGUES VIEIRA FREITAS – ME CNPJ: 53.448.582/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 004/2024, Dispensa de Licitação Nº 004/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2024/2024-01-25ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023 Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/tomada-de-preco-n-001-2023/2024-01-18PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PERICLES MONETEIRO SANTOS – ME CNPJ: 12.868.751/0001-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 002/2024, Dispensa de Licitação Nº 002/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Captação […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-n-002-2024/2024-01-18O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 19/01/2024 até 23/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de serviços especializados de marcenaria para confecção, instalação e adequação de mobiliários em madeira, conforme especificações e quantitativos elencados […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-publicacao-previa/2024-01-17O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 18/01/2024 até 22/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de ação formacional por meio do Projeto Jornada Pedagógica 2024 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-4/2024-01-17O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 18/01/2024 até 22/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme especificações e quantitativos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-3/2024-01-15Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública;LICITANTE VENCEDORA:JHB […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/tomada-de-precos-no-001-2023-2/2024-01-15O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 16/01/2024 até 18/01/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de serviços de Pessoa Física na Fabricação, bem como o Preparo e Fornecimento de forma parcelada de Polpas de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-2/2024-01-12O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna pública o resultado do Certame Licitatório na modalidade CARTA CONVITE Nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura, som, iluminação, e demais itens constantes no TR – Termo de Referência, durante os Festejos de MARIQUITA, a […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/carta-convite-no-003-2023-resultado-de-licitacao/2024-01-12OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura, som, iluminação, e demais itens constantes no TR – Termo de Referência, durante os Festejos de MARIQUITA, a se realizar nos dias 18 e 19 de Janeiro do ano de 2024, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/carta-convite-no-003-2023-aviso-de-homologacao/2024-01-12O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 15/01/2024 até 17/01/2024 empresas poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Captação e Edição de Áudio e Vídeos dos Festejos de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021/2024-01-09RESULTADO DE LICITAÇÃO Certame Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tendo como vencedora a empresa: JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 43.134.497/0001-43, vencedora do processo licitatório com o valor global de R$ 2.405.066,24 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao certame ocorrido no […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/tomada-de-precos-no-001-2023/2024-01-09AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 10.567.623/0001-02; vem através da AUTORIDADE COMPETENTE DO MUNICÍPIO, tornar público para conhecimento de todos os interessados que o Edital de Credenciamento 001/2023 para CREDENCIAMENTO DE Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/credenciamento-no-001-2023/2024-01-09AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 10.567.623/0001-02; vem através da AUTORIDADE COMPETENTE DO MUNICÍPIO, tornar público para conhecimento de todos os interessados que o Edital de Credenciamento 002/2022 para Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializada nos serviços de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/credenciamento-no-002-2022/2024-01-09AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 10.567.623/0001-02; vem através da AUTORIDADE COMPETENTE DO MUNICÍPIO, tornar público para conhecimento de todos os interessados que o Edital de Credenciamento 001/2022 para CREDENCIAMENTO DE Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/credenciamento-no-001-2022/2024-01-04Objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/tomada-de-precos-no-001-2023-adiamento/2023-12-19O Prefeito Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório oriundo do Processo Administrativo nº 127/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, referente à Contratação de instituição de ensino para serviços de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/tomada-de-preco-no-002-2023-homologacao/