[
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços na realização de serviços de Engenharia para a Confecção e instalação de Equipamentos diversos para a Academia ao Ar livre em Praça Pública na sede deste Município, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no Projeto Básico, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070\/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: PROSOLDAS LTDACNPJ: 12.512.677\/0001-98FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 070\/2024, Dispensa de Licitação Nº 038\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros Ar Medicinal e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069\/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: NOVA OESTE FORTE LTDACNPJ: 32.901.885\/0001-96FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 069\/2024, Dispensa de Licitação Nº 037\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR Odontólogico, conforme demais especificações elencados no TR – […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068\/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH – MECNPJ: 63.285.308\/0001-40FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 068\/2024, Dispensa de Licitação Nº 036\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação, Fotoclareador, Contra Ângulo Chaveta e Micro Motor, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034\/2024",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: BIO VIVER ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDACNPJ: 38.007.992\/0001-51FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 064\/2024, Dispensa de Licitação Nº 034\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021.OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Ambiental no auxilio para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2024",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "CONTRATADA: PORTO BRASIL MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Bomba Yamag. 12V P\/ Transf. Diesel 306 ML, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizada junto às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2024",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049\/2024 CONTRATADA: PORTO BRASIL MOTORES E FERRAMENTAS LTDA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Placa Vibratória, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizada junto às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2024",
        "date": "2024-07-23",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037\/2024 CONTRATADA: RIZKALLA & LEITE LTDA – OBJETO: Contratação de empresa através do profissional, o Senhor Alexandre Cordeiro Rizkalla, CRM Nº 21387 para Palestra sobre saúde mental com Profissionais da Saúde: Tema: Expectativas e fatores de risco na saúde mental incluindo as abordagens, sintomas, projetos terapêuticos e prognósticos dos novos tratamentos, a fim […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 029\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044\/2024 CONTRATADA: RAD MED ASSESSORIA LTDA CNPJ: 10.553.728\/0001-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 044\/2024, Dispensa de Licitação Nº 029\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em radiometria, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-029-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA NO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "LEI FEDERAL 14.133\/2021 O FMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 12\/07\/2024 até 16\/07\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-prestacao-de-servicos-de-forma-parcelada-no-preparo-e-fornecimento-de-lanches-diversos\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 – 01 (UMA) PLACA VIBRATÓRIA",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 26\/06\/2024 até 28\/06\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para o fornecimento de 01 (uma) Placa Vibratória, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, para ser utilizada junto às demandas da […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-01-uma-placa-vibratoria\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – RADIOMETRIA – SAÚDE",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 05\/06\/2024 até 07\/06\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços em Radiometria, conforme tabela abaixo, objetivando atender as Demandas do Fundo Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-radiometria-saude\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – DOSÍMETROS – SAÚDE",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 05\/06\/2024 até 07\/06\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços com leitura mensal de 05 (cinco) dosímetros\/mês, sendo estes medidores de radiação para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-dosimetros-saude\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – COMPRESSOR ODONTOLOGICO – SAÚDE",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 05\/06\/2024 até 07\/06\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR, conforme demais especificações elencadas na tabela abaixo, para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-compressor-odontologico-saude\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA – CILINDROS E GÁS AR – SAÚDE",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 05\/06\/2024 até 07\/06\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-cilindros-e-gas-ar-saude\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2024",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO; CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA CNPJ: 15.257.819\/0001-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 033\/2024, Dispensa de Licitação Nº 025\/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871\/2023. OBJETO: Prestação de serviço […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 – FORNECIMENTO DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO E FOTOCLAREADOR",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação e Fotoclareador, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento ao Consultório Odontológico em PSFs deste Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-fornecimento-de-canetas-de-alta-rotacao-e-fotoclareador\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento no Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2024",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-lei-federal-14-133-2021\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-05-15",
        "excerpt": "Contratação de órgão exclusivo responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão no Diário Oficial do Estado da Bahia, visando atender as Demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-9\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 023\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA CNPJ: 17.769.162\/0001-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 030\/2024, Dispensa de Licitação Nº 023\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para uso dos Funcionários do SAMU, conforme especificações e […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no-023-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE  DISPENSA Nº 019\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "CONTRATADA: REJANE DE SOUZA CORREA – ME CNPJ: 34.549.169\/0001-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 026\/2024, Dispensa de Licitação Nº 019\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no-019-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI PAULO GUSTAVO",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de editais e capacitação técnica dos artistas para andamento das propostas conforme o art. 17º, os Municípios poderão utilizar 5% dos recursos para operacionalização da Lei Paulo Gustavo",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-lei-paulo-gustavo\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIALEI FEDERAL 14.133\/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 24\/04\/2024 até 26\/04\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-prestacao-de-servicos-de-topografia\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – UNIFORMES SAMU",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 19\/04\/2024 até 23\/04\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-uniformes-samu\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – RECARGAS DE TONNER E CARTUCHO",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 19\/04\/2024 até 23\/04\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-recargas-de-tonner-e-cartucho\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – EUCALIPTO TRATADO – PEÇAS",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021 Aquisição de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, bem como estacas de 5,0 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-eucalipto-tratado-pecas\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – MÁQUINA DE CORTADOR DE GRAMA",
        "date": "2024-04-15",
        "excerpt": "MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 16\/04\/2024 até 18\/04\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para o Fornecimento de 01 (uma) Máquina de Cortador de Grama, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Esporte deste Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-maquina-de-cortador-de-grama\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017\/2024",
        "date": "2024-04-10",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.846.196\/0001-09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 022\/2024, Dispensa de Licitação Nº 017\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Aquisição de instrumentos diversos a serem descriminados no TR – Termo de Referência, para atendimento da Secretaria Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 015\/2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017\/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: GELSA NERES DOS SANTOS PASSOS CPF: 023.602.775-10 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 016\/2024, Dispensa de Licitação Nº 015\/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133\/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871\/2023. […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE PAPELARIA",
        "date": "2024-03-25",
        "excerpt": "LEI FEDERAL 14.133\/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 26\/03\/2024 até 28\/03\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Papelaria de itens encerrados e não inclusos […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-dispensa-de-licitacao-fornecimento-parcelado-de-materiais-de-papelaria\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "LEI FEDERAL 14.133\/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021, torna público que entre os dias 15\/03\/2024 até 19\/03\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços, para a Prestação de Serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo Seletivo Simplificado, incluindo a elaboração, impressão, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-3\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-03-08",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 11\/03\/2024 até 13\/03\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos a serem descriminados na tabela abaixo, para atendimento da Secretaria Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-8\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 08\/03\/2024 até 12\/03\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção parcelada de cerca feita com fios de arame […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-3\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 08\/03\/2024 até 12\/03\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Aquisição de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 06\/03\/2024 até 08\/03\/2024, Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Aquisição de forma parcelada de Materiais de Limpeza para uso na Lavanderia do Hospital Municipal Leônidas Araújo e […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-7\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 40.606.402\/0001-59 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 012\/2024, Dispensa de Licitação Nº 012\/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto a Auto Peças Autorizada pelo fornecedor original com o […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011\/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010\/2024",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-011-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010\/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009\/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WILKER JOSE URANDI DOS SANTOS SOUZA CPF: 033.887.565-46 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 010\/2024, Dispensa de Licitação Nº 010\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.544.865\/0001-93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 009\/2024, Dispensa de Licitação Nº 009\/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto a Auto Peças Autorizada pelo fornecedor original […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2024",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 13.929.982\/0001-42 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 008\/2024, Dispensa de Licitação Nº 008\/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea “A” da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-dispensa-de-licitacao-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA a Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação em Jornada de 20 (Vinte) horas semanais, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 10 (dez) meses.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "LEI FEDERAL 14.133\/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 21\/02\/2024 até 23\/02\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Toldos, conforme especificações e quantitativos […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-2\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "LEI FEDERAL 14.133\/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 21\/02\/2024 até 23\/02\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 07\/02\/2024 até 09\/02\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de Profissional especializada para a Prestação de Serviços como Psicopedagoga na Secretaria Municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-6\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007\/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008\/2024 CONTRATADA: ALBERTO CARLOS DA CONCEIÇÃO – ME CNPJ: 50.390.919\/0001-07 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 007\/2024, Dispensa de Licitação Nº 007\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006\/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TIANO CPF: 268.772.605-20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 006\/2024, Dispensa de Licitação Nº 006\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a Prestação de serviços na […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005\/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: JAILTON RODRIGUES DE MIRANDA – ME CNPJ: 42.126.887\/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 005\/2024, Dispensa de Licitação Nº 005\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de serviços especializados de marcenaria para confecção, instalação e […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001\/2024CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002\/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DEBORA APARECIDA DE AZEVEDO CPF: 014.579.305-28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 001\/2024, Dispensa de Licitação Nº 001\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: MAVEL – MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ: 11.342912\/0001-68 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 003\/2024, Dispensa de Licitação Nº 003\/2024. Artigo 75, inciso IV, Alinea A da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-01-30",
        "excerpt": "LEI FEDERAL N° 14.133\/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004\/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: DARLENE RODRIGUES VIEIRA FREITAS – ME CNPJ: 53.448.582\/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 004\/2024, Dispensa de Licitação Nº 004\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA N° 002\/2024",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002\/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002\/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: PERICLES MONETEIRO SANTOS – ME CNPJ: 12.868.751\/0001-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 002\/2024, Dispensa de Licitação Nº 002\/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133\/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Captação […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-n-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA – PUBLICAÇÃO PRÉVIA",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 19\/01\/2024 até 23\/01\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de serviços especializados de marcenaria para confecção, instalação e adequação de mobiliários em madeira, conforme especificações e quantitativos elencados […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/dispensa-publicacao-previa\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-01-17",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 18\/01\/2024 até 22\/01\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de ação formacional por meio do Projeto Jornada Pedagógica 2024 […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-4\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-01-17",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 18\/01\/2024 até 22\/01\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme especificações e quantitativos […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-3\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 16\/01\/2024 até 18\/01\/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de serviços de Pessoa Física na Fabricação, bem como o Preparo e Fornecimento de forma parcelada de Polpas de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-2\/"
    },
    {
        "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133\/2021",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133\/2021 torna público que entre os dias 15\/01\/2024 até 17\/01\/2024 empresas poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Captação e Edição de Áudio e Vídeos dos Festejos de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021\/"
    }
]