[ { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030\/2025", "date": "2026-05-21", "excerpt": "Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-030-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2026", "date": "2026-05-21", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-039-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 037\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “TIERRY” que realizará apresentação no dia 13\/06\/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-037-2026-2\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 036\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "Contratação direta do artista regional “O BRUXXO”, representado por seu próprio titular na condição de pessoa física, para realização de apresentação musical ao vivo durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-036-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 035\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade governamental digital e produção de conteúdo informativo, compreendendo a divulgação de matérias institucionais do Poder Executivo Municipal exclusivamente em plataformas online e meios digitais, tais como sites institucionais, portais de notícias, blogs, redes sociais e demais canais eletrônicos de comunicação, incluindo ainda […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-035-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 037\/2026", "date": "2026-05-13", "excerpt": "O presente contrato tem como objeto, a Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “TIERRY” que realizará apresentação no dia 13\/06\/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-037-2026\/" }, { "title": "7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132\/2022", "date": "2026-05-13", "excerpt": "Acréscimo quantitativo ao valor inicialmente contratado, correspondente a aproximadamente 3,4% (três vírgula quatro por cento) do Contrato nº 132\/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e equipamentos destinados à manutenção de poços artesianos, bem como serviços de Rebombinamento de motores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/7o-aditivo-ao-contrato-no-132-2022-duplicar\/" }, { "title": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100\/2022", "date": "2026-05-13", "excerpt": "Prorrogação de Prazo do Contrato nº 100\/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação, limpeza,manutenção e reparos com substituição de peças de ar condicionados e bebedouros, conforme quantidades eexigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital, visando atender as necessidades das diversassecretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-aditivo-ao-contrato-no-100-2022\/" }, { "title": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085\/2022", "date": "2026-05-13", "excerpt": "credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro, CRM nº 14187\/GO.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-termo-aditivo-ao-contrato-no-085-2022\/" }, { "title": "6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082\/2022", "date": "2026-05-13", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 082\/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 30\/08\/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-aditivo-ao-contrato-no-082-2022\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 033\/2026", "date": "2026-05-12", "excerpt": "Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e\/ou demais unidades de saúde […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-033-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 031\/2026", "date": "2026-05-12", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado e Quando necessário de Materiais Esportivos em geral, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência. CONTRATADA: ELVIS CLERISTON NERY LIMA – ME", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2026\/" }, { "title": "6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040\/2024", "date": "2026-04-29", "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 17,38% (Dezessete vírgula trinta e oito por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA\/QUALITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme segue Planilha de Reprogramação em anexo junto a integra do Termo Aditivo – CONTRATADA: CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-aditivo-ao-contrato-no-040-2024\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2026", "date": "2026-04-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à Reforma da Fachada do Prédio da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-032-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022\/2026", "date": "2026-04-16", "excerpt": "Contratação através de Credenciamento de empresa legalmente constituída, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, através do Dr. Lucas Porto Nascimento Junior, CRM\/BA nº 36765, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades deste Município de Tabocas do Brejo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-022-2026\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 030\/2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à realização da 2º etapa da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, conforme Termo de Convênio Nº 04\/2026 firmado com a SUDESB, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-030-2026\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024\/2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Gilmar de Oliveira Guarda, CRM Nº 51301\/BA. CONTRATADA: GILMAR O. GUARDA EVOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-024-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023\/2026", "date": "2026-04-14", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Larissa da Costa Galvão, CRM Nº 51217\/BA – CONTRATADA: GALVÃO MEDICINA INTEGRADA LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-023-2026\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087\/2025", "date": "2026-04-14", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 16,51% (Dezesseis vírgula cinquenta e um por cento) EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA\/QUALITATIVA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – CONTRATADA: CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-087-2025-2\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 085\/2025", "date": "2026-04-14", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 085\/2025 por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que o 1º Termo Aditivo de prazo se encerra na data de 15\/03\/2026 visando o termino definitivo e o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 9,97% (Nove vírgula noventa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-085-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064\/2025", "date": "2026-04-14", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 064\/2025, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007\/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato n.º 064\/2025 ocasionará um aumento […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-064-2025\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 057\/2025", "date": "2026-04-14", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato, conforme clausula 7° do Contrato Administrativo Nº 057\/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-057-2025\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059\/2024", "date": "2026-04-14", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-059-2024\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056\/2024", "date": "2026-04-14", "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 30\/03\/2026, para a Contratação de empresa especializada […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-056-2024\/" }, { "title": "9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140\/2022", "date": "2026-04-14", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 8º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/03\/2026, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/9o-aditivo-ao-contrato-no-140-2022\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087\/2025", "date": "2026-04-10", "excerpt": "Alteração qualitativa e quantitativa da planilha contratual referente à obra de pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Mucambo, Zona Rural do Município, conforme Plano de Ação nº 09032025-085010, compreendendo a glosa do item 3.1, inclusão dos itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6, e alteração dos quantitativos dos itens 4.2 e 4.3.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-087-2025\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005\/2025", "date": "2026-04-07", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia visando à Construção de Escola FNDE com 09 (nove) salas de aula, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-005-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029\/2026", "date": "2026-04-07", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos não perigosos, transporte e limpeza de logradouros públicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme todas as informações contidas no Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 001\/2026. CONTRATADA: OPS […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-029-2026\/" }, { "title": "4º TERMO AO CONTRATO Nº 023\/2023", "date": "2026-04-01", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº 023\/2023, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para alimentação escolar para alunos da rede Municipal de ensino deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-ao-contrato-no-023-2023\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 043\/2023", "date": "2026-03-24", "excerpt": "Fornecimento de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Eletrônico nº 002\/2023 e seus Anexos.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-043-2023\/" }, { "title": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040\/2024", "date": "2026-03-17", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 040\/2024 firmado entre as partes em 04 de julho de 2024 e através do 4º Aditivo, que se encerrará no dia 28\/02\/2026, para a execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-aditivo-ao-contrato-no-040-2024\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024\/2023", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, E, bem como a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município deste Município de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-024-2023\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 026\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “Robério e seus Teclados” que realizará apresentação no dia 13\/06\/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: ROBÉRIO LACERDA CABRAL […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-026-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 025\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “Robyssão” que realizará apresentação no dia 14\/06\/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: D&D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-025-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 021\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em gestão e regularização patrimonial, compreendendo o levantamento físico e documental dos bens móveis e imóveis, identificação, etiquetagem e tombamento, registro e classificação patrimonial, implantação e\/ou atualização do sistema de controle patrimonial, conciliação físico-contábil, reavaliação e depreciação dos ativos, saneamento de inconsistências, organização e estruturação […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-021-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 020\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de gêneros alimentícios diversos, compreendendo produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento às atividades institucionais e diárias, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-020-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 019\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de materiais de limpeza em geral, compreendendo produtos saneantes, utensílios e insumos destinados à higienização, conservação e manutenção dos prédios públicos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações, quantitativos e condições […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-019-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 018\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Batalhão da Polícia Militar, que entre si celebram este Município e o Senhor Marivaldo de Oliveira Silva, para os fins que específica – LOCADOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-018-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 017\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Aquisição de Materiais de Expediente\/Papelaria de Itens com Saldos Esgotados e Não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 005\/2024, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: BONECO PAPELARIA E […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-017-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 016\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo o apoio técnico, operacional e estratégico à Secretaria Municipal de Cultura, incluindo o diagnóstico, planejamento, organização, execução e avaliação de políticas públicas culturais, elaboração de projetos culturais, orientação técnica aos agentes culturais, promoção de capacitações, bem como […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-016-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 015\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de Dupla de Renome Nacional de nome “Ramon & Randinho” que realizará apresentação no dia 13\/06\/2026, durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: SAYMON PRODUÇÕES LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-015-2026\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027\/2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos diversos, de forma parcelada e quando necessário, destinados à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, manutenção elétrica de prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços públicos pertencentes ao Município de Tabocas do Brejo Velho – BA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-027-2026\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047\/2022", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme Processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 001\/2022 – CONTRATADA: MJ TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-047-2022\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 014\/2026 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de Artista de Renome Nacional de nome “NADSON O FERINHA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2026, a se realizar entre os dias 12, 13 e 14 de junho do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia – CONTRATADA: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-014-2026-autorizacao\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 012\/2026 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos como Ortopedista e realização de Procedimentos de Ortopedia junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. João Paulo Gomes de Oliveira, CRM\/GO Nº 37308 – CONTRATADA: V P SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-012-2026-autorizacao\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 011\/2026 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Gerenciamento e acompanhamento mensal dos procedimentos a captura e transmissão por via eletrônica das informações ao Sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM\/BA, nos setores de planejamento\/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio, Controle Interno, Frotas e Obras para atender as necessidades deste […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-011-2026-autorizacao\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 010\/2026 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540\/2020, além […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-010-2026-autorizacao\/" }, { "title": "EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 074\/2022", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em Webservice de documentos desta Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Processo Licitatório Pregão Presencial N° 006\/2022. EXTINTO DE FORMA CONSENSUAL o Contrato Administrativo n° 074\/2022, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-extincao-de-contrato-no-074-2022\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005\/2025", "date": "2026-02-24", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 005\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 27\/01\/2026 e a Presente Obra ainda se encontra em andamento, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-005-2025\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052\/2023", "date": "2026-02-24", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 052\/2023, firmado entre as partes em 01 de junho de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Contratação de Instituto para a Prestação de Serviços em Treinamento, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-052-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 023\/2023", "date": "2026-02-24", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023\/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, onde o Prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra em 31\/12\/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-023-2023\/" }, { "title": "7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 121\/2022", "date": "2026-02-23", "excerpt": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/7o-aditivo-ao-contrato-no-121-2022\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 069\/2025", "date": "2026-02-19", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Julia Neves Vago, CRM Nº 48610\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022 – CONTRATADA: CENTRO MÉDICO VAGO LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-069-2025\/" }, { "title": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037\/2021", "date": "2026-02-19", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 037\/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 4º Termo Aditivo se encerra no dia 31\/12\/2025. Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho – […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-aditivo-ao-contrato-no-037-2021\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2025", "date": "2026-02-13", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 012\/2025, em razão de fatos supervenientes que alteraram a equação econômico-financeira inicial do contrato – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOCACAO DA BAHIA POSITIVA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-012-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059\/2025", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a criação, manutenção, atualização e gerenciamento do site oficial da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme as demandas da Assessoria de Comunicação e da Administração Municipal, atendendo aos requisitos legais e técnicos de transparência, usabilidade e acessibilidade, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-059-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027\/2025", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 027\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Magalhães Neto, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para o […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-027-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024\/2025", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-024-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017\/2025", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 017\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados no […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-017-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016\/2025", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Marques Xavier, n° 10 – Barbalho – Salvador – Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas carentes do município que se encontra em tratamento médico especializado na cidade de Salvador, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-016-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 010\/2025", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 010\/2025, firmado entre as partes em 04 de fevereiro de 2025, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025. Locação de um Imóvel Urbano situado na Rua José Pereira, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho – […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-010-2025\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 066\/2024", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 066\/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-066-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2024", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA SIA\/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002\/2022, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-012-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011\/2024", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 011\/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a contratação através de Credenciamento nos serviços elencados na TABELA SIA\/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002\/2022, que atenderá os usuários do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-011-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009\/2024", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em regime de 20 (vinte) horas semanais, para realização de Testes Rápidos em Cães para investigação da Leishmaniose Visceral e Tegumentar e Trabalho educativo com a população durante o exercício de 2026, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-009-2024\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 058\/2023", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria em saúde pública, na área de Gestão Administrativa, conforme diretrizes do SUS, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho Estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-058-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048\/2023", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 048\/2023, firmado entre as partes em 11 de maio de 2023, através do 2º Termo Aditivo, o prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Getúlio Vargas, s\/n – Centro – Tabocas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-048-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017\/2023", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-017-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027\/2023", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 027\/2023, firmado entre as partes em 06 de março de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-027-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016\/2023", "date": "2026-02-11", "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 016\/2023, firmado entre as partes em 19 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-016-2023\/" }, { "title": "8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 109\/2022", "date": "2026-02-11", "excerpt": "contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada – medico ortopedista.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/8o-aditivo-ao-contrato-no-109-2022\/" }, { "title": "6º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 151\/2021", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 151\/2021, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2021, onde o 5º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua São Bento, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-aditivo-ao-contrato-no-151-2021\/" }, { "title": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 108\/2021", "date": "2026-02-11", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 108\/2021, firmado entre as partes em 24 de agosto de 2021, onde o prazo contratual do 4º Termo Aditivo se encerra no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços para […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-aditivo-ao-contrato-no-108-2021\/" }, { "title": "8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074\/2021", "date": "2026-02-11", "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074\/2021, firmado entre as partes em 01 de junho de 2021, onde o 7° Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 31\/12\/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 – Centro – Tabocas do Brejo Velho […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/8o-aditivo-ao-contrato-no-074-2021\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009\/2026", "date": "2026-02-09", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 20 (Vinte) unidades habitacionais em área urbanas no Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987008\/2025\/MCIDADES\/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico – CONTRATADA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-009-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 008\/2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022\/2025 firmado com a CONDER\/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-008-2026\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 007\/2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais pirotécnicos, do tipo fogos de artifício, girândolas, tortas pirotécnicas e demais itens correlatos, novos, de primeiro uso, devidamente regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas técnicas, de segurança e ambientais vigentes, destinados à realização de festividades, eventos comemorativos, culturais, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-007-2026\/" }, { "title": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106\/2021", "date": "2026-02-05", "excerpt": "OBJETO: Inclusão de Dotação e Fonte Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, juntando àquela prevista no instrumento inicial; Const. Amp. Refor. e Reeq. das Esc. da Rede do Ensino", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-de-apostilamento-ao-contrato-administrativo-no-106-2021\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 004\/2026", "date": "2026-02-04", "excerpt": "Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF Sede, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para um período de 03 (três) meses, através da Profissional, a senhora LAISA DOS SANTOS […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-004-2026\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-071-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Danilo Santos Oliveira, CRM Nº 34591\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-069-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF de Vereda, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor IANN CARDOSO OLIVEIRA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-062-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-061-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-023-2025\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043\/2023", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 043\/2023, firmado entre as partes em 19 de abril de 2023 e através do 2º Termo Aditivo, com vencimento para o dia 31\/12\/2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-043-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022\/2023", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 022\/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-022-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021\/2023", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 021\/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-021-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008\/2023", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE, constante do Contrato nº 008\/2023, firmado entre as partes em 13 de janeiro de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-008-2023\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Terceira, constante do Contrato nº 153\/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, de acordo com o 3º Termo aditivo a vigência do contrato se encerra em 31\/12\/2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-153-2022\/" }, { "title": "6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 132\/2022 para o exercício de 2026 – CONTRATADA: IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-aditivo-ao-contrato-no-132-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 124\/2022, firmado entre as partes em 05 de julho de 2022, tendo em vista que o 4º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 31\/12\/2025 através do Processo Administrativo nº 034\/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-124-2022\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 113\/2022, tendo em vista que o 3º Termo Aditivo firmado entre as partes se encerrará no dia 31\/12\/2025. CONTRATADA: MARCELO PORTO DE SOUZA – ME", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-113-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 098\/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 4º Termo Aditivo, se encerra no dia 31\/12\/2025. CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-098-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 097\/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 4º Termo Aditivo, se encerra no dia 31\/12\/2025. ANDREY BORGES LOPES", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-097-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 056\/2022, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, tendo em vista que o 4º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 31\/12\/2025 através do Processo Administrativo nº 034\/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001\/2022. RENOVA SERVIÇOS […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-056-2022\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 085\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-085-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060\/2025", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 060\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Intertravado na Praça na entrada da cidade e na […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-060-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030\/2024", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 030\/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual decorrente do 1º Termo Aditivo, se encerrará no dia 31\/12\/2025, mantendo-se inalterado o valor inicial originalmente pactuado, bem como todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-030-2024\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2024-A", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas deste município de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-002-2024-a\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001\/2022", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 001\/2022, firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022, onde o prazo do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2025. Contratação de empresa para a confecção de Peças para vestuário e serviços de Serigrafia, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-001-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONNTRATO Nº 114\/2021", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114\/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 4º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-conntrato-no-114-2021\/" }, { "title": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082\/2021", "date": "2026-02-03", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 7º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/12\/2025, através do Processo Administrativo nº 255\/2022 que culminou no Pregão Eletrônico n° […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/8o-termo-aditivo-ao-contrato-no-082-2021\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 073\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão Pública, na área da gestão de sistema e de Convênios junto a Plataforma + Brasil, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-073-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 057\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-057-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 028\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar para o ano de 2026, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-028-2025\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 025\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Laudos de ECG – Eletrocardiograma digital por teleradiologia com comodato de equipamentos para realização dos exames com cota mensal de até 150 exames\/mês, com concessão de uso de eletrocardiógrafo, computador e impressora, fornecimento de 01 insumos para realização dos exames, visando atender as necessidades do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-025-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "prestação dos serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, para o exercício de 2026", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-012-2025-2\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Prestação de serviços de Assessoria contábil, na Elaboração da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Tabocas do brejo Velho; do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-003-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002\/2025", "date": "2026-01-23", "excerpt": "prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de planejamento, consistentes na orientação para execução orçamentária, abertura de créditos suplementares e na orientação para elaboração dos instrumentos de planejamento, quais sejam: Plano Plurianual de Ação – PPA, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, abrangendo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-002-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064\/2024", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonner’s diversos, conforme discriminações contidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-064-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026\/2024", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Recargas de Suprimentos de Informática (Cartucho e Toner diversos), conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-026-2024\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051\/2023", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, contando com atuação em processos Administrativos e atos Administrativos de interesse do Município, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-051-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019\/2023", "date": "2026-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 019\/2023, firmado entre as partes em 13 de fevereiro de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 31\/12\/2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-019-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008\/2023", "date": "2026-01-23", "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 008\/2023, firmado entre as partes em 13 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 31\/12\/2025", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-008-2023\/" }, { "title": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 154\/2022", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva dos Computadores\/Notebooks, na Rede Interna (Cabeada\/Wireless), Impressoras (Laser\/Jato de Tinta) e Manutenção no Sistema de Monitoramento de Segurança (Câmeras CFTV), bem como Locação de 01 (uma) impressora\/copiadora multifuncional conforme demais descrições contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-aditivo-ao-contrato-no-154-2022\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016\/2022", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de Profissional em Serviço Social para apoio técnico no monitoramento e orientação à coordenação do Cras no uso dos sistemas CADSUAS, SUAS, WEB, SISC, SIACOF, BPC na Escola, RMA, SAA e demais sistema federal, estadual; orientações as equipes técnica e equipe volante do CRAS; orientação técnica ao CMAS e ao CMDCA, visando atender demandas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-016-2022\/" }, { "title": "6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106\/2021", "date": "2026-01-23", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar condicionado, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-aditivo-ao-contrato-no-106-2021\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 006\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte técnico contínuo de software destinado à publicação, gerenciamento, disponibilização e armazenamento de atos administrativos em Diário Oficial Municipal – DOM, em meio eletrônico, incluindo hospedagem da plataforma digital, certificação de autenticidade e integridade das publicações, indexação e […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-006-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 005\/2026", "date": "2026-01-15", "excerpt": "Contratação diretamente com empresa do Artista da Banda Católica de nome “SAMBAÊ CRISTÃO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a se realizar entre os dias 18, 19 e 20 de janeiro do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. CONTRATADA: ALLINE PEREIRA SOARES – ME", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-005-2026\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033\/2025", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2026, conforme licitação via Pregão […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-033-2025\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061\/2023", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços na locação de Softwares Web Integrado de Gestão Tributária com os Módulos Arrecadação, Auto-Atendimento Tributário via internet, Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-061-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060\/2023", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com Combustíveis em postos credenciados, mediante uso de Cartão eletrônico ou Magnético, com fornecimento e ininterrupto de combustível para frota de veículos oficiais, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipais deste Município […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-060-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047\/2023", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços na locação de Softwares Web de Sistemas de Gestão Pública, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, objetivando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-047-2023\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020\/2023", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem terrestres, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-020-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173\/2022", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle, prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, Pneus e acessórios genuínos e originais da marca de cada veículo da frota deste Município, por meio de sistema informatizado, vinculado à rede credenciada de estabelecimentos, conforme descrições contidas no Termo de Referência, Visando atender as […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-173-2022\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048\/2022", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Apoio Administrativo, a fim de acompanhar e orientar a Comissão de Licitação, Pregoeiro\/Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Secretários em todas as fases internas e externas de processos licitatórios, na Elaboração de Termos de Referências, na elaboração de Minutas de Editais de Licitação e Minutas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-048-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003\/2026", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O₂) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-003-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 002\/2026", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em pinturas artísticas, a serem executados de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, incluindo, mas não se limitando a: • Confecção e pintura de letreiros institucionais; • Pinturas artísticas em murais; • Execução de grafismos decorativos e temáticos; • Desenvolvimento e pintura de desenhos […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-002-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2026", "date": "2026-01-12", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER\/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-001-2026\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164\/2022", "date": "2025-12-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-164-2022\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 040\/2024", "date": "2025-12-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-040-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 065\/2023", "date": "2025-12-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-065-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064\/2023", "date": "2025-12-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-064-2023\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171\/2022", "date": "2025-12-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-171-2022\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 087\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-087-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 086\/2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-086-2025\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059\/2024", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-059-2024\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 056\/2024", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-056-2024\/" }, { "title": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 140\/2022", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/8o-termo-aditivo-ao-contrato-no-140-2022\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 083\/2025 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-083-2025-autorizacao\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 082\/2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-082-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 072\/2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-072-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085\/2025", "date": "2025-11-14", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-085-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030\/2025", "date": "2025-11-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-030-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 012\/2025", "date": "2025-11-06", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-012-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081\/2025", "date": "2025-10-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-081-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078\/2025", "date": "2025-10-22", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-078-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 080\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-080-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 079\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-079-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 077\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-077-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 076\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-076-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 075\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-075-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 074\/2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-074-2025\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033\/2023", "date": "2025-10-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-033-2023\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132\/2022", "date": "2025-10-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-132-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085\/2022", "date": "2025-10-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-085-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074\/2022", "date": "2025-10-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-074-2022\/" }, { "title": "CONTRATO 073\/2025 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2025-10-16", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-073-2025\/" }, { "title": "EXTINÇÃO DE CONTRATO 056\/2025", "date": "2025-10-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extincao-de-contrato-056-2025\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021\/2025", "date": "2025-09-10", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-021-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO: 070\/2025", "date": "2025-09-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-070-2025\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040\/2024", "date": "2025-09-02", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 040\/2024, firmado entre as partes em 04 de julho de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 107 da Lei nº 14.133\/2021, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-040-2024\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100\/2022", "date": "2025-09-02", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerra no dia 31\/08\/2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-100-2022\/" }, { "title": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082\/2022", "date": "2025-09-02", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 082\/2022, firmado entre as partes em 11 de abril de 2022, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 30\/08\/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-082-2022\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 112\/2021", "date": "2025-09-02", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04\/09\/2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-112-2021\/" }, { "title": "4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 111\/2021", "date": "2025-09-02", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 111\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04\/09\/2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-aditivo-ao-contrato-no-111-2021\/" }, { "title": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117\/2022", "date": "2025-08-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-termo-aditivo-ao-contrato-no-117-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069\/2025", "date": "2025-08-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-069-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068\/2025", "date": "2025-08-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-068-2025\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074\/2022", "date": "2025-08-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-074-2022\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067\/2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-067-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066\/2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-066-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065\/2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-065-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064\/2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-064-2025\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134\/2022", "date": "2025-08-13", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Link de Internet dedicado via fibra ótica, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 016\/2022 e […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-aditivo-ao-contrato-no-134-2022\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063\/2025", "date": "2025-08-05", "excerpt": "prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, com notória especialização, voltada às diversas áreas do Direito Público, com o objetivo de assegurar o devido acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-063-2025\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021\/2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-021-2025\/" }, { "title": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021\/2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-aditivo-ao-contrato-no-021-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062\/2025", "date": "2025-07-29", "excerpt": "Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais no PSF de Vereda, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor IANN CARDOSO OLIVEIRA, CRO\/BA Nº 28594", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-062-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATI Nº: 036\/2024", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Giovana Brandão de Oliveira Santos, CRM\/BA Nº 42360", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrati-no-036-2024\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061\/2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-061-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055\/2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 20, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-055-2025\/" }, { "title": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121\/2022", "date": "2025-07-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-121-2022\/" }, { "title": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109\/2022", "date": "2025-07-17", "excerpt": "contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada – medico ortopedista.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/7o-termo-aditivo-ao-contrato-no-109-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 059\/2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para a criação, manutenção, atualização e gerenciamento do site oficial da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme as demandas da Assessoria de Comunicação e da Administração Municipal, atendendo aos requisitos legais e técnicos de transparência, usabilidade e acessibilidade, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-059-2025\/" }, { "title": "2º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064\/2023", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria\/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da BahiaContratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria\/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-de-termo-aditivo-ao-cntrato-no-064-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034\/2023", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Bolos e Pães, conforme especificações e Quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-034-2023\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 19, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-054-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 18, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-053-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 17, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-052-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 15, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-051-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 14, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-050-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 13, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-049-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 12, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-048-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 11, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-047-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 10, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-046-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 9, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-045-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 6, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-044-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 03, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-043-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 01, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-042-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 06, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-041-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 05, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-040-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 03, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-039-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 02, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-038-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como QUIOSQUE 01, situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-037-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060\/2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Intertravado em Ruas da Sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-060-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058\/2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-058-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057\/2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-057-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056\/2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços em Pinturas Artísticas incluindo (Letreiros, Pinturas de Murais, Grafismos, Desenhos Educativos, entre outros) em Escolas Municipais diversas desse Município, bem como demais Prédios Públicos, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos constantes no […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-056-2025\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024", "date": "2025-06-04", "excerpt": "Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-059-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056\/2024", "date": "2025-06-04", "excerpt": "empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-056-2024\/" }, { "title": "7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140\/2022", "date": "2025-06-04", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 6º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/05\/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/7o-aditivo-ao-contrato-no-140-2022\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2025", "date": "2025-06-04", "excerpt": "Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “EDMILSON BATISTA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-036-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035\/2025", "date": "2025-06-04", "excerpt": "Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Regional de nome “JUNINHO RODRIGUES” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-035-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034\/2025", "date": "2025-06-04", "excerpt": "Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Regional de nome “MARKINHOS BAHIA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia..", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-034-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA torna público, que realizará “PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 004\/2025”, objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-033-2025\/" }, { "title": "TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 002\/2025", "date": "2025-05-29", "excerpt": "“Termo de convênio que entre si celebram o Município de Serra Dourada-BA e o Município de Tabocas do BrejoVelho-BA, visando a permuta de servidores Municipais, com as funções de Profesores.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/termo-de-convenio-de-permuta-de-servidores-no-002-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031\/2025 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2025-05-27", "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços na divulgação de matérias institucionais do Poder Executivo Municipal exclusivamente em plataformas online e meios digitais, tais como Sites, bem como o desenvolvimento de conteúdos informativos e jornalísticos, voltados à transparência e divulgação das ações do Município, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, objetivando atender as […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-031-2025-autorizacao\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2025", "date": "2025-05-21", "excerpt": "Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “MALA 100 ALÇA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia..", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-032-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030\/2025", "date": "2025-05-15", "excerpt": "Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-030-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029\/2025", "date": "2025-05-15", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-029-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 040\/2024", "date": "2025-05-07", "excerpt": "CONTRATADA: CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDAOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 040\/2024, firmado entre as partes em 04 de julho de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 107 da Lei nº 14.133\/2021, as partes signatárias do presente documento […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-040-2024\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004\/2024", "date": "2025-05-07", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 004\/2024, firmado entre as partes em 16 de janeiro de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666\/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-004-2024\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 060\/2021", "date": "2025-05-07", "excerpt": "CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDAOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 060\/2021, firmado entre as partes em 07 de maio de 2021, para a Prestação de Serviços capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, informatização da Secretaria […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-060-2021\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028\/2025", "date": "2025-04-29", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-028-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027\/2025", "date": "2025-04-29", "excerpt": "Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Magalhães Neto, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para o funcionamento como sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, que entre si celebram este Município e a Locadora, a senhora Vanusa Porto […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-027-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026\/2025", "date": "2025-04-29", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços quando necessário de marcenaria e carpintaria para a execução de cercamento de campos de futebol amador e cemitério municipal, utilizando toras de eucalipto tratadas e alambrado metálico galvanizado, conforme todas as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-026-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025\/2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Laudos de ECG – Eletrocardiograma digital por teleradiologia com comodato de equipamentos para realização dos exames com cota mensal de até 150 exames\/mês, com concessão de uso de eletrocardiógrafo, computador e impressora, fornecimento de 01 insumos para realização dos exames, visando atender as necessidades […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-025-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024\/2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-inexigibilidade-de-licitacao-no-024-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023\/2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "OBJETO: Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-023-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços, com objeto de ASSESSORIA DOCUMENTAL para a Secretaria Municipal de Educação e Conselhos escolares no exercício de 2025, conforme especificações constantes na tabela abaixo, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-022-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021\/2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Moldagem e Confecção de Próteses Dentária, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Tabocas do Brejo Velho, que serão atendidos pelo Programa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-021-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 024\/2024", "date": "2025-04-16", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica e material, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-rescisao-de-contrato-no-024-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 035\/2022", "date": "2025-04-16", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias, cronograma físico – financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras, elaboração de medições, laudos técnicos, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-rescisao-de-contrato-no-035-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 020\/2025", "date": "2025-04-08", "excerpt": "Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “CAVIAR COM RAPADURA” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-020-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 019\/2025", "date": "2025-04-08", "excerpt": "Contratação através de Empresário Exclusivo de Banda de Renome Nacional de nome “CANÁRIOS DO REINO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-019-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 018\/2025", "date": "2025-04-08", "excerpt": "Contratação diretamente com empresa do Artista da Banda de nome “ELSON DOS TECLADOS” que realizará apresentação durante os FESTEJOS JUNINOS 2025, a se realizar entre os dias 06 e 07 de junho do ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-018-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 064\/2022 – 3º TERMO", "date": "2025-04-02", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 064\/2022, firmado entre as partes em 08 de março de 2022, e conforme 2º Termo Aditivo, cujo vencimento para o dia 08 de março de 2025, para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-064-2022-3o-termo\/" }, { "title": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 152\/2021", "date": "2025-04-02", "excerpt": "A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que RESCINDIU o contrato n° 152\/2021, com a empresa EDELSON N SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº 32.832.301\/0001-78, situada na Rua São Valentino, nº 150 – Novo Horizonte – Barreiras – BA, que tinha como objeto a Contratação de empresa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-rescisao-de-contrato-n-152-2021\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017\/2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-017-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE N° 016\/2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "OBJETO: Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Vinte e Quatro de Junho, n° 20 – Cidade Nova – Salvador – Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas carentes do município que se encontra em tratamento médico especializado na cidade de Salvador, visando atender as demandas do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-n-016-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Nutricionista em regime de 40 (quarenta) Horas semanais para atendimento junto ao Fundo Municipal de Educação, no acompanhamento e elaboração do Cardápio para Merenda Escolar deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o período de 10 (dez) meses do exercício de 2025, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-014-2025\/" }, { "title": "6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 125\/2022", "date": "2025-03-20", "excerpt": "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 125\/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde através do 5º Aditivo, se encerra no dia 28\/02\/2025, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-termo-aditivo-contrato-no-125-2022\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 069\/2024", "date": "2025-03-20", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM VALOR INICIAL DO SALDO DO CONTRATO, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 069\/2024, firmado entre as partes em 06 de novembro de 2024, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 28\/02\/2025, para a Contratação de empresa para o […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-contrato-no-069-2024\/" }, { "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024\/2023", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, E, bem como a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município deste Município de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2o-aditivo-ao-contrato-no-024-2023\/" }, { "title": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100\/2022", "date": "2025-03-18", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 020\/2023, firmado entre as partes em 15 de fevereiro de 2023, cujo vencimento do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 15 de fevereiro de 2025, para a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-100-2022\/" }, { "title": "3º TERMO AO CONTRATO Nº 047\/2022", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de coleta, transporte e o descarte na destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas principais das comunidades rurais e no Distrito de Mariquita, interior do Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-ao-contrato-no-047-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2025", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-012-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2025", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços do ramo de locação de brinquedos infláveis, como montagem, desmontagem e translado destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais em eventos a serem promovidos pelo Município no decorrer do exercício de 2025, objetivando atender as necessidades deste Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-011-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 010\/2025", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Locação de um Imóvel Urbano situado na Rua José Pereira, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para a sede do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel e Urgência, que entre si celebram este FMS do Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Maria Socorro da Silva […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-autorizacao-e-contrato-no-010-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009\/2025", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Locação de um imóvel Urbano situado no Distrito de Mariquita, que será utilizado para o funcionamento da Unidade do Correio, conforme Termo de Convênio Nº 019\/2019 celebrado entre as partes, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e a empresa Bom Jesus Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda, para os fins […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-009-2025\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124\/2022", "date": "2025-02-12", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a promoção do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do contrato nº 124\/2022, através do Processo Administrativo nº 164\/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 004\/2022.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-124-2022\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056\/2022", "date": "2025-02-12", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a promoção do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, do contrato nº 056\/2022, através do Processo Administrativo nº 034\/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001\/2022. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-056-2022\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 001\/2023", "date": "2025-02-11", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-contrato-no-001-2023\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008\/2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "Aquisição de um Terreno Urbano de 9.460m², situado na Rua Chile, s\/n – Alto da Bela Vista, neste município de Tabocas do Brejo Velho, que será utilizado para a construção de um Colégio Municipal, conforme Convênio FNDE Nº 959943, celebrado entre as partes..", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-008-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007\/2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Gustavo Gemelli dos Santos Daga, CRM\/BA Nº 47024", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-007-2025\/" }, { "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006\/2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Tácito Neves Cardoso, CRM N° 14.054\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/contrato-administrativo-no-006-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DO 5º TERMO AO CONTRATO Nº 121\/2022", "date": "2025-02-05", "excerpt": "Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através do Dr. Tácito Neves Cardoso, CRM N° 14.054\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-5o-termo-ao-contrato-no-121-2022\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056\/2023", "date": "2025-02-04", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 056\/2023, firmado entre as partes em 24 de julho de 2023, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-056-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023\/2023", "date": "2025-02-04", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023\/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, onde o Prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra em 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de gêneros alimentícios diretamente da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-023-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004\/2025", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-004-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003\/2025", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-003-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002\/2025", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-002-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001\/2025", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-001-2025\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DE VALOREM RAZÃO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO OBJETO CONTRATO Nº: 019\/2023", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-com-alteracao-de-valorem-razao-de-alteracao-qualitativa-no-objeto-contrato-no-019-2023\/" }, { "title": "6º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 140\/2022", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-140-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 121\/2022", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-121-2022\/" }, { "title": "6º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 101\/2022", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/6o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-101-2022\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 152\/2021", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-152-2021\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº: 114\/2021", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-114-2021\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONTRATO Nº: 106\/2021", "date": "2025-01-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-prorrogacao-de-prazo-contrato-no-106-2021\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005\/2025", "date": "2025-01-29", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943\/2024\/FNDE\/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-005-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 055\/2024", "date": "2025-01-27", "excerpt": "fornecimento parcelado de Materiais de Expediente de itens com saldos esgotados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008\/2023, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-055-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 032\/2024", "date": "2025-01-27", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-032-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 031\/2024", "date": "2025-01-27", "excerpt": "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-031-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 150\/2022", "date": "2025-01-27", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza diversos e Utensílios para Copa e Cozinha, conforme discriminações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-3o-termo-ao-contrato-no-150-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 133\/2022", "date": "2025-01-27", "excerpt": "empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros, transporte e demais encargos, para atendimento à munícipes em situação de vulnerabilidade social, para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da Técnica Social dos CRAS, para atender a demanda da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-3o-termo-ao-contrato-no-133-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 132\/2022", "date": "2025-01-27", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças e equipamentos que serão usados na manutenção de poços artesianos, bem como serviços de Rebombinamento de Motores, visando atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura e serviços públicos deste Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-4o-termo-ao-contrato-no-132-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 113\/2022", "date": "2025-01-27", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Produtos Alimentícios do tipo Verduras e Frutas diversas, bem como Carnes e Congelados, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-3o-termo-ao-contrato-no-113-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 100\/2022", "date": "2025-01-27", "excerpt": "prestação de serviços de instalação, limpeza, manutenção e reparos com substituição de peças de ar condicionados e bebedouros, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-3o-termo-ao-contrato-no-100-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 001\/2022", "date": "2025-01-27", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 001\/2022, firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022, onde o prazo do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para a confecção de Peças para vestuário e serviços […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-3o-termo-ao-contrato-no-001-2022\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 052\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-052-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 034\/2023, firmado entre as partes em 28 de março de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Bolos e Pães, conforme especificações e […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-034-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 033\/2023, firmado entre as partes em 28 de março de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Gás Oxigênio Medicinal para o Hospital […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-033-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 022\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-022-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 021\/2023, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-021-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 019\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-019-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008\/2023", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 008\/2023 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização, desratização, descupinização, dos Prédios e Locais públicos do Município, conforme especificações […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-008-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Terceira, constante do Contrato nº 153\/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, onde o Prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, para o fornecimento de tubos em […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-153-2022\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 124\/2022, firmado entre as partes em 05 de julho de 2022, cujo vencimento do 2º Termo Aditivo de Prazo se encerrará em 31 de dezembro de 2024, tudo de acordo com a cláusula sétima do contrato, para […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-124-2022\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 097\/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 3º Termo Aditivo, se encerra no dia 31\/12\/2024, para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-097-2022\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074\/2022, firmado entre as partes em 04 de abril de 2022, com vencimento em 30\/03\/2023, posteriormente, através do 2º Aditivo que se encerra em 31\/12\/2024, para a prestação de serviços objetivando a preparação, digitalização, arquivamento e armazenamento em Webservice de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-074-2022\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 056\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 056\/2022, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, tendo em vista que o 2º Termo Aditivo de Prazo, se encerra em 31\/12\/2024 através do Processo Administrativo nº 034\/2022 que culminou no Pregão Eletrônico nº 001\/2022, para a Contratação […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-aocontrato-no-056-2022\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 035\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-035-2022\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 014\/2022", "date": "2025-01-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-014-2022\/" }, { "title": "7º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 082\/2021", "date": "2025-01-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/7o-termo-aditivo-ao-contrato-no-082-2021\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 069\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 069\/2024, firmado entre as partes em 06 de novembro de 2024, onde o Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-069-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 059\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-059-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 056\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-056-2024\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 051\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 051\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-051-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 040\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 040\/2024 firmado entre as partes em 04 de julho de 2024 e encerramento em 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-040-2024\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 037\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 098\/2022, firmado entre as partes em 09 de maio de 2022 e de acordo com o 3º Termo Aditivo, se encerra no dia 31\/12\/2024, para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-contrato-no-037-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 016\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 016\/2024, firmado entre as partes em 01 de março de 2024, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado no Distrito de Mariquita, que será utilizado para o funcionamento da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-016-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 008\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 008\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços na Fabricação parcelada de peças de Meio Fio, conforme […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-008-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 004\/2024", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 004\/2024 firmado entre as partes em 16 de janeiro de 2024 e encerramento em 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município de Tabocas do Brejo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-004-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 068\/2023", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 068\/2023, firmado entre as partes em 19 de dezembro de 2023, tendo o seu encerramento em 15\/12\/2024, para a Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-contrato-no-068-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 048\/2023", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO,constante do Contrato n.º 048\/2023, firmado entre as partes em 11 de maio de 2023,onde o prazo do 1º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, para aLocação de um imóvel Urbano situado na Rua Getúlio Vargas, s\/n – Centro –Tabocas do Brejo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-contrato-no-048-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 043\/2023", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 043\/2023, firmado entre as partes em 19 de abril de 2023 e através do 1º Termo Aditivo, com vencimento para o dia 31\/12\/2024, para o fornecimento de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas das diversas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-contrato-no-043-2023\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 125\/2022", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 125\/2022, firmado entre as partes em 08 de julho de 2022, onde através do 3º Aditivo, se encerra no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-contrato-no-125-2022\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 151\/2021", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 151\/2021, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2021, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua São Bento, s\/n – Centro – Tabocas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-contrato-no-151-2021\/" }, { "title": "7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº: 074\/2021", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074\/2021, firmado entre as partes em 01 de junho de 2021, onde o 6° Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 31\/12\/2024. Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 – Centro – Tabocas do Brejo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/7o-termo-aditivo-contrato-no-074-2021\/" }, { "title": "5º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 046\/2021", "date": "2025-01-22", "excerpt": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO, até 28\/02\/2025 do contrato para a Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Vinte e Quatro de Junho, n° 20 – Cidade Nova – Salvador – Bahia, que será utilizado para o funcionamento como CASA DE APOIO, para hospedar pessoas carentes do município que se encontra em tratamento médico especializado na […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/5o-termo-aditivo-ao-contrato-no-046-2021\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 038\/2021", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 038\/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 2º Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 16\/01\/2024, para a Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, s\/n – Centro – Tabocas do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-038-2021\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037\/2021", "date": "2025-01-22", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 037\/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 3º Termo Aditivo se encerra no dia 16\/01\/2025, para a Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-037-2021\/" }, { "title": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154\/2022", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 154\/2022, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2022, onde o 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços em […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-4o-termo-aditivo-ao-contrato-154-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085\/2022", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-4o-termo-aditivo-ao-contrato-085-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016\/2022", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 016\/2022, firmado entre as partes em 07 de janeiro de 2022, onde o prazo do 2º Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Contratação de Profissional em Serviço Social para apoio técnico no monitoramento e orientação […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-ao-contrato-016-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001\/2021", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato n.º 001\/2021, firmado entre as partes em 06 de janeiro de 2021, onde o prazo contratual do 3º Termo se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a prestação de serviços técnicos de licenciamento no uso de software de imprensa […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-4o-termo-aditivo-ao-contrato-001-2021\/" }, { "title": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051\/2023", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, contando com atuação em processos Administrativos e atos Administrativos de interesse do Município, conforme demais especificações constantes no TR, objetivando atender as necessidades do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-ao-contrato-051-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 009\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços como Médico Veterinário em regime de 20 (vinte) horas semanais, para realização de Testes Rápidos em Cães para investigação da Leishmaniose Visceral e Tegumentar e Trabalho educativo com a população durante o exercício de 2024, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-009-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e\/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação às cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-019-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 026\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 026\/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Recargas de Suprimentos de Informática (Cartucho e Toner diversos), conforme especificações e […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-026-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 064\/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonner’s […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-064-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 002-B\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 002 B\/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-002-b-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108\/2021", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços para publicação dos Atos Oficiais administrativos de matéria legal em jornais de grande circulação, no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, referente à Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-4o-termo-aditivo-ao-contrato-108-2021\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 024\/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-024-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 067\/2023", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 067\/2023, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 13\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais Esportivos em geral, visando atender as necessidades deste […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-067-2023\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO Nº: 004\/2023", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 004\/2023, firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Laudos de ECG – […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-no-004-2023\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 002-A\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 002 A\/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-002-a-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030\/2024", "date": "2025-01-21", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 030\/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-030-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037\/2024", "date": "2025-01-17", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 037\/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a prestação de serviços na locação de Estrutura para atender a Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/TO na realização dos seus […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-037-2024\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048\/2022", "date": "2025-01-17", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 048\/2022, firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022, onde o Prazo do 2º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-048-2022\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO Nº: 058\/2023", "date": "2025-01-17", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 058\/2023, firmado entre as partes em 04 de agosto de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-no-058-2023\/" }, { "title": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 128\/2022", "date": "2025-01-17", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, constante do Contrato nº 128\/2022, firmado entre as partes em 12 de julho de 2022, onde o 2º Termo Aditivo de Prazo Contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-128-2022\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 066\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 066\/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-066-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 054\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ O DIA 31\/05\/2025 constante na minuta inicial do Contrato n.º 054\/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a execução dos serviços de Engenharia visando à Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-054-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO – AO CONTRATO Nº: 052\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIAS constante na minuta inicial do Contrato n.º 052\/2024, firmado entre as partes em 25 de julho de 2024, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação através de Contrato de Programa do CONSID\/BA para a realização […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-052-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO Nº: 036\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 036\/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-no-036-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 029\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, através do Dr. Felipe Antônio Araújo Guedes, CRM Nº 029219\/BA, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-029-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO 1º TERMO ADITIVO", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 013\/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-1o-termo-aditivo\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 012\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 012\/2024, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerra no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços elencados na TABELA SIA\/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002\/2022, que atenderá os usuários do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-012-2024\/" }, { "title": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011\/2024", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 011\/2024, firmado entre as partes, onde o Prazo Contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a contratação através de Credenciamento nos serviços elencados na TABELA SIA\/SUS do Edital de Credenciamento Nº 002\/2022, que atenderá os usuários do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-011-2024\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 173\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 123\/2022, firmado entre as partes em 20 de dezembro de 2022, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 21\/12\/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle, prestação de serviços na manutenção […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-173-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 061\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 061\/2023, firmado entre as partes em 28 de setembro de 2023, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 31\/12\/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-061-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 060\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 060\/2023, firmado entre as partes em 15 de setembro de 2023, onde o 1º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de implantação e operacionalização […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-060-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 047\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 047\/2023 em sua clausula 5°, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/12\/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 (doze) […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-047-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 027\/2023, firmado entre as partes em 06 de março de 2023, onde o prazo contratual do se encerrará no dia 31\/12\/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-027-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 017\/2023, firmado entre as partes em 19 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-017-2023\/" }, { "title": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016\/2023", "date": "2025-01-15", "excerpt": "Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Ana Maria Canaviri de Navarro, CRM nº 14187\/GO.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-016-2023\/" }, { "title": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082\/2022", "date": "2025-01-15", "excerpt": "Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-082-2022\/" }, { "title": "EXTRATO CONTRATO Nº 071\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-12-12", "excerpt": "Contratação de empresa de Engenharia para a realização de serviços de Drenagem de Águas Pluviais em virtude das fortes chuvas ocorridas na sede deste Município, conforme todas as especificações constantes no Projeto Básico.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-contrato-no-071-2024-autorizacao\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054\/2024", "date": "2024-12-12", "excerpt": "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM 24,51% (Vinte e quatro vírgula cinquenta e um por cento), referente ao Contrato N° 054\/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 006\/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-n-054-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053\/2024", "date": "2024-12-12", "excerpt": "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM 23,62% (Vinte e três vírgula sessenta e dois por cento), referente ao Contrato N° 053\/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 005\/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-053-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150\/2021-A", "date": "2024-12-11", "excerpt": "CONTRATADA: COOPELIDER COOPERATIVA DE TERCEIRIZACAO DE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOSOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 150\/2021-A, firmado entre as partes em 01 de dezembro de 2021, com validade até 01\/12\/2022 e conforme 3º Aditivo vencerá em 01\/12\/2024.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-4o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-150-2021-a\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 065\/2023", "date": "2024-12-10", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, conforme Cláusula Sétima, constante do Contrato nº 065\/2023, firmado entre as partes em 22 de novembro de 2023, onde o Contrato se encerra no dia 22\/11\/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-065-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 012\/2024", "date": "2024-12-10", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o AUMENTO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO EM 25,00% (Vinte e cinco por cento) do Contrato nº 012\/2024, originado do Processo de Credenciamento Nº 002\/2022, em virtude da necessidade do AUMENTO QUANTITATIVO NA QUANTIDADE INCIAL CONTRATADA.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-012-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO Nº 171\/2022", "date": "2024-12-10", "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 171\/2022, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2022 e através do 1º Termo Aditivo terá o seu vencimento em 30 de novembro de 2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2-termo-ao-contrato-no-171-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069\/2024", "date": "2024-11-13", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho e Fundos Municipais.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-administrativo-no-069-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051\/2024", "date": "2024-11-13", "excerpt": "Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1o-termo-aditivo-de-alteracao-de-valor-contrato-administrativo-no-051-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064\/2023", "date": "2024-11-13", "excerpt": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria\/hospedagem, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-064-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 164\/2022", "date": "2024-11-13", "excerpt": "Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-164-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 163\/2022", "date": "2024-11-13", "excerpt": "Contratação de Pessoa Física para o Preparo e Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e Quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-163-2022\/" }, { "title": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 109\/2022", "date": "2024-11-12", "excerpt": "OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/10\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-5o-termo-aditivo-para-prorrogacao-de-prazo-de-contrato-no-109-2022\/" }, { "title": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE", "date": "2024-11-12", "excerpt": "A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748\/0001-81, ao MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO\/BA, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/prestacao-de-servicos-de-software\/" } ]