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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 132/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 17/03/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 131/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 17/03/2025“REVOGA PORTARIA 008/2023, de 31 de janeiro de 2023, encerrando Cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Governo do Estado da Bahia, retornando-o quadro efetivo de servidores deste Município e dá outras providências.”
PORTARIA DE Nº 130/2025 13/03/2025DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 e 092/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […]
PORTARIA Nº 006/2025 12/03/2025Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
PORTARIA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025 12/03/2025Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia.
PORTARIA Nº 004/2025 12/03/2025
PORTARIA 129/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA OFICIAL DE GABINETE da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 128/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 127/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 126/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”