[
    {
        "title": "1º ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDOR – SERRA DOURADA",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Termo de Permuta das Servidoras LUCENIA DE SATELIS SANTANA FAGUNDES e NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, que entre si fazem, de um lado, o Município de Serra Dourada\/BA e, do outro, o Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-de-permuta-de-servidor-serra-dourada\/"
    },
    {
        "title": "1º TERMO – CONTRATO Nº 023\/2024",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM 25% (Vinte e cinco por cento), para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-contrato-no-023-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 056\/2023",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELI – EPPCNPJ: 21.487.309\/0001-28OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 056\/2023, firmado entre as partes em 24 de julho de 2023, onde o prazo do do Contrato se encerra no […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-056-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 134\/2022",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: LINKS INFORMÁTICA E TELECOM LTDA – MEOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 134\/2022, firmado entre as partes em 02 de agosto de 2022, onde o prazo Contratual se encerra no dia 02\/08\/2023, para a […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-134-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 133\/2022",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: JBS IRMÃOS LTDACNPJ: 03.199.504\/0001-70OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 133\/2022, firmado entre as partes em 22 de julho de 2022, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 24\/07\/2024, para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-133-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 126\/2022",
        "date": "2024-08-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDACNPJ: 11.304.902\/0001-38OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 126\/2022, firmado entre as partes em 12 de julho de 2022, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-126-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 074\/2021",
        "date": "2024-07-10",
        "excerpt": "LOCADORA: TEREZINHA DOS SANTOS REIS SOUZAOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074\/2021, firmado entre as partes em 01 de junho de 2021, onde o 5° Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 30\/06\/2024. Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-6o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-074-2021\/"
    },
    {
        "title": "2º TERMO – CONTRATO Nº 100\/2022",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADO: MARCIO RICARDO OLIVEIRA – ME CNPJ: 42.651.650\/0001-47 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 100\/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022, onde o prazo do 1º Termo Aditivo se encerrará […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-contrato-no-100-2022\/"
    },
    {
        "title": "1º TERMO – CONTRATO Nº: 063\/2023",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 25% (Vinte e cinco por cento) do Contrato n.º 063\/2023, originado do Pregão Eletrônico Nº 009\/2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-contrato-no-063-2023\/"
    },
    {
        "title": "4º TERMO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046\/2021",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCADOR: ARYLTON DE CARVALHO DIAS OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, até 31\/12\/2024 do contrato para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Vinte e Quatro de Junho, n° 20 – Cidade Nova – Salvador – Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-contrato-de-locacao-de-imovel-no-046-2021\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 098\/2022",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666\/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 11 […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-de-aumento-quantitativo-do-contrato-no-098-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 097\/2022",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADO: ANDREY BORGES LOPES OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666\/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 11 de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-de-aumento-quantitativo-do-contrato-no-097-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 060\/2021",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 060\/2021, firmado entre as partes em 07 de maio de 2021, para a Prestação de Serviços capacitação do […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-de-aumento-quantitativo-do-contrato-no-060-2021\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº: 085\/2022 – 3º TERMO",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MULTCLIN CONSULTÓRIO INTEGRADO EIRELI – ME CNPJ: 13.813.962\/0001-01 OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 085\/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 30\/04\/2024, que […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-085-2022-3o-termo\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº: 140\/2022 – 4º TERMO",
        "date": "2024-04-10",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: HOSPITAL COTEFI LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/03\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-140-2022-4o-termo\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 020\/2023 – 2º TERMO ADITIVO",
        "date": "2024-02-28",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 020\/2023, firmado entre as partes em 15 de fevereiro de 2023, cujo vencimento para o dia 15 de fevereiro […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-020-2023-2o-termo-aditivo\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 024\/2023 – 1º TERMO ADITIVO",
        "date": "2024-02-28",
        "excerpt": "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUO LTDA OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 024\/2023, firmado entre as partes em 01 de março de 2023, cujo vencimento para o dia 01 de março de 2024, para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-024-2023-1o-termo-aditivo\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 047\/2022",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: SORRISO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 047\/2022, firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022, onde através do 1º Termo aditivo […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-047-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 082\/2021",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "5º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 32.014.459\/0001-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-082-2021\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 079\/2021",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "3º TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO LOCADORA: MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 079\/2021, firmado entre as partes em 29 de junho de 2021, onde o 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato se encerra […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-079-2021\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 038\/2021",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "3º TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO LOCADORA: ZILDA DE CASTRO BRITO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 038\/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 2º Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 16\/01\/2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-038-2021\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 037\/2021",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 037\/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO LOCADOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 569.053.355-68 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 037\/2021, firmado entre as partes em 15 de março de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-037-2021\/"
    }
]