2026-03-31PARECER DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS DAS ESCOLAS DO CAMPOhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-001-2026/2026-03-23PARECER CONCLUSIVO ANUAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOSRECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDES-CONTAS MUNIOPAIS DE 2025https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-conclusivo-exercicio-2025/2026-03-12o Conselho Municipal. de. Saúde. de. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, reunido em sessão realizada no dia 11 de março de 2026, procedeu à análise do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2025 e do RelatórioDetalhado do Quadrimestre Anterior referente ao 3° quadrimestre de 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-do-conselho-municipal-de-saude/2025-12-19Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19/12/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-n-08-2025-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-08-28O Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio, enviado a este Conselho pela Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre o Referencial Curricular Municipal. Enfatiza-se que, a parte que trata a BNCC Computação será feito como um ANEXO COMPLEMENTAR ao Referencial. A […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-007-2025/2025-04-07Parecer da Dispõe sobre a Portaria de Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-006-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Dispõe sobre a portaria nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-005-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implanlação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-003-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Portaria que trata sobre a Criação do PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS com foco na Alfabetização e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-004-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Portaria que trata sobre Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-002-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-03-28https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-tecnico-de-projeto-construcao-de-escola-e-9-salas/2025-01-17Dispõe Sobre: “Calendário Escolar para ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Tabocas do Brejo Velho, Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-de-17-de-janeiro-de-2025/2025-01-17Parecer do Calendário Letivo 2025 e da Portaria de Matrículas de 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-001-2025-de-17-de-janeiro-de-2025/2024-07-11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER I -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 38/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral para o ano de 2024, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-002-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 1 -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 27/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o Programa de Formação para Coordenação Pedagógica.li – FUNDAMENTAÇÃOCom base o art. […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-001-2024-de-11-de-julho-de-2024/