[
    {
        "title": "PORTARIA 059\/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-07",
        "excerpt": "“NOMEIA Diretora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-059-2026-de-07-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 058\/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-06",
        "excerpt": "EXONERA Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-058-2026-de-06-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 057\/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n.º 2193, com a função de Professora\/Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-057-2026-de-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 056\/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-30",
        "excerpt": "EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILLA CARRIÇO SÁ DUARTE, portadora do RG. 1271843412 SSP\/BA do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula Funcional 1908, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-056-2026-de-30-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 055\/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-28",
        "excerpt": "Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-055-2026-de-28-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 054\/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” ESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal Sra. DELAIDE LESSA DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1898, com a função de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-054-2026-de-23-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 053\/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-16",
        "excerpt": "“Nomeia Diretor de Comunicação e Atendimento ao Cidadão, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providencias.” RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor JAIRO DE ALMEIDA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº ***79290** SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Secretaria Municipal de Administração, município de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-053-2026-de-16-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052\/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Exonera Diretor do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-052-2026-de-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 051\/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-15",
        "excerpt": "Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-051-2026-de-15-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 050\/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Conceder Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Sra. IVETE PEREIRA SOARES BARBOSA, Matrícula Funcional nº 362, com a função de Agente Comunitária de Saúde, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste município.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-050-2026-de-09-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Nomeia Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1° Nomear o Senhor JOSÉ AILTON DIAS DOS SANTOS portador da Cédula de Identidade RG. nº ***07626-* SSP\/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048\/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Nomeia Comandante da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1 ° Nomear o Senhor RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA portador da Cédula de Identidade RG. nº ***973199* SSP\/BA, para ocupar o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-048-2026-de-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047\/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal deSaúde e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia à Servidora Pública Municipal Sra. MARLUCE DOMIENSE COSTA, matrícula funcional n.º 1888, com a função […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-047-2026-de-06-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046\/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "Exonera Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANC FRANCIS DE ANDRADE OLIVEIRA, portador do RG. 0930459210 SSP\/BA do cargo de Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2026-de-06-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045\/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-06",
        "excerpt": "Exonera Comandante da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. AGNALDO DE SANTANA PRADO, portador do RG. 2102087 SSP\/DF do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, revogando assim […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-045-2026-de-06-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Exonera Servidor da Secretaria Municipal de Saúdes do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-044-2026-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043\/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Sr. FERNANDO MACHADO FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, revogando assim Portaria 021\/2025, de 02 de janeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-043-2026-de-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 042\/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Conceder Férias Regulamentares ao servidor público municipal, Senhor EDSON DA SILVA GOMES, Matrícula Funcional 17, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-042-2026-de-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 041\/2026, DE 30 DE MARÇO DE",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-041-2026-de-30-de-marco-de\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 040\/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "CEDER o servidor do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA Sr. JOAQUIM MODESTO FILHO, RG. 0918972116 SSP\/BA, ocupante do cargo de Professor, 20 horas semanais, Matrícula Funcional n.º 184, para prestar seu trabalho no município de Serra Dourada\/BA, com ônus para o município Cedente, ou seja, com ônus para o município de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-040-2026-de-30-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 039\/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-039-2026-de-25-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038\/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-24",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-038-2026-de-23-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037\/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-037-2026-de-19-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036\/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COGEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-036-2026-de-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-035-2026-de-16-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034\/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-034-2026-de-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-033-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-032-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 031\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 1259150046 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-031-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 030\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. VALDIRENE DE SANTANA PRADO, RG. 1259316700 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-030-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 029\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. MARISANA MODESTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 0490353800 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-029-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 028\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. JOÃO DOS SANTOS NETO, RG. 802946429 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETOR da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-028-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 027\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. FABIANA ARAÚJO DA HORA, RG. 1259885089 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-027-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 026\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. ELZA DIAS DOS SANTOS, RG. 0949448737 SSPIBA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-026-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 025\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. DAIANE DE DEUS SOUZA, RG. 1540810356 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-025-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 024\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. ANA DE ARAÚJO MODESTO, RG. 052143681 SSP\/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-024-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 023\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. GILSIVAN FRANCISCO DA SILVA, RG. 1744970 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal José Antônio dos Reis, localizada na localidade de Olho D’água, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-023-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 022\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. EDIANA PIO MENDES, RG. 1476952442 SSP\/BA, para ocupar o Cargo de DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR que compreende as escolas municipais: Divino Pai Eterno, localidade de José Francisco, Joaquim Correia Mendes, localidade de Carrapato, Joaquim Pedro da Silva, localidade de Barra do Peixinho e, Santa Cruz, localidade de Brejinho do Itacarambi, município de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-022-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 021\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. EDILSON DA COSTA LOPES, RG. 1165844400 SSP\/BA, para ocupar o Cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-021-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 020\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. MARIVÂNIA DE OLIVEIRA SILVA DELGADO, RG. 5.503.204 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-020-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 019\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. PATRICIA BISPO DE ARAÚJO SILVA, RG. 7135691 PCGO, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localizada na localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-019-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 018\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. KELSON PEREIRA DOS PASSOS, RG. 06383150304 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na localidade de Vereda, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-018-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 017\/2026, DE 26 DE FEVREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. JURACY BORGES DO NASCIMENTO, RG. 2161069667 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Eurico Gaspar Dutra, localizada na localidade de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-017-2026-de-26-de-fevreiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 016\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. JOSÉ JUVENAL DE ALMEIDA, RG. 426988981 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, localizada na localidade de Camarinha, Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-016-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 015\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. IVONETE TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 2189942497 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-015-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 014\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. ELENITA DOS ANJOS ARAÚJO CAVALCANTE, RG. 3828166 SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos;",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-014-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 013\/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-26",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. AMILTON DIAS DOS SANTOS, RG. ***834*** SSP\/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal São Jorge, localizada na localidade de Cabiceirinha, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, pelo período de 02 (dois) anos",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-013-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 012\/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "Dispõe sobre exoneração de cargos de Diretores e Vice Diretores de Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR Servidores Ocupantes de Cargos de Diretores e ViceDiretores de Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-012-2026-de-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011\/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-23",
        "excerpt": "Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 087******6 SSP\/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-010-2026-de-23-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 010\/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "“Altera a Composição da Equipe TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-010-2026-de-11-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009\/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-009-2026-de-11-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 008\/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-008-2026-de-03-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 007\/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-007-2026-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2026-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 005\/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-005-2026-de-30-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2026-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-28",
        "excerpt": "Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01\/2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2026-de-28-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 002\/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-23",
        "excerpt": "Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-002-2026-de-23-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-12",
        "excerpt": "Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2026-de-12-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 219\/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-219-2025-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do\/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 218\/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a pedido, a Sra. VANEUSA DA SILVA, Matrícula Funcional 1903, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Cozinheira, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-218-2025-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 217\/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "“Exonera Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador do RG.***24527** do Cargo de Secretário Municipal da Juventude do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-217-2025-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº216\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no216-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 215\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-215-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 214\/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-214-2025-de-02-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 213\/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-213-2025-de-27-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 212\/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-212-2025-de-27-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 211\/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-211-2025-de-27-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 210\/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-210-2025-de-27-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 209\/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-209-2025-de-12-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 208\/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-05",
        "excerpt": "“Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Municfpio de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1 .º Exonerar, a pedido, a Sra. JOCÉLIA DOS SANTOS SILVA",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-208-2025-de-05-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 207\/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-207-2025-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 206\/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Designa encarregado para atuar como canal de comunicação para o tratamento de dados do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-206-2025-de-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 205\/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-08",
        "excerpt": "“Nomeia ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-205-2025-de-08-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, 30 DE SETEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre o \/ Edital de Boas Práticas SAEBISABE: Avanços e Direitos à Equidade! no âmbito do EscolasMunicipais do Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-010-30-de-setembro-de-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 204\/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "“Designa Servidora Municipal como Técnica Responsável pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-204-2025-de-02-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 203\/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a reintegração de servidora pública Municipal determinado por Acordo Judicial, originário do Mandato de Segurança Cível 8000012-66.2021.8.05.0246.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-203-2025-de-02-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 202\/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-202-2025-de-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 201\/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "“Exonera COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-201-2025-de-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 200\/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-29",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-200-2025-de-29-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 199\/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-199-2025-de-23-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 198\/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-198-2025-de-23-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 197\/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-23",
        "excerpt": "Nomeia OUVIDOR-GERAL do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-197-2025-de-23-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SEMEEL Nº 009\/2025",
        "date": "2025-09-19",
        "excerpt": "Dispõe sobre a BANCA EXAMINADORA que analisará a Etapa de Apresentação do Plano de Gestão Escolar de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor (a) (a) e Vice-Diretor (a) escolar das Instituições de Ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, conforme as Leis Municipais nº 488\/2022 e […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 196\/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-11",
        "excerpt": "“Convoca candidata aprovada em seletiva para a função de Enfermeira, Secretaria Municipal de Saúde, deste Município e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-196-2025-de-10-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 195\/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-195-2025-de-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 194\/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-194-2025-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 193\/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-193-2025-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 192\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-192-2025-de-28-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 191\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-191-2025-de-28-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 190\/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-190-2025-de-28-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 189\/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-189-2025-de-28-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2025",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 188\/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "Dispõe sobre licença para exercício de mandato classista à disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-188-2025-de-21-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 187\/2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026- 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-187-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 186\/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Conforme requerimento anteriormente protocolado na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à servidora pública municipal Sra. CARMELÚCIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Funcional 2699, com a função de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-186-2025-de-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 185\/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "EXONERAR a Sra. DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO do Cargo de Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede deste Município, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, revogando assim Portaria 057\/2025 de 15 de janeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-185-2025-de-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 184\/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. SELMA REGIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula Funcional 402, com a função de Professora 20 horas, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-184-2025-de-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 183\/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. “",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-183-2025-de-30-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 182\/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-29",
        "excerpt": "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-182-2025-de-29-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 181\/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-22",
        "excerpt": "“Retifica Artigo 1º da Portaria nº 031\/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Edição 719, Ano 05, a qual Nomeia Diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-181-2025-de-22-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA nº 180\/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-22",
        "excerpt": "Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-180-2025-de-22-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 179\/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-21",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-179-2025-de-21-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 178\/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-10",
        "excerpt": "“Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-178-2025-de-10-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 177\/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-08",
        "excerpt": "Convocar a Sra. MICAELLA KAREN SILVA PINHEIRO ARAÚJO, portadora do RG. 7326496 PC\/GO, classificada em Processo Seletivo 001\/2024, servidor temporário, conforme Edital 001\/2024, Resultado Final, o qual dispõe sobre resultado final do Processo Seletivo Simplificado, publicado em 08 de maio de 2024, edição 608, para ocupar o cargo de Enfermeira, lotada no Posto de Saúde […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-177-2025-de-08-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 176\/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-08",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-176-2025-de-08-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 175\/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "“Nomeia Diretor Escolar, Escola Municipal Reino da Alegria, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-175-2025-de-04-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 174\/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-03",
        "excerpt": "Exonerar, a pedido, a Sra. REJANE GALVÃO CARDOSO PRADO, do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede deste Município, rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-174-2025-de-03-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 173\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho\/(BA para o município de Santana\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-173-2025-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 172\/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Santana\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-172-2025-de-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 171\/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-171-2025-de-27-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 170\/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-27",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-170-2025-de-27-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 169\/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "“Nomeia os Membros para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-169-2025-de-17-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 168\/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-168-2025-de-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 167\/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-12",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-167-2025-de-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 166\/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-166-2025-de-10-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e\/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 165\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Exonerar os servidores temporários Sr. CARLOS JEFTE NETO OLIVEIRA (odontólogo) e Sr. MARCONY JAILTON GUIMARÃES FILHO (enfermeiro).",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-165-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 164\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. ANA MARIA DOS SANTOS NUNES.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-164-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 163\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. MARIA CAVALCANTE ARAUJO DE DEUS.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-163-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 162\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. DALVANIRA NERI DA SILVA ocupante do cargo de Professora",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-162-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 161\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "Conceder, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. VITALINA PEREIRA GOMES SILVA, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1932, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde deste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-161-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 160\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Portador da Cédula de Identidade RG. 08.027.331-90 SSP\/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Tabocas do Brejo Velho\/Bahia",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-160-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 159\/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-04",
        "excerpt": "NOMEAR a Sra. LINDINAURA DOS SANTOS ITACARAMBI SOUZA, Portadora da Cédula de Identidade RG. 08.741.122-90 SSP\/BA, para ocupar o Cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Bahia",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-159-2025-de-04-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 162\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO GASPAR DUTRA, localidade de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-162-2025-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 161\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-161-2025-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 160\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-160-2025-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 159\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "“Exonera, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-159-2025-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 158\/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-158-2025-de-29-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 157\/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-157-2025-de-28-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 156\/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-156-2025-de-28-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 155\/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-155-2025-de-28-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 154\/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste do município, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-154-2025-de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 153\/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-153-2025-de-22-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 152\/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "Revoga a Portaria 140\/2025 de 02 de abril de 2025, retornando ao Serviço Público Municipal a servidora, Sra. Alcione de Souza Araújo.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-152-2025-de-21-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 151\/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-21",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Reintegração do Servidor MAURÍ- CIO DE AMARANTES DOS REIS ao cargo de origem anteriormente exercido, obedecendo o quanto determinado em Sentença Judicial junto aos 0000331-54.2013.8.05.0246 e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-151-2025-de-21-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 150\/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-150-2025-de-06-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 149\/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-149-2025-de-06-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 148\/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-148-2025-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 147\/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-147-2025-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 146\/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-146-2025-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 145\/2025, DE 15 DE ABRIL 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-145-2025-de-15-de-abril-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 144\/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-144-2025-de-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 143\/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-143-2025-de-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 142\/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-142-2025-de-10-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025-ecretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 141\/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "“Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-141-2025-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 140\/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da AssistênciaSocial e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-140-2025-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 139\/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Santa Maria da Vitória\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-139-2025-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 138\/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-138-2025-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 137\/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-137-2025-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 136\/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“NOMEIA COORDENADORA DE REGULAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-136-2025-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 04\/2025, 05\/2025 E 06\/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "Retifica numeração das Portarias 04\/2025, 05\/2025 e 06\/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, publicadas no dia 12\/03\/2025 Edição 755, ano 05, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/retificacao-das-portarias-no-04-2025-05-2025-e-06-2025-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 135\/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-135-2025-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA SMS Nº 001\/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal RTST Municipal, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador- Visat, integrantes da equipe de Visau da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-sms-no-001-2025-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 134\/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-134-2025-de-21-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 133\/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – VEREDA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-133-2025-de-19-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 132\/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-132-2025-de-17-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 131\/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-17",
        "excerpt": "“REVOGA PORTARIA 008\/2023, de 31 de janeiro de 2023, encerrando Cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Governo do Estado da Bahia, retornando-o quadro efetivo de servidores deste Município e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-131-2025-de-17-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 130\/2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037\/2025 e 092\/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-de-no-130-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-05-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 129\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA OFICIAL DE GABINETE da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-129-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 128\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-128-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 127\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-127-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 126\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-126-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 125\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETOR DE CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-125-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 124\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETOR DA DEFESA CIVIL do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-124-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 123\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-123-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 122\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-122-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 121\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-121-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 120\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-120-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 119\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA DIRETORA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-119-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 118\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“NOMEIA COORDENADOR DE ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-118-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 117\/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "“Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-117-2025-de-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 116\/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. ANAÍDE DE ARAÚJO BASTOS, Portadora do RG. 08.***.***-** SSP\/BA, Matrícula Funcional 1071, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-116-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 115\/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula Funcional 2082, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 22.707.920-50 SSP\/BA, com a função de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-115-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 114\/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, Matrícula Funcional 2208, Portador da Cédula de Identidade RG. nº 073***.***.** SSP\/BA, com a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-114-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 113\/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.“",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.***.***-** SSP\/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-113-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 112\/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-112-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 111\/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-17",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Barreiras\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-111-2025-de-17-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 110\/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Serra Dourada\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-110-2025-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 109\/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Serra Dourada\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-109-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 108\/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "“Retifica Art. 2º. da Portaria 100\/2025, publicada em 11\/02\/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-108-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 107\/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "“Retifica Art. 2º. da Portaria 099\/2025, publicada em 11\/02\/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.” O",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-107-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 106\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria por Tempo de Serviço e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-106-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 105\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-105-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 104\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-104-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 103\/2025, DE 11 DE FEVEREIRODE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educaçlio, Esporte e Lazer e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-103-2025-de-11-de-fevereirode-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 102\/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-102-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 101\/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Nomeia SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO Municfpio de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-101-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 100\/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-100-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 099\/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Nomeia SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA do Municfpio de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-099-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 098\/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Exonera SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-098-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 097\/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Exonera COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-097-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 096\/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Cristópolis\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-096-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 095\/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "“Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-095-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 094\/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "“Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-094-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 093-A\/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Cristópolis\/BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-093-2024-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 093\/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-05",
        "excerpt": "Nomeia Procurador Adjunto e dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-093-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 092\/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-05",
        "excerpt": "DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037\/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-de-no-092-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 091\/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Cristópolis\/BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-091-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 090-A\/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA para o município de Cristópolis\/BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-090-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 090\/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Exonera Procurador Geral e dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-090-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 089\/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre permissão de uso de BENS PÚBLICOS para CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de Tabocas do Brejo Velho\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-089-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 088\/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. “",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-088-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA PGM\/TBV Nº. 001\/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-30",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Judiciária Municipal e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-pgm-tbv-no-001-2025-de-30-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 074\/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-074-2025-de-30-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 073\/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-073-2025-de-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 072\/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-072-2025-de-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071\/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Especial Previdenciária e dá outras providên cias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-071-2025-de-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 070\/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-070-2025-de-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069\/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-069-2025-de-28-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 068\/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Suspende dos Recebimentos Salariais a Servidora Pública Municipal ativa junto a benefício previdenciário por incapaci-dade temporária e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-068-2025-de-23-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 067\/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-067-2025-de-23-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 065\/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Nomeia VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-065-2025-de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066\/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Retifica Art. 1º da Portaria 049\/2025, de 15 de janeiro de 2025, publicada, Ano 05, Edição 725, a qual Nomeia VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-066-2025-de-16-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 064\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-064-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 063\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-063-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 062\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-062-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 061\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-061-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 059\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-059-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 060\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL TARCÍSIO AUGUSTO DA SILVA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-060-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 058\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-058-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 057\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-057-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 056\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-056-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 055\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-055-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 054\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-054-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-053-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TARCÍSIO AUGUSTO DA SILVA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-052-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 051\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-051-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-050-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-048-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-047-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-045-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Nomeia ASSISTENTE JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-044-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043\/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "“Exonera Servidor Temporário da Secretaria Municipal de As-sistência Social do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-043-2025-de-14-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042\/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-14",
        "excerpt": "“Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2025-de-14-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041\/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ALAIR DE ARAÚJO BASTOS, Matrícula Funcional 2681, Cédula de Identidade RG. nº 1580922287 SSP\/BA do Cargo temporário de Técnica em Enfermagem, admitida pelo processo seletivo 001\/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-041-2025-de-13-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040\/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-040-2025-de-09-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS-SIG do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-039-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-038-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 037\/2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "Art. 1º – Fica, por este ato administrativo, designado os servidores, abaixo nominados, para exercer a função de fiscal dos contratos\/atas de registro de preços celebrados durante o exercício de 2025, de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 117 da Lei Federal 14.133\/21.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-de-no-037-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-036-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-035-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, ARQUIVO E ALMOXARIFADO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-034-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-033-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-032-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, ADAB e ITR do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-031-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-030-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-029-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-028-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-027-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-026-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia OFICIAL DE GABINETE, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-025-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia COORDENADOR\/GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-024-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-022-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-021-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia COORDENADORA DO SAMU do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-020-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDA DE ARAÚJO SILVA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-019-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-018-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-017-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-016-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DE SERVIÇO DE ADMISSÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-015-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETORA DE REGISTROS CONTÁBEIS E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-014-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-013-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-012-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-011-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-010-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia PROCURADOR GERAL do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. ”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-009-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. “",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-008-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-007-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF ***.280.715-**, Cédula de Identidade RG. ***24527** SSP\/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-006-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. UDILEI JOSÉ COSTA, CPF ***.253.725-**, Cédula de Identidade RG. ***56232** SSP\/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-005-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JACKSON OLIVEIRA DE AMARANTE, portador do CPF ***.889.565-**, Cédula de Identidade RG. ***43295** SSP\/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-004-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ELAINE CUSTÓDIA OLIVEIRA BEZERRA SOARES, portadora do CPF ***.396.851-** Cédula de Identidade RG. ***35225** SSP\/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. FLAVIANE CARVALHO DA SILVA VIEIRA, portadora do CPF ***.047.361-**, Cédula de Identidade RG. ***73528 PC\/MG, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUÍS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, portador do CPF *** .141.115-**, Cédula de Identidade RG. ***7950** SSP\/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2025-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº117\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder a análise e Levantamento do Inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Ve- lho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no117-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 116\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento De saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Muni-cipal de Tabocas do Brejo Velho BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-116-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 115\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-115-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 114\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-114-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 113\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentor de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-113-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 112\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentor de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-112-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 111\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-111-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 110\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-110-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 109\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-109-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 108\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-108-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 107\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-107-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 106\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-106-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 105\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-105-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 104\/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/BA e da outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-104-2024-de-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 103\/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-103-2024-de-20-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER",
        "date": "2024-12-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-16-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 103\/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "“NOMEIA A SERVIDORA CASSILDA MOREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IM-PLANTADO NESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-103-2024-de-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 102\/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-28",
        "excerpt": "NOMEIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-102-2024-de-28-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 101\/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-101-2024-de-27-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 100\/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências “.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-100-2024-de-27-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-secretaria-municipal-de-cultura\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 099\/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-099-2024-de-30-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 098\/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-098-2024-de-30-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 097\/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-24",
        "excerpt": "“Cria comissão especial de Avaliação dos restos a pagar dos exercícios 2011 a 2021 e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-097-2024-de-24-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino em Tabocas – SAET, Compromisso Nacional Criança alfabetizada – CNCA\/CAED de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 096\/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-22",
        "excerpt": "“Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tabocas do BrejoVelho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-096-2024-de-22-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 095\/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-17",
        "excerpt": "Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-095-2024-de-16-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 094\/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-16",
        "excerpt": "Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr. JOSÉ MODESTO DOS SANTOS, Portador do RG. 0955723337, SSP\/BA, Matrícula Funcional 641, com a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, UBS-Taboquinha;",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-094-2024-de-16-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 093\/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Diretora de Iluminação Pública deste Município edá outras providências ”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-093-2024-de-15-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 092\/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a revogação de ato por ofício da Administração por evidenciar vícios na sua consolidação nos termos da Súmula Vinculante do STF nº 473 e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-092-2024-de-15-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 091\/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-11",
        "excerpt": "Exonera Diretora de Apoio Administrativo de Informação, Processamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-091-2024-de-11-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 090\/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-11",
        "excerpt": "Exonera Diretor de Serviço de Admissão, Cadastro e Informações Funcionais do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-090-2024-de-11-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 089\/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-089-2024-de-30-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 088\/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "Exonerar, a pedido, a Sra. LUZIA TAVARES DA SILVA, Cédula de Identidade RG. nº 1.872.579 SSP\/DF do Cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-088-2024-de-23-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 087\/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-087-2024-de-29-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 086\/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "Exonera Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal José Antônio dos Reis, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-086-2024-de-26-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 085\/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "“Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-085-2024-de-05-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 084\/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "“Exonera Secretário Municipal de Transportes do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-084-2024-de-05-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 083\/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-02",
        "excerpt": "Exonera Diretor de Núcleo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-083-2024-de-02-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 082\/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-30",
        "excerpt": "“Exonera Diretor de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-082-2024-de-30-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 081\/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-081-2024-de-30-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 17 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-17",
        "excerpt": "Dispõe sobre a mudança temporária do local de envio de expedientes da Câmara Municipal de Utinga, conforme disposição contida no artigo 124, parágrafo único, do Regimento Interno do Poder Legislativo. RESOLVE:Art. 1º O Poder Legislativo Municipal modifica, temporariamente, o endereço da Câmara de Vereadores para o Centro Cultural, localizado na Rua Juracy Magalhães, nº 03, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-17-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 080\/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial-Sentença proferida junto aos autos nº 8000404-74.2019.8.05.0246, e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado e servindo a presente portaria como termo de Posse do candidato JUNIO MIRANDA CAMPOS em relação ao Edital 01\/2009 junto ao cargo de PROFESSOR NIVEL I – MUCAMBO com vencimentos equivalentes e previstos no […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-080-2024-de-11-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 079\/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "“Nomeia Diretora da Creche municipal Maria Angelina dos Santos e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, portadora da Cédula de Identidade RG. nº ***35236** SSP\/BA e CPF ***.594.775-**, para ocupar o cargo de Diretora da Creche municipal, Maria Angelina dos Santos, nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-079-2024-de-11-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 078\/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "“Nomeia Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves de Araújo e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora PATRICIA BISPO DE ARAUJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 7135691 SSP\/BA e CPF 057.002.395-58, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal, Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, município desta cidade de […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-078-2024-de-11-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 077\/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "“Exonera de cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1.º Exonerar os Servidores que honrosamente ocupam os cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas Mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino deste município, conforme o abaixo citado: DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-077-2024-de-11-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Comissão\/ Comitê Especial para a ConstruçãoParticipativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento dasPolíticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Tabocas do Brejo Velho –Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 076\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "Concede afastamento a título de Desincompatibilização a servidora Pública deste Município e dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-076-2024-de-05-de-julho-de-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 075\/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-075-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 074\/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-074-2024-de-27-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 072\/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-28",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-072-2024-de-28-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071\/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-27",
        "excerpt": "“Dispõe por Orientação da Procuradoria Jurídi-ca Municipal a proceder com a abertura de Processo Administrativo sobre o Contrato Ad-ministrativo nº 155\/2022 e Tomada de Preço nº 09\/2022 e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-071-2024-de-27-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 071\/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-22",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. MARISTELA DA CRUZ ALMEIDA NASCIMENTO, Cédula de Identidade RG. 21.675.498-49 SSP\/BA, Matrícula Funcional 959, da Secretaria Municipal da Educação Esporte e Lazer, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-071-2024-de-22-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 70\/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "“DESIGNA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO GESTORA DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-70-2024-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069\/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "Nomeia Secretária Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-069-2024-de-20-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 068\/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "Nomeia Diretor de Desenvolvimento do Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-068-2024-de-20-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 067\/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "Exonera Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-067-2024-de-20-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066\/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-16",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-066-2024-de-15-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 065\/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-065-2024-de-09-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 064\/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "“Exonera a Pedido Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-064-2024-de-08-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 063\/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-063-2024-de-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 062\/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-062-2024-de-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 061\/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-061-2024-de-23-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 060\/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, e dá outras providências. “",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-060-2024-de-19-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 059\/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazere dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-059-2024-de-18-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 058\/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazere dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-058-2024-de-18-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 057\/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "“REVOGA PORTARIA 054\/2024, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de Diretor de Transportes Escolar deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências. “",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-057-2024-de-18-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 056\/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-18",
        "excerpt": "“REVOGA PORTARIA 051\/2024, de 03 de abril de 2024,que dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-056-2024-de-18-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 055\/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-055-2024-de-10-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 054\/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "“Dispõe sobre exoneração do Diretor de Transporte Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-054-2024-de-04-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA À PORTARIA Nº 049\/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "Retifica Portaria 049\/2024, publicada no dia 02 de abril de 2024, Edição 591, a qual dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para coordenar e fiscalizar o processo seletivo 2024, para contratação temporária de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/errata-a-portaria-no-049-2024-de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde deste município e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-053-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre exoneração de Diretor de Desenvolvimento do Turismo deste município e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-052-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 051\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura deste município e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-051-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "“Dispõe sobre exoneração de Diretor de Obras e Reforma deste município e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-050-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para coordenar e fiscalizar o processo Seletivo 2024 para contratação temporária de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2024-de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048\/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais ao Servidor Público Municipal, Sr. ADAIL TON FERREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade RG. 1289179034 SSP\/BA na qualidade de Professor, Matrícula Funcional 2030, lotado na Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-048-2024-de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047\/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. SELMA DE SOUZA SILVA, Cédula de Identidade RG. 04.903.460-06 SSP\/BA, Matrícula Funcional 357, com o Cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-047-2024-de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046\/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. LEYENDE CAMPOS DA SILVA MODESTO, Cédula de Identidade RG. 1195536607 SSP\/BA, Matrícula Funcional 262, com o Cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-046-2024-de-02-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 045\/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-045-2024-de-27-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº: 044\/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "Fica reintegrada a servidora JUCIELLY DE ALMEIDA ARAUJO ao quadro funcional do ente municipal, na mesma função antes exercida, com o pagamento de sua remuneração a partir de seu reingresso e assunção do exercício do cargo",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-044-2024-de-26-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N°043 \/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n043-2024-de-26-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042\/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.",
        "date": "2024-03-26",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-042-2024-de-26-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041\/2024, DE 15 OE MARÇO OE 2024",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "Retifica Portaria 037\/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação. Esporte e Lazer e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-041-2024-de-15-oe-marco-oe-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040\/2024, DE 15 DE MARÇO OE 2024",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "Retifica Parlaria 036\/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Ucença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Mumcrpal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-040-2024-de-15-oe-marco-oe-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039\/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-039-2024-de-13-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038\/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-038-2024-de-13-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037\/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-037-2024-de-13-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036\/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-036-2024-de-13-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035\/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-13",
        "excerpt": "“Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-035-2024-de-13-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034\/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Pro-cesso Administrativo Regulamentar e dá outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-034-2024-de-12-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 033\/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-033-2024-de-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PAULO BORGES ARCANJO, RG. 1389859444 SSP\/BA, Matrícula Funcional 1965, com o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura neste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-032-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.923.495-59 SSP\/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora;",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-031-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à Servidora Pública Municipal Sra. ENEDIANA BRITO BÉGA COSTA, Cédula de Identidade, RG. nº 09.555.944-21 SSP\/BA, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-030-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 029\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, RG. 0733373232, Matrícula Funcional 2208, com o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-029-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028\/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-27",
        "excerpt": "Remover, deslocar, a pedido, o Sr. GEANIVAL PORTO CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG. 11.679.685-57 SSPIBA, ocupante do Cargo de Office Boy, Matricula Funcional 2343, lotado na Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo no Distrito […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-028-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 027\/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-22",
        "excerpt": "Prorrogar, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para o Município, à Servidora Pública Municipal Sra. ELESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, cédula de identidade, RG: 1583723013 SSP\/BA, Matrícula Funcional 2047, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a função de Recepcionista.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-027-2024-de-22-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA DE Nº 025\/2024 e 026\/2024",
        "date": "2024-02-21",
        "excerpt": "DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-de-no-025-2024-e-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N.º 024\/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-21",
        "excerpt": "CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP\/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244\/2007, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-024-2024-de-21-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-16",
        "excerpt": "Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP\/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-16",
        "excerpt": "Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-022-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021\/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Posse",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-021-2024-de-15-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "“Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-020-2024-de-08-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "Nomear o Sr. DALVO ANTUNES DOS SANTOS, Portador do CPF 147.400.105-00 e da Cédula de Identidade RG. nº 1296601080 SSP\/BA para ocupar o Cargo de Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-019-2024-de-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública deste Município para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-o-018-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 017\/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.",
        "date": "2024-02-02",
        "excerpt": "“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-017-2024-de-02-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-016-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 015\/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-n-015-2024-de-31-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2024, DE 15 de janeiro de 2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-014-2024-de-15-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "“Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-013-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 012\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Reino da Alegria, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-012-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 011\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-011-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 010\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade Mucambo, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-010-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 009\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-009-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 008\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-008-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 007\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, localidade de Camarinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-007-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 006\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal José Antônio dos Reis, localidade de Olho D’água, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-006-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 005\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-005-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 004\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-004-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 003\/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-11",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-003-2024-de-11-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002\/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "“Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Conselho Tutelar — quadriênio 2024\/2027 e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-002-2024-de-10-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "“Exonera Servidores da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2024-de-10-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]