[
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Apresentação e Dis-cussão do Projeto de Lei do PPA – Plano Pluria-nual para o período de 2026 a 2029",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA-2026 A 2029",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Torna público e informa a população em geral, em especial aos presiden-tes de sindicatos, associações, cooperativas e represen-tantes de entidades religiosas, que promoverá a realização de Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Pro-jeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/convite-para-audiencia-publica-ppa-2026-a-2029\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº 001\/2025 – VETO",
        "date": "2025-03-20",
        "excerpt": "Acusamos o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 001\/2025, de 10 de março de 2025, “Autoriza o Executivo a doar uma área de Terra no Povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejoe Velho- BA e dá outras providencias”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALEMNTE o referido projeto por […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/projeto-de-lei-no-001-2025-veto\/"
    }
]