[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 09, 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-09-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 08, 04 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-08-04-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 07, 09 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-07-09-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 06, 09 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2026 RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-06-09-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2026 – CMS",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2026-cms\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 05, 12 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-05-12-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-12-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 \/ 2026 – CMS",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 03, 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-03-16-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02, 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-02-16-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-16-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 20-CMAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-20-cmas-18-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 19-CMAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-19-cmas-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02 – CMDCA, 11 de Dezembro de 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-02-cmdca-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA, 1 O DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-comsea-1-o-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV N. 017 \/2025",
        "date": "2025-12-17",
        "excerpt": "“Delibera sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Tabocas do Brejo Velho”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 016\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-016-2025-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 018 – CMAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-018-cmas-13-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 17 – CMAS, 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-17-cmas-20-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV N. 015\/2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "“Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÕES Nº 009\/2022 – 002\/2024 – 006-010\/2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "• Resolução – Nº 009\/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002\/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucoes-no-009-2022-2024-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 16 -CMAS, 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-22",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-16-cmas-18-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 CMHIS, 18 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-cmhis-18-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV Nº 014\/2025",
        "date": "2025-08-06",
        "excerpt": "Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e\/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I).",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 015 CMAS, 14 DE JULHO DE 2025 –  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BIÊNIO 2025\/2027",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-015-cmas-14-de-julho-de-2025-conselho-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001\/2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025\/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Rego",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV Nº 13\/2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-no-13-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/FBV Nº 12\/2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "Aprova a Comissão Organizadora da 8! Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/Bahia”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-fbv-no-12-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV Nº 11\/2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-no-11-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 002\/2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 001\/2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Estabelecer que a oferta da Educação do\/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cme-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "“Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025\/2027”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "DISPOE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, BIÊNIO 2025\/2027.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 012 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-012-conselho-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 011 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-011-conselho-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010\/2025, 16 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMAS- COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2025.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-010-2025-16-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, 16 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2025.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmas-no-09-16-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV N. 010\/2025",
        "date": "2025-05-08",
        "excerpt": "“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO  CMS\/TBV N. 009\/2025",
        "date": "2025-05-08",
        "excerpt": "“Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 08, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-08-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 07, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-07-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços\/Programas do Governo Federal do Exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-006-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-005-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "Resolução CMS\/TBV n. 06\/2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-06-2025\/"
    },
    {
        "title": "Resolução CMS\/TBV n. 05\/2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-05-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS\/TBV N. 04\/2025 E APRESENTAÇÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-tbv-n-04-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04, 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2025 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 03, 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-03-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS N. 004\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-n-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS N. 003\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Programa ‘Mãe Bahia – o Futuro da Gente’ e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-n-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS N. 002\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“Ratifica a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho eleita para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-n-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMS N. 001\/2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“Ratifica os Conselheiros e as Conselheiras com Assento no Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cms-n-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-02-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-012-secretaria-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-011-secretaria-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços\/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-010-secretaria-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o PlanoAnual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Tabocas do Brejo Velho — Bahia e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-do-cmpc-no-001-de-11-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 009 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – MDS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-009-conselho-municipal-de-assistencia-social\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 008 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "date": "2024-11-21",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – BAHIA 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-008\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 007 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do classificador de orçamento contendo as ações da Secretaria Municipal da Assistência Social para compor a LOA – Lei Orçamentária Anual 2025.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-007-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO CMBV N° 003\/2024",
        "date": "2024-06-05",
        "excerpt": "“Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no formato de REUNIÃO AMPLIADA, aprova seu Regimento Interno e a sua Comissão Organizadora e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-cmbv-n-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS\/TBV N° 002\/2024",
        "date": "2024-05-15",
        "excerpt": "“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e 2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-conselho-municipal-de-saude-cms-tbv-n-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006",
        "date": "2024-04-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-006\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº. 001\/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "“Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho\/BA e autoriza ao Fundo Municipal de Saúde a utilizar o uso de Recurso Remanescente do Covid-19 em acordo com a Portaria GM\/MS N. 3.139\/2024 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-05\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do FMAS- Repasse Federal e Estadual — Exercício de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-04\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2024 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-03\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-02\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resolucao-no-01\/"
    }
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