2024-10-23PROCESSO ADMINISTRATIVO: 077/2024 Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção quando em garantia para a revisão dos 20.000 km do veículo Hilux CS DSL 4X4 de Placa SJZ-3B51, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-no-042-2024/2024-09-18PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção quando em garantia para revisão da máquina Moto niveladora modelo CLG4160D, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. CONTRATADA: NORDESTE COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-no-039-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: PROSOLDAS LTDACNPJ: 12.512.677/0001-98FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 070/2024, Dispensa de Licitação Nº 038/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros Ar Medicinal e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: NOVA OESTE FORTE LTDACNPJ: 32.901.885/0001-96FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 069/2024, Dispensa de Licitação Nº 037/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR Odontólogico, conforme demais especificações elencados no TR – […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-037-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH – MECNPJ: 63.285.308/0001-40FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 068/2024, Dispensa de Licitação Nº 036/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação, Fotoclareador, Contra Ângulo Chaveta e Micro Motor, conforme […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-036-2024/2024-08-22LEI FEDERAL N° 14.133/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCONTRATADA: BIO VIVER ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDACNPJ: 38.007.992/0001-51FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 064/2024, Dispensa de Licitação Nº 034/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Ambiental no auxilio para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-e-contrato-de-dispensa-de-licitacao-no-034-2024/2024-07-23CONTRATADA: PORTO BRASIL MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Bomba Yamag. 12V P/ Transf. Diesel 306 ML, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizada junto às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-031-2024/2024-07-23PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024 CONTRATADA: PORTO BRASIL MOTORES E FERRAMENTAS LTDA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Placa Vibratória, conforme demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, para ser utilizada junto às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024-2/2024-07-23PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2024 CONTRATADA: RIZKALLA & LEITE LTDA – OBJETO: Contratação de empresa através do profissional, o Senhor Alexandre Cordeiro Rizkalla, CRM Nº 21387 para Palestra sobre saúde mental com Profissionais da Saúde: Tema: Expectativas e fatores de risco na saúde mental incluindo as abordagens, sintomas, projetos terapêuticos e prognósticos dos novos tratamentos, a fim […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/extrato-de-autorizacao-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024/2024-07-11PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 CONTRATADA: RAD MED ASSESSORIA LTDA CNPJ: 10.553.728/0001-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 044/2024, Dispensa de Licitação Nº 029/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em radiometria, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-no-029-2024-autorizacao/2024-07-11LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATADA: RAD MED ASSESSORIA LTDA CNPJ: 10.553.728/0001-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 043/2024, Dispensa de Licitação Nº 028/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com leitura mensal de 05 (cinco) dosímetros/mês, sendo estes medidores de radiação para o uso dos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-no-028-2024-autorizacao/2024-07-11LEI FEDERAL 14.133/2021 O FMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 12/07/2024 até 16/07/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-prestacao-de-servicos-de-forma-parcelada-no-preparo-e-fornecimento-de-lanches-diversos/2024-06-25O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 26/06/2024 até 28/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para o fornecimento de 01 (uma) Placa Vibratória, conforme demais especificações constantes na Tabela abaixo, para ser utilizada junto às demandas da […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-01-uma-placa-vibratoria/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços em Radiometria, conforme tabela abaixo, objetivando atender as Demandas do Fundo Municipal de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-radiometria-saude/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços com leitura mensal de 05 (cinco) dosímetros/mês, sendo estes medidores de radiação para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-dosimetros-saude/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR, conforme demais especificações elencadas na tabela abaixo, para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-compressor-odontologico-saude/2024-06-04O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 05/06/2024 até 07/06/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-cilindros-e-gas-ar-saude/2024-05-21Contratação de empresa para o Fornecimento de Canetas de Alta Rotação e Fotoclareador, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento ao Consultório Odontológico em PSFs deste Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-fornecimento-de-canetas-de-alta-rotacao-e-fotoclareador/2024-05-17Prestação de Serviços Médicos especializados em Psiquiatria, conforme especificações e quantitativos elencados na tabela abaixo, para atendimento no Município, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o exercício de 2024https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-lei-federal-14-133-2021/2024-05-15Contratação de órgão exclusivo responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão no Diário Oficial do Estado da Bahia, visando atender as Demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-lei-federal-14-133-2021-9/2024-04-23Prestação de serviços com especialização técnica, com objeto de realização de Assessoria para atendimento da Paulo Gustavo, com execução de editais e capacitação técnica dos artistas para andamento das propostas conforme o art. 17º, os Municípios poderão utilizar 5% dos recursos para operacionalização da Lei Paulo Gustavohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-lei-paulo-gustavo/2024-04-23PUBLICAÇÃO PRÉVIALEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 24/04/2024 até 26/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de serviços de Topografia, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Locação e Acompanhamento de Obras, incluindo equipe técnica […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-prestacao-de-servicos-de-topografia/2024-04-18PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 O FMS DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 19/04/2024 até 23/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-uniformes-samu/2024-04-18PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 19/04/2024 até 23/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-recargas-de-tonner-e-cartucho/2024-04-18PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 14.133/2021 Aquisição de peças de eucalipto tratado, em estacas de 3 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, bem como estacas de 5,0 metros de comprimento com diâmetro de 12 a 14 centímetros, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-eucalipto-tratado-pecas/2024-04-15MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 16/04/2024 até 18/04/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para o Fornecimento de 01 (uma) Máquina de Cortador de Grama, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Esporte deste Município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-maquina-de-cortador-de-grama/2024-04-10CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.846.196/0001-09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 022/2024, Dispensa de Licitação Nº 017/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de instrumentos diversos a serem descriminados no TR – Termo de Referência, para atendimento da Secretaria Municipal de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-017-2024/2024-04-02PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: GELSA NERES DOS SANTOS PASSOS CPF: 023.602.775-10 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 016/2024, Dispensa de Licitação Nº 015/2024. Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 11.871/2023. […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/dispensa-no-015-2024/2024-03-25LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021 torna público que entre os dias 26/03/2024 até 28/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Papelaria de itens encerrados e não inclusos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-dispensa-de-licitacao-fornecimento-parcelado-de-materiais-de-papelaria/2024-03-14LEI FEDERAL 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO nos termos do Art. 75 § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público que entre os dias 15/03/2024 até 19/03/2024 Interessados poderão apresentar Proposta de Preços, para a Prestação de Serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo Seletivo Simplificado, incluindo a elaboração, impressão, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-3/