[
    {
        "title": "PARECER Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "PARECER DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS DAS ESCOLAS DO CAMPO",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PARECER CONCLUSIVO – EXERCÍCIO\/2025",
        "date": "2026-03-23",
        "excerpt": "PARECER CONCLUSIVO ANUAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOSRECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDES-CONTAS MUNIOPAIS DE 2025",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-conclusivo-exercicio-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "o Conselho Municipal. de. Saúde. de. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, reunido em sessão realizada no dia 11 de março de 2026, procedeu à análise do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2025 e do RelatórioDetalhado do Quadrimestre Anterior referente ao 3° quadrimestre de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-do-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "PARECER N. 08\/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19\/12\/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-n-08-2025-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 007\/2025 –  BNCC COMPUTAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "O Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio, enviado a este Conselho pela Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre o Referencial Curricular Municipal. Enfatiza-se que, a parte que trata a BNCC Computação será feito como um ANEXO COMPLEMENTAR ao Referencial. A […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 006\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Parecer da Dispõe sobre a Portaria de Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-006-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 005\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Parecer da Dispõe sobre a portaria nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-005-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 003\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Parecer da Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implanlação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-003-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 004\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Parecer da Portaria que trata sobre a Criação do PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS com foco na Alfabetização e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-004-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 002\/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Parecer da Portaria que trata sobre Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-002-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao\/"
    },
    {
        "title": "PARECER TÉCNICO DE PROJETO – CONSTRUÇAO DE ESCOLA E 9 SALAS",
        "date": "2025-03-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-tecnico-de-projeto-construcao-de-escola-e-9-salas\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Dispõe Sobre: “Calendário Escolar para ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino\/Escolas Municipais de Tabocas do Brejo Velho, Bahia",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 001\/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Parecer do Calendário Letivo 2025 e da Portaria de Matrículas de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-001-2025-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 002\/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER I -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 38\/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral para o ano de 2024, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-002-2024-de-11-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PARECER Nº 001\/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 1 -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 27\/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o Programa de Formação para Coordenação Pedagógica.li – FUNDAMENTAÇÃOCom base o art. […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/parecer-no-001-2024-de-11-de-julho-de-2024\/"
    }
]