RESOLUÇÃO Nº 09, 04 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-09-04-de-maio-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 08, 04 DE MAIO DE 20262026-05-05Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-08-04-de-maio-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 07, 09 DE ABRIL DE 20262026-04-13DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-07-09-de-abril-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 06, 09 DE ABRIL DE 20262026-04-13DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2026 RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-06-09-de-abril-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS2026-04-13RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2026-cms/RESOLUÇÃO Nº 05, 12 DE MARÇO DE 20262026-03-31DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-05-12-de-marco-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE MARÇO DE 20262026-03-31DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04-12-de-marco-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 001 / 2026 – CMS2026-03-12” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2026/RESOLUÇÃO Nº 03, 16 DE JANEIRO DE 20262026-02-03DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-03-16-de-janeiro-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 02, 16 DE JANEIRO DE 20262026-02-03Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-16-de-janeiro-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 20262026-02-03Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-16-de-janeiro-de-2026/RESOLUÇÃO Nº 20-CMAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.2025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-20-cmas-18-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 19-CMAS, 11 DE DEZEMBRO DE 20252025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-19-cmas-11-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 02 – CMDCA, 11 de Dezembro de 20252025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-cmdca-11-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA, 1 O DE DEZEMBRO DE 20252025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-comsea-1-o-de-dezembro-de-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 017 /20252025-12-17“Delibera sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Tabocas do Brejo Velho”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-017-2025/RESOLUÇÃO Nº 016/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2025-12-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-016-2025-conselho-municipal-de-saude/RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 20252025-11-13DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-018-cmas-13-de-novembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 17 – CMAS, 20 DE OUTUBRO DE 20252025-10-20https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-17-cmas-20-de-outubro-de-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 015/20252025-10-08“Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-015-2025/RESOLUÇÕES Nº 009/2022 – 002/2024 – 006-010/20252025-09-26• Resolução – Nº 009/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucoes-no-009-2022-2024-2025/RESOLUÇÃO Nº 16 -CMAS, 18 DE SETEMBRO DE 20252025-09-22DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-16-cmas-18-de-setembro-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 001 CMHIS, 18 DE AGOSTO DE 20252025-08-26https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-cmhis-18-de-agosto-de-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 014/20252025-08-06Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-no-014-2025/RESOLUÇÃO Nº 015 CMAS, 14 DE JULHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2025-07-21DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BIÊNIO 2025/2027https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-015-cmas-14-de-julho-de-2025-conselho-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/20252025-07-03Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Regohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 13/20252025-06-17Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-no-13-2025/RESOLUÇÃO CMS/FBV Nº 12/20252025-06-17Aprova a Comissão Organizadora da 8! Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-fbv-no-12-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 11/20252025-06-17“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-no-11-2025/RESOLUÇÃO CME Nº 002/20252025-06-04A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileirahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-002-2025/RESOLUÇÃO CME Nº 001/20252025-06-04Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-001-2025/RESOLUÇÃO Nº 014/20252025-06-04“Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-014-2025/RESOLUÇÃO Nº 013/20252025-06-04DISPOE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, BIÊNIO 2025/2027.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-013-2025/RESOLUÇÃO Nº 012 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2025-06-03CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-012-conselho-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO Nº 011 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2025-06-03DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-011-conselho-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025, 16 DE MAIO DE 20252025-05-28DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMAS- COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-010-2025-16-de-maio-de-2025/RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, 16 DE MAIO DE 20252025-05-21DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-09-16-de-maio-de-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 010/20252025-05-08“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-010-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 009/20252025-05-08“Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-009-2025/RESOLUÇÃO Nº 08, 12 DE MARÇO DE 20252025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-08-12-de-marco-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 07, 12 DE MARÇO DE 20252025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-07-12-de-marco-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 006, 12 DE MARÇO DE 20252025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-006-12-de-marco-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 005, 12 DE MARÇO DE 20252025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-005-12-de-marco-de-2025/Resolução CMS/TBV n. 06/20252025-03-27Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-06-2025/Resolução CMS/TBV n. 05/20252025-03-27Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-05-2025/RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 04/2025 E APRESENTAÇÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 20242025-03-26Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-04-2025/RESOLUÇÃO Nº 04, 10 DE MARÇO DE 20252025-03-11Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2025 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04-10-de-marco-de-2025/RESOLUÇÃO Nº 03, 10 DE MARÇO DE 20252025-03-11Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-03-2/RESOLUÇÃO CMS N. 004/20252025-03-10“Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-004-2025/RESOLUÇÃO CMS N. 003/20252025-03-10“Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Programa ‘Mãe Bahia – o Futuro da Gente’ e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-003-2025/RESOLUÇÃO CMS N. 002/20252025-03-10“Ratifica a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho eleita para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-002-2025/RESOLUÇÃO CMS N. 001/20252025-03-10“Ratifica os Conselheiros e as Conselheiras com Assento no Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-001-2025/RESOLUÇÃO Nº 022025-02-19Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-2/RESOLUÇÃO Nº 012025-02-19Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-2/RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2024-11-29Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-012-secretaria-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2024-11-29Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-011-secretaria-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2024-11-29Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-010-secretaria-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-26Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o PlanoAnual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Tabocas do Brejo Velho — Bahia e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmpc-no-001-de-11-de-novembro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 009 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2024-11-21Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – MDS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-009-conselho-municipal-de-assistencia-social/RESOLUÇÃO Nº 008 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2024-11-21Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – BAHIA 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-008/RESOLUÇÃO Nº 007 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS2024-11-14Dispõe sobre a aprovação do classificador de orçamento contendo as ações da Secretaria Municipal da Assistência Social para compor a LOA – Lei Orçamentária Anual 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-007-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas/RESOLUÇÃO CMBV N° 003/20242024-06-05“Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no formato de REUNIÃO AMPLIADA, aprova seu Regimento Interno e a sua Comissão Organizadora e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmbv-n-003-2024/RESOLUÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/TBV N° 002/20242024-05-15“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e 2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-conselho-municipal-de-saude-cms-tbv-n-002-2024/RESOLUÇÃO Nº 0062024-04-15Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-006/RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2024-03-26“Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e autoriza ao Fundo Municipal de Saúde a utilizar o uso de Recurso Remanescente do Covid-19 em acordo com a Portaria GM/MS N. 3.139/2024 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/avisos/RESOLUÇÃO Nº 005/20242024-03-06CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-05/RESOLUÇÃO Nº 004/20242024-03-06CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do FMAS- Repasse Federal e Estadual — Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04/RESOLUÇÃO Nº 003/20242024-03-06CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2024 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-03/RESOLUÇÃO Nº 022024-01-18CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02/RESOLUÇÃO Nº 012024-01-18CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01/