2026-05-07“NOMEIA Diretora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-059-2026-de-07-de-maio-de-2026/2026-05-06EXONERA Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-058-2026-de-06-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a deliberação e a aprovação da prestação de contas do cofinanciamento Federal do SUAS no exercício de 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-09-04-de-maio-de-2026/2026-05-05Dispõe sobre a deliberação e a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente a prestação de contas ao exercício de 2025, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-08-04-de-maio-de-2026/2026-04-30Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n.º 2193, com a função de Professora/Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-CRAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-057-2026-de-30-de-abril-de-2026/2026-04-30EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILLA CARRIÇO SÁ DUARTE, portadora do RG. 1271843412 SSP/BA do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula Funcional 1908, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-056-2026-de-30-de-abril-de-2026/2026-04-28Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-055-2026-de-28-de-abril-de-2026/2026-04-23“Concede Licença Prêmio a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” ESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por assiduidade, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, à Servidora Pública Municipal Sra. DELAIDE LESSA DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1898, com a função de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-054-2026-de-23-de-abril-de-2026/2026-04-16“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-028-2026-de-16-de-abril-de-2026/2026-04-16“Nomeia Diretor de Comunicação e Atendimento ao Cidadão, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor JAIRO DE ALMEIDA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG. nº ***79290** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Secretaria Municipal de Administração, município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-053-2026-de-16-de-abril-de-2026/2026-04-15Exonera Diretor do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-052-2026-de-15-de-abril-de-2026/2026-04-15Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-051-2026-de-15-de-abril-de-2026/2026-04-14ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 365/2016 CRIANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-541-2026-de-13-de-abril-de-2026/2026-04-14DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-026-2026-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-14Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 016/2023 às parcelas, quadras e áreas já regularizadas no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-025-2026-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-13DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-07-09-de-abril-de-2026/2026-04-13DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2026 RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-06-09-de-abril-de-2026/2026-04-13Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.125.000,00( Um Milhão Cento e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-024-13-de-abril-de-2026/2026-04-13Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026, às 14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, realizou-se a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, convocada conforme osdispositivos legais vigentes, com a presença dos conselheiros devidamente nomeados e registrados em conforme assinaturas abaixo desta ata.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-reuniao-extraordinaria-do-conselho-municipal-de-saude-2/2026-04-13RESOLVE: Art. 1º -Aprovar, por unanimidade, a substituição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, passando a função de Presidente da Sra. Maria da Conceição Amorim dos Santos para a Sra. Helenice Galvão de Assunção, anteriormente Vice-Presidente, conforme deliberação do colegiado.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2026-cms/2026-04-09Conceder Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Sra. IVETE PEREIRA SOARES BARBOSA, Matrícula Funcional nº 362, com a função de Agente Comunitária de Saúde, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-050-2026-de-09-de-abril-de-2026/2026-04-09Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-financeiro-no-003-2026-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro/2026-04-07Nomeia Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1° Nomear o Senhor JOSÉ AILTON DIAS DOS SANTOS portador da Cédula de Identidade RG. nº ***07626-* SSP/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-049-2026-de-07-de-abril-de-2026/2026-04-07Nomeia Comandante da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1 ° Nomear o Senhor RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA portador da Cédula de Identidade RG. nº ***973199* SSP/BA, para ocupar o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-048-2026-de-07-de-abril-de-2026/2026-04-06“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal deSaúde e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia à Servidora Pública Municipal Sra. MARLUCE DOMIENSE COSTA, matrícula funcional n.º 1888, com a função […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-047-2026-de-06-de-abril-de-2026/2026-04-06Exonera Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANC FRANCIS DE ANDRADE OLIVEIRA, portador do RG. 0930459210 SSP/BA do cargo de Diretor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-046-2026-de-06-de-abril-de-2026/2026-04-06Exonera Comandante da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. AGNALDO DE SANTANA PRADO, portador do RG. 2102087 SSP/DF do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Administração, município de Tabocas do Brejo Velho — Bahia, revogando assim […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-045-2026-de-06-de-abril-de-2026/2026-04-01Exonera Servidor da Secretaria Municipal de Saúdes do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-044-2026-de-01-de-abril-de-2026/2026-04-01“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-022-2026-de-01-de-abril-de-2026/2026-03-31DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO MUNICÍPIO A ADESÃO AO ACEITE DAOFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, COMO MUNICÍPIO VINCULADO ÀUNIDADE SEDE.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-05-12-de-marco-de-2026/2026-03-31DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04-12-de-marco-de-2026/2026-03-31PARECER DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS DAS ESCOLAS DO CAMPOhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-001-2026/2026-03-31Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Sr. FERNANDO MACHADO FERREIRA do cargo de Assessor de Comunicação Social do município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, revogando assim Portaria 021/2025, de 02 de janeiro de 2025https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-043-2026-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-31Conceder Férias Regulamentares ao servidor público municipal, Senhor EDSON DA SILVA GOMES, Matrícula Funcional 17, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administraçãohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-042-2026-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-31Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, referente ao prédio da antiga Escola Municipal Castro Alves, localizada na comunidade de Guaíras, município de Tabocas do Brejo Velho-BAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-540-2026-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-31CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-539-2026-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-30Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-041-2026-de-30-de-marco-de/2026-03-30CEDER o servidor do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sr. JOAQUIM MODESTO FILHO, RG. 0918972116 SSP/BA, ocupante do cargo de Professor, 20 horas semanais, Matrícula Funcional n.º 184, para prestar seu trabalho no município de Serra Dourada/BA, com ônus para o município Cedente, ou seja, com ônus para o município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-040-2026-de-30-de-marco-de-2026/2026-03-25Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-039-2026-de-25-de-marco-de-2026/2026-03-25Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município de Tabocas do Brejo Velho-BA juntamente com à Empresa J V DE OLIVEIRA MAGALHAES LTDA, com o objetivo de viabilizar uma PARCERIA PÚBLICO PRIVADA com a empresa do Ramo de Exploração de resíduos recicláveis.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/termo-de-cooperacao-tecnica-j-v-de-oliveira-magalhaes-ltda/2026-03-24“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-038-2026-de-23-de-marco-de-2026/2026-03-23Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-037-2026-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-23PARECER CONCLUSIVO ANUAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOSRECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDES-CONTAS MUNIOPAIS DE 2025https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-conclusivo-exercicio-2025/2026-03-17“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COGEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-036-2026-de-17-de-marco-de-2026/2026-03-16Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-035-2026-de-16-de-marco-de-2026/2026-03-12Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14:30 horas, nas dependências na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, representantes […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-reuniao-do-conselho-municipal-de-saude/2026-03-12o Conselho Municipal. de. Saúde. de. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, reunido em sessão realizada no dia 11 de março de 2026, procedeu à análise do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2025 e do RelatórioDetalhado do Quadrimestre Anterior referente ao 3° quadrimestre de 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-do-conselho-municipal-de-saude/2026-03-12” Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG referente ao exercício de 2025 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (referente ao 3° quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde deTabocas do Brejo Velho- Bahia”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2026/2026-03-09Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administraçãohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-034-2026-de-09-de-marco-de-2026/2026-03-04DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO PARAISO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.191.024/000_89 em operação em um imóvel urbano, localizado Av. Brasil, S/N –Centro. 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-004-2025/2026-03-04DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO ARAUNA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.135.894/0001-00 em operação em um imóvel urbano, localizado na Rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-003-2025/2026-03-04DECLARA:Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-001-2020/2026-02-26Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazerhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-033-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-032-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 1259150046 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-031-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. VALDIRENE DE SANTANA PRADO, RG. 1259316700 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-030-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. MARISANA MODESTO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 0490353800 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-029-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. JOÃO DOS SANTOS NETO, RG. 802946429 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETOR da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-028-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. FABIANA ARAÚJO DA HORA, RG. 1259885089 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-027-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. ELZA DIAS DOS SANTOS, RG. 0949448737 SSPIBA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-026-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. DAIANE DE DEUS SOUZA, RG. 1540810356 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-025-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. ANA DE ARAÚJO MODESTO, RG. 052143681 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-024-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. GILSIVAN FRANCISCO DA SILVA, RG. 1744970 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal José Antônio dos Reis, localizada na localidade de Olho D’água, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-023-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. EDIANA PIO MENDES, RG. 1476952442 SSP/BA, para ocupar o Cargo de DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR que compreende as escolas municipais: Divino Pai Eterno, localidade de José Francisco, Joaquim Correia Mendes, localidade de Carrapato, Joaquim Pedro da Silva, localidade de Barra do Peixinho e, Santa Cruz, localidade de Brejinho do Itacarambi, município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-022-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. EDILSON DA COSTA LOPES, RG. 1165844400 SSP/BA, para ocupar o Cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-021-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. MARIVÂNIA DE OLIVEIRA SILVA DELGADO, RG. 5.503.204 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-020-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. PATRICIA BISPO DE ARAÚJO SILVA, RG. 7135691 PCGO, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localizada na localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-019-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. KELSON PEREIRA DOS PASSOS, RG. 06383150304 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na localidade de Vereda, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-018-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. JURACY BORGES DO NASCIMENTO, RG. 2161069667 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Eurico Gaspar Dutra, localizada na localidade de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-017-2026-de-26-de-fevreiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. JOSÉ JUVENAL DE ALMEIDA, RG. 426988981 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, localizada na localidade de Camarinha, Distrito de Mariquita, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-016-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. IVONETE TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 2189942497 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-015-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR a Sra. ELENITA DOS ANJOS ARAÚJO CAVALCANTE, RG. 3828166 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos;https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-014-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-26NOMEAR o Sr. AMILTON DIAS DOS SANTOS, RG. ***834*** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal São Jorge, localizada na localidade de Cabiceirinha, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-013-2026-de-26-de-fevereiro-de-2026/2026-02-25https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-3-quadrimestrede-2025/2026-02-25Dispõe sobre exoneração de cargos de Diretores e Vice Diretores de Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR Servidores Ocupantes de Cargos de Diretores e ViceDiretores de Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-012-2026-de-25-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-014-2026-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23Fica concedido reajuste salarial a todos os Servidores oriundos do cargo de Profissionais do Magistério (Professores Municipais Efetivos) com base nas Portarias Ministeriais MEC nº 077/2025 e 082/2026, enquanto perdurar a vigência ou validade jurídica das referidas portariashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-538-2026-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-23Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 087******6 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazerhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-010-2026-de-23-de-fevereiro-de-2026/2026-02-20CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO UNIÃO LTDA, CNAE’S 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; 47.32- 6-00 – Comércio varejista de lubrificantes, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-lu-no-008-2025/2026-02-18EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2026/2026-02-18O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-5/2026-02-13Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-013-2026-de-13-de-fevereiro-de-2026/2026-02-12Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-12-2026-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-011-2026-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11“Altera a Composição da Equipe TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-010-2026-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-009-2026-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-02-05A Comissão Organizadora do Processo Seletivo conforme Portaria nº 005/2026, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos e classificados, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2026, Art. 4, Inciso 5.3, bem como a relação dos candidatos desclassificados pelo não cumprimento das exigências previstas no referido Edital. A relação […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/processo-seletivo-no-001-2026-lista-de-candidatos-inscritos-classificados-e-desclassificados/2026-02-03Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-008-2026-de-03-de-fevereiro-de-2026/2026-02-03DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-03-16-de-janeiro-de-2026/2026-02-03Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-16-de-janeiro-de-2026/2026-02-03Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-16-de-janeiro-de-2026/2026-02-02“Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-007-2026-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-02-02“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-006-2026-de-02-de-fevereiro-de-2026/2026-01-30PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANAE RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE TABOCAS DOBREJO VELHO-BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2026-smeel/2026-01-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-005-2026-de-30-de-janeiro-de-2026/2026-01-29Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-de-29-de-janeiro-de-2026/2026-01-28“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2026-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-28Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2026, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2026-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-23Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-002-2026-de-23-de-janeiro-de-2026/2026-01-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-007-15-de-janeiro-2026/2026-01-15Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito dos Festejos de São Sebastião – Festejos de Mariquita 2026 e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-006-2026-de-15-de-janeiro-de-2026/2026-01-15Retifica o Decreto Municipal nº 02/2026, na qual dispõe sobre os feriados municipaishttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-005-2026-de-15-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-004-2026-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-12Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2026-de-12-de-janeiro-de-2026/2026-01-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-002-a-de-6-de-janeiro-de-2026/2026-01-06“Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-2026-de-12-de-janeiro-de-2026/2026-01-06Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-002-a-de-06-de-janeiro-de-2026/2025-12-23ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-41-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-19Assunto: Parecer do Calendário Letivo 2026 e da Portaria de Matrículas e Calendário Escolar de 2026. Relatora Conselheira: Erilan de Jesus Ribeiro de Oliveira Sessão Realizada em: 19/12/2025 1. HISTÓRICO Considerando o Ofício nº 56 de 2025, que solicita parecer da portaria de Matrícula e de Calendário Escolar para o respectivo conselho. A portaria foi […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-n-08-2025-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-12-19“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-219-2025-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-12-19Dispõe sobre diretrizes. normas e períodos para a realização de matriculas na Educação infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EIA, Educação integral de Tempo Integral, Educação do/no Campo, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2026 e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-011-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-12-19“RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-537-2025-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-12-19“RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-536-2025-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-12-19O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Município, informa a Vossa Excelência que o Veto nQ 03/2025, FOI APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/oficio-no-073-2025/2025-12-19O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Mun icípio, informa a Vossa Excelência que o Veto nQ 02/2025, FOI APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS A FAVOR E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/oficio-no-072-2025/2025-12-19O Presidente deste Poder Legislativo, em cumprimento o que determina o art. 33 da Lei Orgânica do Município, informa a Vossa Excelência que o Veto nº 01/2025, FOI APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/oficio-n2-071-2025-presidencia/2025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-20-cmas-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-19-cmas-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-cmdca-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-18https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-comsea-1-o-de-dezembro-de-2025/2025-12-17O planejamento das políticas da administração pública para a área da saúde deve ser expresso em dois planos: o Plano Municipal de Saúde e o Plano Plurianual de Ação Governamental, ambos previstos na Constituição Federal de 1988. O Plano Plurianual de Ação Governamental está expressamente definido no art. 165 que dispõe da obrigatoriedade do Poder […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/plano-municipal-de-saude-2026-2029/2025-12-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/oficio-n-o-_-2025-gp-pmtbv/2025-12-17“Delibera sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Tabocas do Brejo Velho”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-017-2025/2025-12-16https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-072-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-16https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-071-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-16https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-070-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-15“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a pedido, a Sra. VANEUSA DA SILVA, Matrícula Funcional 1903, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Cozinheira, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-218-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15“Exonera Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador do RG.***24527** do Cargo de Secretário Municipal da Juventude do município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-217-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-15“Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-535-2025-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-11https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no216-2025/2025-12-11https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-215-2025/2025-12-10https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-067-10-de-dezembro-de-2025/2025-12-10“Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial, por Excesso de arrecadação, no valor de R$ 507.966,75 (quinhentos e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-534-2025-de-10-dezembro-de-2025/2025-12-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-reuniao-ordinaria-no-007-e-008-2025-conselho-municipal-de-saude/2025-12-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/termo-de-acordo-extrajudicial/2025-12-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-016-2025-conselho-municipal-de-saude/2025-12-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-533-2025-de-04-dezembro-de-2025/2025-12-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-532-2025-de-04-de-dezembro-de-2025/2025-12-02https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-214-2025-de-02-de-dezembro-de-2025/2025-12-01https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-052-2025-de-01-de-dezembro-de-2025/2025-11-27“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-213-2025-de-27-de-novembro-de-2025/2025-11-27“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-212-2025-de-27-de-novembro-de-2025/2025-11-27“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e, dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-211-2025-de-27-de-novembro-de-2025/2025-11-27“Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-210-2025-de-27-de-novembro-de-2025/2025-11-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.218.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-064-27-de-novembro-de-2025/2025-11-19Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-063-2025-de-19-de-novembro-de-2025/2025-11-13DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CENSO SUAS BAHIA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-018-cmas-13-de-novembro-de-2025/2025-11-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-059-12-11-2025-credito-suplementar/2025-11-12https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-209-2025-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-12Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-062-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-12“ Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de lotes e terrenos baldios no perímetro urbanodo Município de Tabocas do Brejo Velho- BA, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-061-2025-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-12“Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de esgoto, entulhos e de outros materiais inservíveis no meio ambiente,torna obrigatória a instalação de fossas sépticas nos imóveis desprovidos de rede pública de esgoto, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-060-2025-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.500.088,21( Dois Milhões Quinhentos Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-58-06-de-novembro-de-2025/2025-11-05“Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Municfpio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1 .º Exonerar, a pedido, a Sra. JOCÉLIA DOS SANTOS SILVAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-208-2025-de-05-de-novembro-de-2025/2025-11-03https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-207-2025-de-31-de-outubro-de-2025/2025-10-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.299.000,00( Um Milhão Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-57-31-de-outubro-de-2025/2025-10-29Designa encarregado para atuar como canal de comunicação para o tratamento de dados do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-206-2025-de-29-de-outubro-de-2025/2025-10-23“Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público (28/10/2025 – Terça Feira) para o dia (27/10/2025 – Segunda Feira), dispondo de análogia ao quanto disposto pelo Governo do Estado, e dá outras providencias”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-056-2025-de-23-de-outubro-de-2025/2025-10-22Acusamos o recebimento de aprovação do PROJETO DE LEI Nº 012/2025, de autoria deste Pode Executivo, onde dispõe “SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE AL-FABETIZAÇÃO – TBV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALMENTE a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/oficio-n-o-070-2025-gp-pmtbv/2025-10-22DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – TBV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-531-2025-de-22-de-outubro-de-2025/2025-10-22DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE ÁREA PRIVADA EM FACE DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-530-2025-de-22-de-outubro-de-2025/2025-10-20https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-17-cmas-20-de-outubro-de-2025/2025-10-20https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-006-2025-licenca-ambiental/2025-10-17A Carta de Serviços, instituída pela Lei Municipal nº 528/2025, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços prestados pelo poder público.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/carta-de-servicos-ouvidoria/2025-10-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audlencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-2-quadrimestre-2025/2025-10-16REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-055-2025-de-16-de-outubro-de-2025/2025-10-16REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-054-de-16-de-outubro-de-2025/2025-10-15“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉ- TICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS (SINESP)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-n-o-053-2025-de-15-de-outubro-de-2025/2025-10-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.430.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-52-10-de-outubro-de-2025/2025-10-08“Nomeia ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-205-2025-de-08-de-outubro-de-2025/2025-10-08“Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-015-2025/2025-10-02Dispõe sobre o / Edital de Boas Práticas SAEBISABE: Avanços e Direitos à Equidade! no âmbito do EscolasMunicipais do Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-010-30-de-setembro-de-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer/2025-10-02“Designa Servidora Municipal como Técnica Responsável pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-204-2025-de-02-de-outubro-de-2025/2025-10-02Dispõe sobre a reintegração de servidora pública Municipal determinado por Acordo Judicial, originário do Mandato de Segurança Cível 8000012-66.2021.8.05.0246.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-203-2025-de-02-de-outubro-de-2025/2025-10-01“Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-202-2025-de-01-de-outubro-de-2025/2025-10-01“Exonera COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-201-2025-de-01-de-outubro-de-2025/2025-10-01“Disciplina a vigência da Lei nº 476/2022, bem como a Tabela de Referência estabelecida no Anexo I da referida Lei.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-050-2025-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-051-de-30-setembro-de-2025/2025-09-29DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2025-processo-de-qualificacao-para-o-exercicio-das-funcoes-gratificadas-de-diretor-a-a-e-vice-diretor/2025-09-29“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-200-2025-de-29-de-setembro-de-2025/2025-09-26• Resolução – Nº 009/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucoes-no-009-2022-2024-2025/2025-09-23Convoca candidata classificada em Processo Seletivo 001/2024 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagemhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-008-2025-de-23-de-setembro-de-2025/2025-09-23Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-199-2025-de-23-de-setembro-de-2025/2025-09-23Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-198-2025-de-23-de-setembro-de-2025/2025-09-23Nomeia OUVIDOR-GERAL do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-197-2025-de-23-de-setembro-de-2025/2025-09-22PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-007-2025-convocacao/2025-09-22https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-4/2025-09-22DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-16-cmas-18-de-setembro-de-2025/2025-09-19Dispõe sobre a BANCA EXAMINADORA que analisará a Etapa de Apresentação do Plano de Gestão Escolar de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor (a) (a) e Vice-Diretor (a) escolar das Instituições de Ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, conforme as Leis Municipais nº 488/2022 e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-009-2025/2025-09-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-001-2025-resultado-preliminar-das-inscricoes-titulacao-e-teste-de-aptidao/2025-09-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-006-2025-de-09-de-setembro-de-2025-convocacao-processo-seletivo/2025-09-15CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-008-2025/2025-09-11“Convoca candidata aprovada em seletiva para a função de Enfermeira, Secretaria Municipal de Saúde, deste Município e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-196-2025-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-049-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-08https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-195-2025-de-08-de-setembro-de-2025/2025-09-04https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resposta-administrativa-ana-de-almeida-reis/2025-09-03ONDE SE LÊ: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2025 – LEIA-SE: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2026https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errats-edital-001-2025/2025-09-03“Dispõe sobre a Regulamentação nos termos do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal a competência e estruturação da Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-529-2025-de-03-de-setembro-de-2025/2025-09-03DECLARA: Art. 1º. –CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 58.488.805/0001-06, Nome Fantasia: AUTO POSTO NASCIMENTO, em operação em um imóvel localizado no […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-lu-no-008-2025/2025-09-02https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-lu-no-007-2025/2025-09-02https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-194-2025-de-02-de-setembro-de-2025/2025-09-02https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-193-2025-de-02-de-setembro-de-2025/2025-08-29DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-001-2025/2025-08-28A Computação pennite explorar e vivenciar experiências, sempre movidas pela ludicidade por meio da interação com seus pares. Estas experiências se relacionam com diversos dos campos de experiência da Educação Infantil e devem considerar asseguintes premissas.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parte-complementar-computacional-na-escola/2025-08-28O Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio, enviado a este Conselho pela Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre o Referencial Curricular Municipal. Enfatiza-se que, a parte que trata a BNCC Computação será feito como um ANEXO COMPLEMENTAR ao Referencial. A […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-007-2025/2025-08-28https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-192-2025-de-28-de-agosto-de-2025/2025-08-28https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-191-2025-de-28-de-agosto-de-2025/2025-08-28https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-190-2025-de-28-de-agosto-de-2025/2025-08-28https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-189-2025-de-28-de-agosto-de-2025/2025-08-27RESPOSTA A DENÚNCIA/PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PAD.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-notificacao-terreno-ana-de-almeida-reis/2025-08-27O Regimento Interno que trata da Audiência Pública em formato presencial será publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal em data anterior à Audiência Pública e apresentado à comunidade civil e política no momento da data do evento, para que seja analisado e devidamente aprovado em seção presencial. Parágrafo único – A Audiência Pública em […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/regimento-interno-da-audiencia-publicaplano-municipal-de-educacao/2025-08-27Convoca para Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências,https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-047-2025-de-27-de-agosto-de-2025/2025-08-26RESPOSTA A DENÚNCIA/PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PAD.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/notificacao-terreno-ana-de-almeida-reis/2025-08-26https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-046-26-08-2025/2025-08-26https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-cmhis-18-de-agosto-de-2025/2025-08-26https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2025/2025-08-21Dispõe sobre licença para exercício de mandato classista à disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-188-2025-de-21-de-agosto-de-2025/2025-08-20Aos dias 19 do mês de agosto de dois mil e vinte cinco, às l6h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-sobre-projeto-de-lei-do-ppa-plano-pluarianul-para-o-periodo-de-2026-a-2029/2025-08-20O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, neste ato representada pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, vem tornar público a todos os interessados que após NOTIFICAÇÃO e INTERDIÇÃO DE EMPREENDIMENTO (TIPO LOTEAMENTO) na qual culminou na INTERDIÇÃO PROVISÓRIA do loteamentosituado na entrada da cidade às margens da BA-466.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decisao-administrativa-desinterdicao-de-loteamento/2025-08-19Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-045-2025-de-19-de-agosto-de-2025/2025-08-15Apresentação e Dis-cussão do Projeto de Lei do PPA – Plano Pluria-nual para o período de 2026 a 2029https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-005-2025/2025-08-15Torna público e informa a população em geral, em especial aos presiden-tes de sindicatos, associações, cooperativas e represen-tantes de entidades religiosas, que promoverá a realização de Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Pro-jeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-ppa-2026-a-2029/2025-08-14Fica instituída a Ouvidoria-Geral do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados, sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão públicahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-528-2025-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Fica criada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, integrante da Administração Direta, subordinada ao Gabinete do Prefeito Municipal, com a finalidade de formular, planejar, executar, acompanhar e avaliar as políticas municipais de prevenção e combate à violência, potencializando, por meio de ações integradas com as forças públicas de segurança e em articulação com a sociedade […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-n-527-2025-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14Esta Lei cria os componentes municipais do SISAN, bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, com o Decreto n° 6.272, de 2007, o Decreto n° 6.273, de 2007, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-n-526-2025-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-14A presente Lei destina a Criação dos Cargos de: EDUCADOR AMBIENTAL (02 DUAS VAGAS), FISCAL AMBIENTAL (02 DUAS VAGAS) e GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS (01 UMA VAGA)https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-525-2025-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-07Dispõe sobre a criação da Comissão do processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-043-2025-de-07-de-agosto-de-2025/2025-08-07Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 710.000,00( Setecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-044-de-7-de-agosto-de-2025/2025-08-07Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-524-2025-de-07-de-agosto-de-2025/2025-08-06Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-no-014-2025/2025-08-05Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026- 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-187-2025/2025-08-05https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-042-05-de-julho-de-2025/2025-07-31Conforme requerimento anteriormente protocolado na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à servidora pública municipal Sra. CARMELÚCIA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Funcional 2699, com a função de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-186-2025-de-31-de-julho-de-2025/2025-07-31EXONERAR a Sra. DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO do Cargo de Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede deste Município, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, revogando assim Portaria 057/2025 de 15 de janeiro de 2025https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-185-2025-de-31-de-julho-de-2025/2025-07-31Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. SELMA REGIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula Funcional 402, com a função de Professora 20 horas, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-184-2025-de-31-de-julho-de-2025/2025-07-30Ref: Desobstrução de Via Pública.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/notificacao-extrajudicial-imobiliaria-e-incorporadora-novo-horizonte-de-tabocas-ltda/2025-07-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. “https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-183-2025-de-30-de-julho-de-2025/2025-07-30Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 790.000,00( Setecentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-041-30-de-julho-de-2025-credito-suplementar/2025-07-29DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO TABOCAS LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 11.391.485/0001-08, Nome Fantasia: AUTO POSTO TABOCAS, em operação em um imóvel localizado Av Brasil, S/n, Centro, Tabocas Do Brejo Velho – Ba, cep 47760-000 medindo 1.879,5 m2, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-lu-no-006-2025/2025-07-29DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, INCLUINDO A EXECUÇÃO MEIO-FIO E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TABOCAS DO BREJO VELHO, enquadrando-se na resolução CEPRAM 4.579/2018 como inexibilidade, ocupando uma área de 15.023,64 M³ (interesse social), conforme solicitação protocolada pelo município de Tabocas do Brejo […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/declaracao-de-inexigibilidade-de-licenca-ambiental-no-004-2025/2025-07-29Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-182-2025-de-29-de-julho-de-2025/2025-07-28A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-006-2025-auto-posto-tabocas-ltda/2025-07-28A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-005-2025-auto-posto-santa-helena/2025-07-22Retifica Artigo 2º do Decreto Municipal nº 036/2025, publicado em 08 de julho de 2025, Edição 830, o qual Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, os demais artigos do Decreto permanecerão inalterados, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-040-2025-de-22-de-julho-de-2025/2025-07-22“Retifica Artigo 1º da Portaria nº 031/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Edição 719, Ano 05, a qual Nomeia Diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-181-2025-de-22-de-julho-de-2025/2025-07-22Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-180-2025-de-22-de-julho-de-2025/2025-07-21Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 02 ( dois) anos à empresa AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n2 42.041.994/0001-34 CNAE 47.31-8-00- Comércio Varejista De combustíveis para veículos automotores, estabelecida Na Rodovia Ba 466 km 18, S/N, Zona Rural, município de Tabocas Do Brejo Velho, estado da Bahia, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-no-003-2025/2025-07-21DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BIÊNIO 2025/2027https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-015-cmas-14-de-julho-de-2025-conselho-municipal-de-assistencia-social/2025-07-21“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-179-2025-de-21-de-julho-de-2025/2025-07-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-038-17-de-julho-de-2025/2025-07-10“Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-178-2025-de-10-de-julho-de-2025/2025-07-09Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.818.000,00( Um Milhão Oitocentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-037-09-de-julho-de-2025/2025-07-08Convocar a Sra. MICAELLA KAREN SILVA PINHEIRO ARAÚJO, portadora do RG. 7326496 PC/GO, classificada em Processo Seletivo 001/2024, servidor temporário, conforme Edital 001/2024, Resultado Final, o qual dispõe sobre resultado final do Processo Seletivo Simplificado, publicado em 08 de maio de 2024, edição 608, para ocupar o cargo de Enfermeira, lotada no Posto de Saúde […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-177-2025-de-08-de-julho-de-2025/2025-07-08“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-176-2025-de-08-de-julho-de-2025/2025-07-08Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, que tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-036-2025-de-08-de-julho-de-2025/2025-07-07Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 716.000,00( Setecentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-035-2025-credito-suplementar/2025-07-04“Nomeia Diretor Escolar, Escola Municipal Reino da Alegria, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-175-2025-de-04-de-julho-de-2025/2025-07-03Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Regohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2025/2025-07-03Exonerar, a pedido, a Sra. REJANE GALVÃO CARDOSO PRADO, do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Reino da Alegria, localizada na Sede deste Município, rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-174-2025-de-03-de-julho-de-2025/2025-06-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-034-2025-credito-financeira/2025-06-30“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/(BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-173-2025-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-30“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-172-2025-de-30-de-junho-de-2025/2025-06-27Fica Prorrogado por igual período de 12 (doze) meses a contar da data de 01/07/2025 as contratações temporárias de excepcional interesse da administração pública, nos termos do Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e nos termos da Lei Municipal nº 401/2018 em seu art. 5º parágrafo único.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-033-2025-de-27-de-junho-de-2025/2025-06-27“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-171-2025-de-27-de-junho-de-2025/2025-06-27“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-170-2025-de-27-de-junho-de-2025/2025-06-25acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição da República, se dará, no âmbito da administração direta e indireta do Poder executivo Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, segundo o disposto neste Decreto […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-032-2025-de-25-de-junho-de-2025/2025-06-25“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-031-2025-de-25-de-junho-de-2025/2025-06-18Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São Joãohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-030-2025-de-18-de-junho-de-2025/2025-06-18“Dispõe sobre o reajuste sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica referente ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica estipulado na Portaria MEC nº 77/2025 e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-523-2025-de-18-de-junho-de-2025/2025-06-18O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em cumprimento ao Edital 01 /2025, da Assembleia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, informa que não houve nenhum recursohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-003-de-18-de-junho-de-2025-conselho-municipal-de-assistencia-social/2025-06-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-029-18-de-junho-de-2025/2025-06-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-no-005-2025-da-reuniao-ordinaria-do-cms-12-de-junho-de-2025/2025-06-17Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-no-13-2025/2025-06-17Aprova a Comissão Organizadora da 8! Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-fbv-no-12-2025/2025-06-17“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-no-11-2025/2025-06-17“Nomeia os Membros para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-169-2025-de-17-de-junho-de-2025/2025-06-17CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-028-2025-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-16Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 de 06 […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-no-001-2020-secretaria-municipal-do-meio-ambiente-e-turismo/2025-06-13CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-027-2025-de-12-de-maio-de-2025/2025-06-12“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-168-2025-de-12-de-junho-de-2025/2025-06-12“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-167-2025-de-12-de-junho-de-2025/2025-06-11DIVULGA A RELAÇÃO, POR SEGMENTOS, HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, PARA O BIÊNIO 2025/2027.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-de-11-de-junho-de-2025-cmas/2025-06-10“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-166-2025-de-10-de-junho-de-2025/2025-06-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-026-10-de-junho-de-2025/2025-06-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-026-de-05-de-junho-de-2025-credito-suplementar/2025-06-05“Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito de Festa São João do Mercadão 2025 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-025-2025-de-05-de-junho-de-2025/2025-06-04O presente documento visa apresentar as Diretrizes da Educação do Campo para a rede pública de ensino, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino – Lei Municipal nº 422 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, juntos aos órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Educação do Município de Tabocas do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/diretrizes-municipais-da-educacao-do-no-campo-programa-formacao-de-educadores-do-campo-formacampo-gt1/2025-06-04A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileirahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-002-2025/2025-06-04Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cme-no-001-2025/2025-06-04Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensinohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-008-de-02-de-junho-de-2025/2025-06-04Exonerar os servidores temporários Sr. CARLOS JEFTE NETO OLIVEIRA (odontólogo) e Sr. MARCONY JAILTON GUIMARÃES FILHO (enfermeiro).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-165-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. ANA MARIA DOS SANTOS NUNES.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-164-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. MARIA CAVALCANTE ARAUJO DE DEUS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-163-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. DALVANIRA NERI DA SILVA ocupante do cargo de Professorahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-162-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04Conceder, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. VITALINA PEREIRA GOMES SILVA, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1932, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde deste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-161-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Portador da Cédula de Identidade RG. 08.027.331-90 SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Tabocas do Brejo Velho/Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-160-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04NOMEAR a Sra. LINDINAURA DOS SANTOS ITACARAMBI SOUZA, Portadora da Cédula de Identidade RG. 08.741.122-90 SSP/BA, para ocupar o Cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-159-2025-de-04-de-junho-de-2025/2025-06-04convoca representantes de usuários ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito municipal, para participarem da Assembléia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-de-04-junho-de-2025/2025-06-04“Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-014-2025/2025-06-04DISPOE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, BIÊNIO 2025/2027.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-013-2025/2025-06-03“Nomeia SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO GASPAR DUTRA, localidade de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-162-2025-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-03“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-161-2025-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-03“Nomeia DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-160-2025-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-03“Exonera, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-159-2025-de-03-de-junho-de-2025/2025-06-03CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-012-conselho-municipal-de-assistencia-social/2025-06-03DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-011-conselho-municipal-de-assistencia-social/2025-05-29“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-158-2025-de-29-de-maio-de-2025/2025-05-28“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-157-2025-de-28-de-maio-de-2025/2025-05-28DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMAS- COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-010-2025-16-de-maio-de-2025/2025-05-28“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-156-2025-de-28-de-maio-de-2025/2025-05-28Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeadoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-155-2025-de-28-de-maio-de-2025/2025-05-23SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-07-2025-de-23-de-maio-de-2025/2025-05-22https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-1o-quadrimestre-de-2025-21-de-maio-de-2025/2025-05-22“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste do município, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-154-2025-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-22“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-153-2025-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-21DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-09-16-de-maio-de-2025/2025-05-21Revoga a Portaria 140/2025 de 02 de abril de 2025, retornando ao Serviço Público Municipal a servidora, Sra. Alcione de Souza Araújo.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-152-2025-de-21-de-maio-de-2025/2025-05-21“Dispõe sobre a Reintegração do Servidor MAURÍ- CIO DE AMARANTES DOS REIS ao cargo de origem anteriormente exercido, obedecendo o quanto determinado em Sentença Judicial junto aos 0000331-54.2013.8.05.0246 e da outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-151-2025-de-21-de-maio-de-2025/2025-05-20O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercí-cio Financeiro/2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-3/2025-05-20PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a par-ticiparem de Audiência […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-004-2025-de-convocacao-para-audiencia-publica/2025-05-16LEI MUNICIPAL SEMMAT Nº 173/2022 Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à Secretaria de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia (SEINFRA). inscrita no CNPJ/MF sob n2 02.931.604/0001-87, CNAE 84.11-6-00-Administração pública em geral, estabelecido na Av. Luiz Viana Filho, n2 440 , Bairro CAB, Salvador- Bahia, CEP 41.745-000, para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-ambiental-unificada-no-002-2025/2025-05-15Dispõe sobre normas de prevenção e combate a Poluição Sonora, bem como em respeito ao direito de crença e religião, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-024-2025-de-15-de-maio-de-2025/2025-05-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-023-2025-09-de-maio-de-2025/2025-05-08Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho realizada no dia 07 de maio de 2025,https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-reuniao-ordinaria-no-004-2025/2025-05-08“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-010-2025/2025-05-08“Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-009-2025/2025-05-07“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-150-2025-de-06-de-maio-de-2025/2025-05-07“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-149-2025-de-06-de-maio-de-2025/2025-04-30“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-148-2025-de-30-de-abril-de-2025/2025-04-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-147-2025-de-30-de-abril-de-2025/2025-04-30“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-022-2025-de-30-de-abril-de-2025/2025-04-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.000,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-021-de-28-de-abril-de-2025/2025-04-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-020-de-22-de-abril-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre o funcionamento da sede desta Prefeitura e demais órgãos e secretarias vinculadas durante o período de celebração da Semana Santa e dá outras providencias”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-021-2025-de-16-de-abril-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-08-12-de-marco-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-07-12-de-marco-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-006-12-de-marco-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-005-12-de-marco-de-2025/2025-04-15“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-146-2025-de-15-de-abril-de-2025/2025-04-15“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-145-2025-de-15-de-abril-2025/2025-04-15Aos dias quatorze do mês de abril de dois mil e vinte cinco, às 9h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-financeiro-2026/2025-04-11A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Munici-pal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 (LDO) do Poder Executivo Municipal, que será realizada aos dias 14 de abril de 2025, às […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-de-audiencia-publica-apresentacao-da-lei-orcamentaria-anual-exercicio-financeiro-2026-ldo/2025-04-11Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-002-2025-audiencia-publica/2025-04-10“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-144-2025-de-10-de-abril-de-2025/2025-04-10“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-143-2025-de-10-de-abril-de-2025/2025-04-10“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-142-2025-de-10-de-abril-de-2025/2025-04-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.000,00( Novecentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-019-de-09-de-abril-de-2025/2025-04-07Parecer da Dispõe sobre a Portaria de Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-006-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Dispõe sobre a portaria nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-005-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implanlação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-003-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Portaria que trata sobre a Criação do PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS com foco na Alfabetização e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-004-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Parecer da Portaria que trata sobre Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-002-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer-conselho-municipal-de-educacao/2025-04-07Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-007-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer/2025-04-07Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-006-2025-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer/2025-04-07Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-005-2025-ecretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer/2025-04-03“Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-141-2025-de-03-de-abril-de-2025/2025-04-02Dispõe sobre substituição de vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município deTabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-018-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-02“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da AssistênciaSocial e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-140-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-02“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santa Maria da Vitória/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-139-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-02“NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-138-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-02“NOMEIA DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-137-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-02“NOMEIA COORDENADORA DE REGULAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-136-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-01“Convoca a II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Tabocas do Brejo Velho/BA”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-17-2025-de-01-de-abril-de-2025/2025-03-31“Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, aprovado pela Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 e a Lei nº 480, de 16 de setembro de 2022 e estabelece outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-522-2025-de-31-de-marco-de-2025/2025-03-28https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-tecnico-de-projeto-construcao-de-escola-e-9-salas/2025-03-28Retifica numeração das Portarias 04/2025, 05/2025 e 06/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, publicadas no dia 12/03/2025 Edição 755, ano 05, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-das-portarias-no-04-2025-05-2025-e-06-2025-de-12-de-marco-de-2025/2025-03-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-016-2025-de-28-de-marco-de-2025/2025-03-27“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-135-2025-de-27-de-marco-de-2025/2025-03-27https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/demonstrativo-de-aplicacao-para-o-cumprimento-do-indice-constitucional-saude-3o-quadrimestre-de-2024/2025-03-27https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-reuniao-extraordinaria-do-conselho-municipal-de-saude/2025-03-27Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-06-2025/2025-03-27Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-05-2025/2025-03-27Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal RTST Municipal, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador- Visat, integrantes da equipe de Visau da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-sms-no-001-2025-de-27-de-marco-de-2025/2025-03-26Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-tbv-n-04-2025/2025-03-26Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-2025-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-26Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-014-2025-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-25Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-disponibilidade-publica-n-001-2025/2025-03-21“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-134-2025-de-21-de-marco-de-2025/2025-03-20Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do JovemIARLEY ITACARAMBI, personalidade ilustre e querida deste município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-2025-de-20-de-marco-de-2025/2025-03-20“Estabelece o Regulamento do Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) neste município e dá outrasprovidencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-014-2025-de-20-de-marco-de-2025/2025-03-20Acusamos o recebimento do PROJETO DE LEI Nº 001/2025, de 10 de março de 2025, “Autoriza o Executivo a doar uma área de Terra no Povoado de Baixão da Mamona, neste município de Tabocas do Brejoe Velho- BA e dá outras providencias”. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA INTEGRALEMNTE o referido projeto por […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/projeto-de-lei-no-001-2025-veto/2025-03-19“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – VEREDA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-133-2025-de-19-de-marco-de-2025/2025-03-17“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-132-2025-de-17-de-marco-de-2025/2025-03-17“REVOGA PORTARIA 008/2023, de 31 de janeiro de 2023, encerrando Cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Governo do Estado da Bahia, retornando-o quadro efetivo de servidores deste Município e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-131-2025-de-17-de-marco-de-2025/2025-03-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-013-14-de-marco-de-2025-credito-suplementar/2025-03-13DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 e 092/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-de-no-130-2025/2025-03-13Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-012-2025-credito-suplementar/2025-03-12Dispõe sobre a Criação do Projeto de Reforço e Recomposição das Aprendizagens com foco em Leitura e Escrita para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-006-2025/2025-03-12Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-05-de-12-de-marco-de-2025/2025-03-12https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2025/2025-03-11Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2025 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social -SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04-10-de-marco-de-2025/2025-03-11Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Beneficio Eventual (BE) – ” Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-03-2/2025-03-11Emana-se o presente Processo Administrativo de pedido de Servidora Pública efetiva, vinculada ao cargo de Professora com carga horária originária de 20 horas, sendo admitida em 20/05/2001 e até os dias atuais desempenha a referida função originária. Tal requerimento se funda na Lei Municipal n 270/2009, aduzindo em síntese que preenche os requisitos para ter […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decisao-administrativa-processo-administrativo-no-004-2025-aroildes-alves-da-silva/2025-03-10“Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-004-2025/2025-03-10“Delibera e Aprova a Adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde ao Programa ‘Mãe Bahia – o Futuro da Gente’ e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-003-2025/2025-03-10“Ratifica a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho eleita para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-002-2025/2025-03-10“Ratifica os Conselheiros e as Conselheiras com Assento no Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cms-n-001-2025/2025-03-10Comunicação de Adesão ao Cofinanciamento Estadual das Equipes de Saúde da Famíliahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/oficio-no-032-2025/2025-03-10https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-saude-no-001-2025-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA OFICIAL DE GABINETE da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-129-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-128-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-127-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social, município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-126-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETOR DE CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-125-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETOR DA DEFESA CIVIL do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-124-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-123-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-122-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-121-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-120-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA DIRETORA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-119-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“NOMEIA COORDENADOR DE ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-118-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-10“Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-117-2025-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-06Seleção de Representantes/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-001-2025-conselho-municipal-de-saude-cms/2025-02-27Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à empresa AUTO POSTO CABECEIRINHA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.490.278/0001-86, CNAE 47.31-8-00 – Comércio varejista para veículos automotores, estabelecido na Est. Povoado de Cabeceirinha. Zona Rural, Tabocas do Brejo Velho – Bahia, CEP 47.760-000, para operar o empreendimento “AUTO POSTO CABECEIRINHA”, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/licenca-unificada-no-001-2025-licenca-ambiental-unificada/2025-02-27Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. ANAÍDE DE ARAÚJO BASTOS, Portadora do RG. 08.***.***-** SSP/BA, Matrícula Funcional 1071, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-116-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula Funcional 2082, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 22.707.920-50 SSP/BA, com a função de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-115-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, Matrícula Funcional 2208, Portador da Cédula de Identidade RG. nº 073***.***.** SSP/BA, com a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-114-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.***.***-** SSP/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professorahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-113-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeadoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-112-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-27“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-012-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-24O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para comparecerem a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro/2024 . Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, parti cipativa e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-2/2025-02-24PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-01-de-convocacao-audiencia-publica/2025-02-20Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos com base no Código Tributário Municipal e bem como na Lei Federal que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, e dá outras providencias.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-010-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025/2025-02-19Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-2/2025-02-19Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-2/2025-02-17“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Barreiras/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-111-2025-de-17-de-fevereiro-de-2025/2025-02-14“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Serra Dourada/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-110-2025-de-14-de-fevereiro-de-2025/2025-02-13“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Serra Dourada/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-109-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025/2025-02-13“Retifica Art. 2º. da Portaria 100/2025, publicada em 11/02/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-108-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025/2025-02-13“Retifica Art. 2º. da Portaria 099/2025, publicada em 11/02/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Ohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-107-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025/2025-02-12Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria por Tempo de Serviço e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-106-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025/2025-02-12Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-105-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025/2025-02-12Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-104-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educaçlio, Esporte e Lazer e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-103-2025-de-11-de-fevereirode-2025/2025-02-11Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-102-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Nomeia SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO Municfpio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-101-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-100-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Nomeia SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA do Municfpio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-099-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Exonera SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-098-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-11Exonera COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-097-2025-de-11-de-fevereiro-de-2025/2025-02-10“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-096-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025/2025-02-10“Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-095-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025/2025-02-10“Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-094-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025/2025-02-10Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-093-2024-de-10-de-fevereiro-de-2025/2025-02-05Nomeia Procurador Adjunto e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-093-2025-de-05-de-fevereiro-de-2025/2025-02-05DESIGNA fiscais de contratos para Complementar os Fiscais já designados na Portaria 037/2025 para Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-de-no-092-2025/2025-02-04Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-091-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025/2025-02-04Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Cristópolis/BA, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-090-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025/2025-02-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.231.200,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-2025-credito-suplementar/2025-02-03Exonera Procurador Geral e dá outras providencias.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-090-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03“Dispõe sobre permissão de uso de BENS PÚBLICOS para CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-089-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025/2025-02-03“Nomeia DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. “https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-088-2025-de-03-de-fevereiro-de-2025/2025-01-31Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-087-2025/2025-01-31Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-086-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-085-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHAES NETO, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-083-2025-2/2025-01-31Nomeia COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES SÃO JOÃO, BARRA DO PEIXINHO, RODRIGUES E BREJINHO DO ITACARAMBI, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-083-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL TARCISIO AUGUSTO DA SILVA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-082-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO GASPAR DUTRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-081-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-080-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-079-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES DE VAZANTE I, VAZANTE II, DESTERRO, CARRAPATO, GANDAIA, UMBUZEIRO, E TAUÁ, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-078-2025-2/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES DE VAZANTE I, VAZANTE II, DESTERRO, CARRAPATO, GANDAIA, UMBUZEIRO, E TAUÁ, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-078-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DOS REIS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-077-2025/2025-01-31Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-076-2025/2025-01-31Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública Municipal e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-075-2025/2025-01-30“Dispõe sobre a proibição de destinação de águas oriundas de lavagens de veículos e descartes de combustíveis e materiais afins poluentes em vias públicas e da outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-007-2025-de-30-de-janeiro-de-2025/2025-01-30“Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Judiciária Municipal e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-pgm-tbv-no-001-2025-de-30-de-janeiro-de-2025/2025-01-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-074-2025-de-30-de-janeiro-de-2025/2025-01-29“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-073-2025-de-29-de-janeiro-de-2025/2025-01-29“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-072-2025-de-29-de-janeiro-de-2025/2025-01-29“Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria Especial Previdenciária e dá outras providên cias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-071-2025-de-29-de-janeiro-de-2025/2025-01-29“Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-070-2025-de-29-de-janeiro-de-2025/2025-01-28Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-069-2025-de-28-de-janeiro-de-2025/2025-01-23Dispõe sobre alteração à Lei nº 261/2009 ora Plano de Cargos e Salários Municipal e Lei Municipal nº 365/2016 ora Estrutura Administrativa, fixando-se atualização de valores por conta da defasagem financeira em alguns cargos comissionados municipais, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-521-2025-de-23-de-janeiro-de-2025/2025-01-23Suspende dos Recebimentos Salariais a Servidora Pública Municipal ativa junto a benefício previdenciário por incapaci-dade temporária e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-068-2025-de-23-de-janeiro-de-2025/2025-01-23Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-067-2025-de-23-de-janeiro-de-2025/2025-01-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 236.000,00( Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-06/2025-01-17Dispõe Sobre: “Calendário Escolar para ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Tabocas do Brejo Velho, Bahiahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-de-17-de-janeiro-de-2025/2025-01-17Parecer do Calendário Letivo 2025 e da Portaria de Matrículas de 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-001-2025-de-17-de-janeiro-de-2025/2025-01-17Nomeia VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-065-2025-de-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-17Retifica Art. 1º da Portaria 049/2025, de 15 de janeiro de 2025, publicada, Ano 05, Edição 725, a qual Nomeia VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-066-2025-de-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-16Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-004-2025-de-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-064-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-063-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-062-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-061-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-059-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL TARCÍSIO AUGUSTO DA SILVA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-060-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-058-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-057-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-056-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-055-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-054-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-053-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TARCÍSIO AUGUSTO DA SILVA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-052-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-051-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-050-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-049-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-048-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-047-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-046-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-045-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-15“Nomeia ASSISTENTE JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-044-2025-de-15-de-janeiro-de-2025/2025-01-14“Exonera Servidor Temporário da Secretaria Municipal de As-sistência Social do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-043-2025-de-14-de-janeiro-de-2025/2025-01-14“Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-042-2025-de-14-de-janeiro-de-2025/2025-01-13Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ALAIR DE ARAÚJO BASTOS, Matrícula Funcional 2681, Cédula de Identidade RG. nº 1580922287 SSP/BA do Cargo temporário de Técnica em Enfermagem, admitida pelo processo seletivo 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho/BAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-041-2025-de-13-de-janeiro-de-2025/2025-01-09Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-040-2025-de-09-de-janeiro-de-2025/2025-01-06Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-003-2025-de-06-de-janeiro-de-2025/2025-01-03“Nomeia DIRETORA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS-SIG do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-039-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03“Nomeia DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-038-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03Art. 1º – Fica, por este ato administrativo, designado os servidores, abaixo nominados, para exercer a função de fiscal dos contratos/atas de registro de preços celebrados durante o exercício de 2025, de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 117 da Lei Federal 14.133/21.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-de-no-037-2025/2025-01-02Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-036-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-035-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, ARQUIVO E ALMOXARIFADO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-034-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-033-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-032-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, ADAB e ITR do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-031-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-030-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-029-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-028-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-027-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-026-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia OFICIAL DE GABINETE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-025-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia COORDENADOR/GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-024-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-023-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-022-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-021-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia COORDENADORA DO SAMU do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-020-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDA DE ARAÚJO SILVA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-019-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-018-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-017-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-016-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA DE SERVIÇO DE ADMISSÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-015-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETORA DE REGISTROS CONTÁBEIS E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-014-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-013-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-012-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-011-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-010-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia PROCURADOR GERAL do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. ”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-009-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02“Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. “https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-008-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-007-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF ***.280.715-**, Cédula de Identidade RG. ***24527** SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-006-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. UDILEI JOSÉ COSTA, CPF ***.253.725-**, Cédula de Identidade RG. ***56232** SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-005-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. JACKSON OLIVEIRA DE AMARANTE, portador do CPF ***.889.565-**, Cédula de Identidade RG. ***43295** SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-004-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ELAINE CUSTÓDIA OLIVEIRA BEZERRA SOARES, portadora do CPF ***.396.851-** Cédula de Identidade RG. ***35225** SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do Município de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. FLAVIANE CARVALHO DA SILVA VIEIRA, portadora do CPF ***.047.361-**, Cédula de Identidade RG. ***73528 PC/MG, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUÍS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, portador do CPF *** .141.115-**, Cédula de Identidade RG. ***7950** SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2025-de-02-de-janeiro-de-2025/2024-12-31Constitui Comissão para proceder a análise e Levantamento do Inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Ve- lho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no117-2024/2024-12-31Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento De saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Muni-cipal de Tabocas do Brejo Velho BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-116-2024/2024-12-31Exonera Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-115-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-114-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentor de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-113-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentor de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-112-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-111-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-110-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-109-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-108-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-107-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-106-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-105-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Exonera Detentores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-104-2024-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Cancela valores inscritos na conta restos a pagar processados e não processados dos exercícios de 2011 e 2014 por prescrição e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-100-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Cancela valores inscritos na conta restos a pagar não processados do exercício de 2021, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-099-de-30-de-dezembro-de-2024/2024-12-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 273.900,80( Duzentos e Setenta e Tres Mil Novecentos Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-098-2024/2024-12-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.761.817,61( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outrashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-097-27-12-2024/2024-12-20Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeadoshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-103-2024-de-20-de-dezembro-de-2024/2024-12-18Dispõe sobre a Declaração de Área Pública Municipal e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-096-2024-de-18-de-dezembro-de-2024/2024-12-18Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2024/2025 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-095-2024-de-18-de-dezembro-de-2024/2024-12-17EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira-lei-aldir-blanc-resultado-final/2024-12-17EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-lei-aldir-blanc-resultado-final/2024-12-16Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-003-de-16-de-dezembro-de-2024/2024-12-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.173,87( Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Setenta e Tres Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-094-de-dezembro-de-2024/2024-12-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.543,34( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Tres Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dáhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-093-de-10-de-dezembro-de-2024/2024-12-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.031.000,00( Um Milhão Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-092-2024-credito-suplementar/2024-12-05Trata-se de Requerimento Administrativo formalizado pelo Servidor Rodrigo da Cruz Queiroz solicitando Licença Sem Remuneração para tratar de assuntos particulareshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decisao-administrativa-rodrigo-da-cruz-queiroz/2024-12-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.229.612,02( Um Milhão Duzentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Doze Reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-090-credito-suplementar/2024-12-05“Aprova o QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2025 e da outras providências”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-091-2024-de-05-de-dezembro-de-2024-qdd/2024-12-03FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira/2024-12-03FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETOhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza/2024-11-29“NOMEIA A SERVIDORA CASSILDA MOREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IM-PLANTADO NESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-103-2024-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 805.000,00( Oitocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-089-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-012-secretaria-municipal-de-assistencia-social/2024-11-29Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-011-secretaria-municipal-de-assistencia-social/2024-11-29Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-010-secretaria-municipal-de-assistencia-social/2024-11-28NOMEIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-102-2024-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-28Declara de Utilidade Pública para fins de desa-propriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua México, Matrícula nº 5.389 registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Serra Dourada-BA com objetivo de Construção de Colégio Municipal e da outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-088-2024-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-28Convoca todos os credores com restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014 e 2021 e dos processados inscritos nos anos de 2011 e 2021, na forma que indica e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-010-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-27“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-101-2024-de-27-de-novembro-de-2024/2024-11-27“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências “.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-100-2024-de-27-de-novembro-de-2024/2024-11-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.327.000,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeira-no-087-27-de-novembro-de-2024/2024-11-27“DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA OU RURAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL VIA CONVÊNIO TENDO COMO GESTOR O FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-519-2024-de-27-de-novembro-de-2024/2024-11-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-086-26-de-novembro-de-2024/2024-11-26ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira/2024-11-26ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-nos-editais-edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-e-edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira/2024-11-26Dispõe sobre a criação da Banca Examinadora para Análise das propostas equivalentes aos editais: EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 e o EDITAL PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA PARA […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2024-secretaria-municipal-de-cultura/2024-11-26Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o PlanoAnual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Tabocas do Brejo Velho — Bahia e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmpc-no-001-de-11-de-novembro-de-2024/2024-11-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.296.000,00( Dois Milhões Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-085-de-21-de-novembro-de-2024/2024-11-21Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – MDS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-009-conselho-municipal-de-assistencia-social/2024-11-21Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – BAHIA 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-008/2024-11-14Dispõe sobre a aprovação do classificador de orçamento contendo as ações da Secretaria Municipal da Assistência Social para compor a LOA – Lei Orçamentária Anual 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-007-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas/2024-11-11Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-518-2024-de-11-de-novembro-de-novembro-de-2024/2024-11-11O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 518/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-518-2024-de-11-de-novembro-de-2024/2024-11-11Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-no-517-2024-de-11-de-novembro-de-2024/2024-11-11O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 517/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-517-2024-de-11-de-novembro-de-2024/2024-11-07Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.250.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-084-07-de-novembro-de-2024/2024-10-31Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-099-2024-de-30-de-outubro-de-2024/2024-10-31Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-098-2024-de-30-de-outubro-de-2024/2024-10-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 358.500,00( Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-083-31-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.525.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-082-30-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-25ALTERAÇÃO NO ANEXO VIQUE TRATA DO PERÍODO DE EXECUÇÃOhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira-para-fomento-cultural-chamamento-publico-lei-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-nos-termos-da-lei-14-399-de-8-de-julho-de/2024-10-25ALTERAÇÃO NO ANEXO VIQUE TRATA DO PERÍODO DE EXECUÇÃOhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-para-fomento-cultural-chamamento-publico-lei-politica-nacional-aldir-blanc-pnab-nos-termos-da-lei-14-399/2024-10-24“Cria comissão especial de Avaliação dos restos a pagar dos exercícios 2011 a 2021 e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-097-2024-de-24-de-outubro-de-2024/2024-10-23Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino em Tabocas – SAET, Compromisso Nacional Criança alfabetizada – CNCA/CAED de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2024-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer/2024-10-23Dispõe sobre a convocação a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-081-a-2024-de-23-de-outubro-de-2024/2024-10-23Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-081-2024-de-23-de-outubro-de-2024/2024-10-23Abre Crédito Suplementar no valor total de 287.000,00( Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-080-23-10-2024/2024-10-22“Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tabocas do BrejoVelho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-096-2024-de-22-de-outubro-de-2024/2024-10-17Exonera, a pedido, servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-095-2024-de-16-de-outubro-de-2024/2024-10-16Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Público Municipal Sr. JOSÉ MODESTO DOS SANTOS, Portador do RG. 0955723337, SSP/BA, Matrícula Funcional 641, com a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, UBS-Taboquinha;https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-094-2024-de-16-de-outubro-de-2024/2024-10-15“Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Diretora de Iluminação Pública deste Município edá outras providências ”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-093-2024-de-15-de-outubro-de-2024/2024-10-15“Dispõe sobre a revogação de ato por ofício da Administração por evidenciar vícios na sua consolidação nos termos da Súmula Vinculante do STF nº 473 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-092-2024-de-15-de-outubro-de-2024/2024-10-15““ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-079-2024-de-15-de-outubro-de-2024/2024-10-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-078-de-15-de-outubro-de-2024/2024-10-11Exonera Diretora de Apoio Administrativo de Informação, Processamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-091-2024-de-11-de-outubro-de-2024/2024-10-11Exonera Diretor de Serviço de Admissão, Cadastro e Informações Funcionais do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-090-2024-de-11-de-outubro-de-2024/2024-10-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.340.000,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-077-09-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-02Abre Crédito Suplementar no valor total de 257.000,00( Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-078-2024/2024-10-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-075-01-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-074-30-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-089-2024-de-30-de-setembro-de-2024/2024-09-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 152.000,00( Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-073-de-27-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-24https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-sobre-projeto-de-leique-dispoe-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-parao-exercicio-financeiro-de-2025-23-de-setembro-de-2024/2024-09-24Art. 9°…. §4°.Atéofinaldosmesesdemaio,setembroefevereiro,oPoderExecutivodemonstraráeavaliaráocumprimentodasmetasfiscaisdecadaquadrimestre,emaudiênciapúblicanacomissãoreferidano§1°doart.166daConstituiçãoouequivalentenasCasasLegislativasestaduaisemunicipaishttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/audiencias-publicas-2o-quadrimestre-2024/2024-09-24https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-2o-quadrimestrede-2024/2024-09-24Exonerar, a pedido, a Sra. LUZIA TAVARES DA SILVA, Cédula de Identidade RG. nº 1.872.579 SSP/DF do Cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do município de Tabocas do Brejo Velho/BAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-088-2024-de-23-de-setembro-de-2024/2024-09-24Abre Crédito Suplementar no valor total de 86.015,00( Oitenta e Seis Mil Quinze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-072-24-de-setembro-de-2024/2024-09-19A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Municipal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 do Poder Executivo Municipal, que será realizada aos dias 23 de setembro de 2024, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-audiencia-publica-apresentacao-da-lei-orcamentaria-anual-loa-para-exercicio-financeiro-2025/2024-09-19O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2024. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos urna gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/audiencia-publica-2o-quadrimestre-do-exercicio-financeiro-2024/2024-09-19EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024/2024-09-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 319.000,00( Trezentos e Dezenove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-071-2024/2024-09-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-070-de-12-de-setembro-de-2024/2024-09-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 720.000,00( Setecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-069-10-de-setembro-de-2024/2024-09-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-068-09-09-2024/2024-09-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-067-05-09-2024-credito-suplementar/2024-08-29“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-087-2024-de-29-de-agosto-de-2024/2024-08-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.442.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-66-de-27-de-agosto-de-2024/2024-08-26Exonera Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal José Antônio dos Reis, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-086-2024-de-26-de-agosto-de-2024/2024-08-22O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 516/2024, de 22 de agosto de 2024, que “Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para a […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-516-2024-de-22-de-agosto-de-2024/2024-08-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-065-2024-20-08-2024/2024-08-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-064-15-08-2024/2024-08-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-63-de-agosto-de-2024/2024-08-13O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nº 493/2023 de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º – Criar e Aprovar o Regimento do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/regimento-conselho-municipal-de-politicas-culturais-07-de-agosto-de-2024/2024-08-08Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-61-de-08-de-agosto-de-2024/2024-08-08“Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito da Micareta Festival da Primavera 2024 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-062-2024-de-08-de-agosto-de-2024/2024-08-07ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.970.000,00( UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-60-de-07-de-agosto-de-2024/2024-08-05“Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-085-2024-de-05-de-agosto-de-2024/2024-08-05“Exonera Secretário Municipal de Transportes do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-084-2024-de-05-de-agosto-de-2024/2024-08-02Exonera Diretor de Núcleo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-083-2024-de-02-de-agosto-de-2024/2024-08-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.000,00( Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-59-01-de-agostos-de-2024/2024-07-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-058-31-07-2024/2024-07-30“Exonera Diretor de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-082-2024-de-30-de-julho-de-2024/2024-07-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-081-2024-de-30-de-julho-de-2024/2024-07-30O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tabocas do Brejo velho, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, toma público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este plano visa assegurar a distribuição adequada e transparência dos recursos destinados ao fomento de atividades culturais no município, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/plano-anual-de-aplicacao-de-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc/2024-07-30Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-057-2024-de-30-de-julho-de-2024/2024-07-30Lei Aldir Blanc 2024https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-consulta-publica-11-de-junho-2024/2024-07-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-056-2024/2024-07-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-055-2024-credito-suplementar/2024-07-24REPUBLICA LEI 513/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA RETIFICANDO SEU ARTIGO 10, ITEM III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-municipal-513-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-24https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-054-2024-de-24-de-julho-de-2024/2024-07-23RELATÓRIO Trata-se de Processo Administrativo instaurado com a finalidade de apurar possível irregularidade na emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à Taxa de Licenciamento de Construção para empreendimento do tipo Parque Solar Fotovoltaico, requerido pela empresa GOLD GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. É o breve relato.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-009-2023-decisao-administrativa/2024-07-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-053-19-07-2024/2024-07-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 405.000,00( Quatrocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-052-18-07-2024/2024-07-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-051-de-17-de-julho-de-2024/2024-07-17Dispõe sobre a mudança temporária do local de envio de expedientes da Câmara Municipal de Utinga, conforme disposição contida no artigo 124, parágrafo único, do Regimento Interno do Poder Legislativo. RESOLVE:Art. 1º O Poder Legislativo Municipal modifica, temporariamente, o endereço da Câmara de Vereadores para o Centro Cultural, localizado na Rua Juracy Magalhães, nº 03, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-013-de-17-de-julho-de-2024/2024-07-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-050-de-15-07-2024/2024-07-11RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 415/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024;LEIA-SE:LEI MUNICIPAL Nº 515/2024, DE 05 DE […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-a-lei-municipal-no-515-2024/2024-07-11RETIFICA NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA, publicada no dia 05 de julho de 2024, Edição 636 do Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho/BA. ONDE SE LÊ:LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, DE 05 DE JULHO […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-a-lei-municipal-no-513-2024/2024-07-11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER I -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 38/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral para o ano de 2024, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-002-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER 1 -HISTÓRICOO Conselho Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade ao oficio nº 27/2024, enviado a este Conselho pela secretaria municipal de educação, que dispõe sobre o Programa de Formação para Coordenação Pedagógica.li – FUNDAMENTAÇÃOCom base o art. […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/parecer-no-001-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-11“Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial-Sentença proferida junto aos autos nº 8000404-74.2019.8.05.0246, e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado e servindo a presente portaria como termo de Posse do candidato JUNIO MIRANDA CAMPOS em relação ao Edital 01/2009 junto ao cargo de PROFESSOR NIVEL I – MUCAMBO com vencimentos equivalentes e previstos no […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-080-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-11“Nomeia Diretora da Creche municipal Maria Angelina dos Santos e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, portadora da Cédula de Identidade RG. nº ***35236** SSP/BA e CPF ***.594.775-**, para ocupar o cargo de Diretora da Creche municipal, Maria Angelina dos Santos, nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-079-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-11“Nomeia Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves de Araújo e dá outras providencias.” RESOLVE:Art. 1º Nomeia a Senhora PATRICIA BISPO DE ARAUJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 7135691 SSP/BA e CPF 057.002.395-58, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal, Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, município desta cidade de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-078-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-11“Exonera de cargos em comissão da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” RESOLVE:Art. 1.º Exonerar os Servidores que honrosamente ocupam os cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas Mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino deste município, conforme o abaixo citado: DOMINGAS DOS PASSOS DAMACENO, Diretora da Escola Municipal Lucia Gonçalves […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-077-2024-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.518.000,00( Um Milhão Quinhentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-049-09-07-2024-credito-suplementar/2024-07-08Dispõe sobre a nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a ConstruçãoParticipativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento dasPolíticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Tabocas do Brejo Velho –Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2024-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-e-lazer/2024-07-05Concede afastamento a título de Desincompatibilização a servidora Pública deste Município e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-076-2024-de-05-de-julho-de-2024-2/2024-07-05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-municipal-no-514-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-05Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-municipal-no-415-2024-de-5-de-julho-de-2024/2024-07-05DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/lei-municipal-no-413-2024-de-05-de-julho-de-2024/2024-07-04Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-075-2024-de-04-de-julho-de-2024/2024-07-04Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2024, para ocupar cargos temporários no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-48-2024-de-04-de-julho-de-2024/2024-07-03“Exonera Servidores Públicos Municipais Temporários admitidos pelo Processo Seletivo 001/2022 do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providên-cias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-047-2024-de-03-de-julho-de-2024/2024-06-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-046-de-27-06-2024-credito-suplementar/2024-06-27“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-074-2024-de-27-de-junho-de-2024/2024-06-25Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.473.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-045-2024-de-25-de-junho-de-2024/2024-06-18Tabocas do Brejo Velho-BA, 18 de junho de 2024.Na condição de Gestor Municipal deste município, venho com fundamento em toda instrução processual, Parecer Jurídico da Procurado-ria desta municipalidade e demais documentos/conjunto probatório acar-reado aos autos julgar o presente Processo Administrativo 001/2024, pas-so ao relatório com o consequente julgamento:https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/processo-adm-no-001-2024-decisao-administrativa/2024-06-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 118.000,00( Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-044-de-18-06-2024-credito-suplementar/2024-06-14IDEA Nº 593.9.84537/2018 Estabelece repactuação do compromisso de ajustamento de conduta (RE-TAC) relativo à implementação da política municipal! de educação ambiental.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/termo-de-repactuacao-de-compromisso-de-ajustamento-de-conduta-re-tac/2024-06-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-043-de-12-de-junho-de-2024/2024-06-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.000,00( Quinhentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-042-2024-de-junho-de-2024/2024-06-05Dispõe sobre o Programa Municipal “Na Comunidade a Prefeitura Perto de Você – e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-041-2024-de-05-de-junho-de-2024/2024-06-05CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA (FORMATO DE REUNI-ÃO AMPLIADA) MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABA-LHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-40-de-05-de-junho-de-2024/2024-06-05“Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no formato de REUNIÃO AMPLIADA, aprova seu Regimento Interno e a sua Comissão Organizadora e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmbv-n-003-2024/2024-06-05CAPITULO IDOS OBJETIVOSArt. 1º – Este regulamento define as regras de funcionamento da I Conferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia no formato de Reunião Ampliada, convocada pelo decreto municipal n.º 040/2024 de 05 de junho de 2024, publicado no diário Oficial de 05 de junho […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/regulamento-da-i-conferencia-municipal-da-gestao-do-trabalho-e-da-educacao-na-saude-de-tabocas-do-brejo-velho-bahia-no-formato-de-reuniao-ampliada/2024-06-05Deliberado pelo Conselho Municipal da Saúde em Reunião Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/regimento-da-i-conferencia-municipal-da-gestao-do-trabalho-e-da-educacao-na-saude-do-municipio-de-tabocas-do-brejo-velho-no-formato-de-reuniao-ampliada/2024-05-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.020.000,00( Um Milhão Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-038-2024-credito-suplementar/2024-05-28“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-037-2024-de-28-de-maio-de-2024/2024-05-28“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-072-2024-de-28-de-maio-de-2024/2024-05-27“Dispõe por Orientação da Procuradoria Jurídi-ca Municipal a proceder com a abertura de Processo Administrativo sobre o Contrato Ad-ministrativo nº 155/2022 e Tomada de Preço nº 09/2022 e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-071-2024-de-27-de-maio-de-2024/2024-05-27Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/republicacao-lei-no-318-2013-de-01-de-abril-de-2013/2024-05-27Audiências Públicas: Uma Exigência daLei de Responsabilidade Fiscalhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resumo-audiencia-publica-1o-quadrimestre-2024/2024-05-27https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-1-quadrimestrede-2024/2024-05-27PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. A Prefeitura Municipal de Tabocas vem retificar o Convite para Audiência Pública referente ao Exercício Financeiro/2024, para nele fazer constar a alteração abaixo indicada:ONDE SE LÊ“O Governo Cidade do Sol tem a honra de convi-dar a todos para que compareçam a Audiência […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-de-publicacao-ao-convite-de-audiencia-publica/2024-05-24O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica-1o-quadrimestre-do-exercicio-financeiro/2024-05-24PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-004-2024-de-convocacao-para-audiencia-publica/2024-05-23“Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-036-2024-de-23-de-maio-de-2024/2024-05-22Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. MARISTELA DA CRUZ ALMEIDA NASCIMENTO, Cédula de Identidade RG. 21.675.498-49 SSP/BA, Matrícula Funcional 959, da Secretaria Municipal da Educação Esporte e Lazer, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveirahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-071-2024-de-22-de-maio-de-2024/2024-05-21“DESIGNA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO GESTORA DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-70-2024-de-21-de-maio-de-2024/2024-05-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-035-2024-credito-suplementar/2024-05-20SANÇÃO Á LEI ORDINÁRIA Nº 512/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 512/2024, de 20 de maio de 2024, que “Altera a Lei Municipal 494/2023 de […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/avisos-2/2024-05-20Nomeia Secretária Municipal da Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-069-2024-de-20-de-maio-de-2024/2024-05-20Nomeia Diretor de Desenvolvimento do Turismo do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-068-2024-de-20-de-maio-de-2024/2024-05-20Exonera Diretora da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-067-2024-de-20-de-maio-de-2024/2024-05-16“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-066-2024-de-15-de-maio-de-2024/2024-05-15“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-034-2024-de-15-de-maio-de-2024/2024-05-15O Sistema Único de Saúde (SUS) possui constantes desafios que exigem esforços da gestão em saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e os trabalhadores. É a união desses segmentos que viabiliza e efetiva as ações e serviços de saúde para proporcionar acesso e assistência de qualidade. Esse processo deve ser expresso por meio […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/programacao-anual-de-saude-pas-2024/2024-05-15O Sistema Único de Saúde (SUS) possui constantes desafios que exigem esforços da gestão em saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e os trabalhadores. É a união desses segmentos que viabiliza e efetiva as ações e serviços de saúde para proporcionar acesso e assistência de qualidade. Esse processo deve ser expresso por meio […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/programacao-anual-de-saude-pas-2023/2024-05-15Tabocas do Brejo Velho é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Intermediária de Barreiras e na Região Oeste. A sede municipal se encontra em uma área de transição e divisores de águas no vale dos Riachos Tabocas, Areias e Vargem Grande, onde se encontram com o Riacho Brejo Velho, no município […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/relatorio-anual-de-gestao-rag-2023/2024-05-15Tabocas do Brejo Velho é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Intermediária de Barreiras e na Região Oeste. A sede municipal se encontra em uma área de transição e divisores de águas no vale dos Riachos Tabocas, Areias e Vargem Grande, onde se encontram com o Riacho Brejo Velho, no município […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/relatorio-anual-de-gestao-rag-2022/2024-05-15Tabocas do Brejo Velho é um município brasileiro do estado da Bahia, situado na Região Intermediária de Barreiras e na Região Oeste. A sede municipal se encontra em uma área de transição e divisores de águas no vale dos Riachos Tabocas, Areias e Vargem Grande, onde se encontram com o Riacho Brejo Velho, no município […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/relatorio-anual-de-gestao-rag-2021/2024-05-15“Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e 2023 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-conselho-municipal-de-saude-cms-tbv-n-002-2024/2024-05-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.000,00( Um Milhão Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-033-2024-credito-suplementar/2024-05-09“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-065-2024-de-09-de-maio-de-2024/2024-05-08“Exonera a Pedido Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-064-2024-de-08-de-maio-de-2024/2024-05-08“Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-032-2024-de-08-de-maio-de-2024/2024-05-08CARGOS POR LOTAÇÃOOBSERVANDO O ANEXO I DO EDITAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado/2024-05-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.000,00( Oitocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-031-2024-credito-suplementar/2024-05-06https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-resultado-preliminar/2024-05-02Conforme o Edital, 7.4 Da Avaliação Oral7.4.1 Análise do processo: Visão sistêmica do cargo que pleiteia, senso ético, liderança, flexibilidade, comunicação e comprometimento.7.4.2 De maneira sucinta, conte um pouco sobre o seu percurso profissional, o que você estudou, sua formação e onde trabalhou e por quanto tempo.7.5 A Avaliação será pontuada em todas as questões […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-resulta-do-final-da-prova-escrita-da-fase-da-avaliacao-oral/2024-04-30“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-063-2024-de-30-de-abril-de-2024/2024-04-30“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-062-2024-de-30-de-abril-de-2024/2024-04-29A Prefeitura Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, torna público o Gabarito Oficial das questões objetivas do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024, conforme seguem em anexo.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-gabarito-oficial-das-questoes-objetivas/2024-04-29CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, CONFORME SEGUEM EM ANEXO.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-resultado-dos-candidatos-aptos-a-proxima-etapa-avaliacao-oral/2024-04-25O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-028-25-04-2024/2024-04-25Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-030-2024-de-25-de-abril-de-2024/2024-04-25REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-029-2024-de-25-de-abril-de-2024/2024-04-23“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-061-2024-de-23-de-abril-de-2024/2024-04-23O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 511/2024, de 23 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a Doação de Terreno Urbano do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA para o Estado […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-511-2024-de-23-de-abril-de-2024/2024-04-23O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 510/2024, de 23 de abril de 2024, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e aprova o Programa Intermunicipal de Educação Ambiental – PROIEA […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-510-2024-de-23-de-abril-de-2024/2024-04-23O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 509/2024, de 23 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 494/2023“ aprovada, conforme Ofício 025/2024, recebido em 19 de abril de 2024, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-509-2024-de-23-de-abril-de-2024/2024-04-22Por meio do presente edital, a Empresa EDU-CONSULTE, responsável pela realização do processo seletivo simplificado 001/2024 divulgado por meio do Edital nº 001/2024, que dispõe sobre a seleção de servidores em regime de contrato temporário, nos poderes que lhe incumbe, DIVULGA A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS, conforme segue em anexo.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/processo-seletivo-simplificado-no-001-2024-divulgacao-de-inscricoes/2024-04-19“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências. “https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-060-2024-de-19-de-abril-de-2024/2024-04-18“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazere dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-059-2024-de-18-de-abril-de-2024/2024-04-18“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazere dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-058-2024-de-18-de-abril-de-2024/2024-04-18“REVOGA PORTARIA 054/2024, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de Diretor de Transportes Escolar deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. “https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-057-2024-de-18-de-abril-de-2024/2024-04-18“REVOGA PORTARIA 051/2024, de 03 de abril de 2024,que dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-056-2024-de-18-de-abril-de-2024/2024-04-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 215.000,00( Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-027-2024/2024-04-15Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-006/2024-04-15EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SUPLENTE APROVADA na ordem de chamada dos candidatos classificados para Conselho Tutelar e que atenderam ao Edital de convocação, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-003-2024-portaria-de-nomeacao-no-002-2024-de-10-de-janeiro-de-2024-conselho-tutelar-quadrienio-2024-2027/2024-04-11SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, torna público o Edital, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em regime especial do direito administrativo – observado o disposto no inciso IX, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplificado-no-001-2024/2024-04-10O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-26-10-04-2024/2024-04-10“Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-055-2024-de-10-de-abril-de-2024/2024-04-10Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-025-2024-de-10-de-abril-de-2024/2024-04-04“Dispõe sobre exoneração do Diretor de Transporte Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-054-2024-de-04-de-abril-de-2024/2024-04-04Retifica Portaria 049/2024, publicada no dia 02 de abril de 2024, Edição 591, a qual dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para coordenar e fiscalizar o processo seletivo 2024, para contratação temporária de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-a-portaria-no-049-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-04“Dispõe sobre a Publicidade dos Resultados dos Processos Administrativos de Regularização Imobiliáriavia REURB e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2024-de-04-de-abril-de-2024/2024-04-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-024-2024/2024-04-03“Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde deste município e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-053-2024-de-03-de-abril-de-2024/2024-04-03Dispõe sobre exoneração de Diretor de Desenvolvimento do Turismo deste município e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-052-2024-de-03-de-abril-de-2024/2024-04-03“Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura deste município e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-051-2024-de-03-de-abril-de-2024/2024-04-03“Dispõe sobre exoneração de Diretor de Obras e Reforma deste município e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-050-2024-de-03-de-abril-de-2024/2024-04-02Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para coordenar e fiscalizar o processo Seletivo 2024 para contratação temporária de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-049-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-02Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais ao Servidor Público Municipal, Sr. ADAIL TON FERREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade RG. 1289179034 SSP/BA na qualidade de Professor, Matrícula Funcional 2030, lotado na Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-048-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-02Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. SELMA DE SOUZA SILVA, Cédula de Identidade RG. 04.903.460-06 SSP/BA, Matrícula Funcional 357, com o Cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-047-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-02Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Sra. LEYENDE CAMPOS DA SILVA MODESTO, Cédula de Identidade RG. 1195536607 SSP/BA, Matrícula Funcional 262, com o Cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-046-2024-de-02-de-abril-de-2024/2024-04-01Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-023-01-04-2024/2024-03-28“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-045-2024-de-27-de-marco-de-2024/2024-03-26“Decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março nas repartições públicas municipais, em virtude dacelebração da Semana Santa e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-022-2024-de-26-de-marco-de-2024/2024-03-26Fica reintegrada a servidora JUCIELLY DE ALMEIDA ARAUJO ao quadro funcional do ente municipal, na mesma função antes exercida, com o pagamento de sua remuneração a partir de seu reingresso e assunção do exercício do cargohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-044-2024-de-26-de-marco-de-2024/2024-03-26“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n043-2024-de-26-de-marco-de-2024/2024-03-26“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-042-2024-de-26-de-marco-de-2024/2024-03-26“Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e autoriza ao Fundo Municipal de Saúde a utilizar o uso de Recurso Remanescente do Covid-19 em acordo com a Portaria GM/MS N. 3.139/2024 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/avisos/2024-03-25Trata da disponibilidade pública da documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exer- cício financeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos os munícipes que, nos termos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-disponibilidade-publica-n-001-2024/2024-03-21Retifica Decreto 019/2024, publicado no dia 15 de março de 2024, Edição 582, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-no-019-2024/2024-03-21O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 508/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede Rajuste Salarial aos Profissionais do Magistério (Professores Municipais) nos termos das Portarias Ministeriais oriundas do Ministério […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-508-2024-de-21-de-marco-de-2024/2024-03-21O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 507/2024, de 21 de março de 2024, que “Concede revisão salarial e aumento real aos Servidores Públicos Efetivos,Comissionados e Temporários do Município de Tabocas do […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-507-2024-de-21-de-marco-de-2024/2024-03-20Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-020-2024/2024-03-15Retifica Portaria 037/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação. Esporte e Lazer e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-041-2024-de-15-oe-marco-oe-2024/2024-03-15Retifica Parlaria 036/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Ucença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Mumcrpal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-040-2024-de-15-oe-marco-oe-2024/2024-03-15Dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-019-2024-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-15“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS E ARREACADAÇÃO NESTE MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, NA FORMA QUE INDICA.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-018-2024-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-13“Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-039-2024-de-13-de-marco-de-2024/2024-03-13“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-038-2024-de-13-de-marco-de-2024/2024-03-13“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-037-2024-de-13-de-marco-de-2024/2024-03-13“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-036-2024-de-13-de-marco-de-2024/2024-03-13“Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-035-2024-de-13-de-marco-de-2024/2024-03-12“Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Pro-cesso Administrativo Regulamentar e dá outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-034-2024-de-12-de-marco-de-2024/2024-03-12Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-017-2024-12-03-2024/2024-03-07CRÉDITO SUPLEMENTARhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-016-2024/2024-03-06CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe aprovação do Relatório de Gestão do exercício de 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-05/2024-03-06CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do FMAS- Repasse Federal e Estadual — Exercício de 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-04/2024-03-06CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação exercício 2024 relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-03/2024-03-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-05-03-2024/2024-02-29Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-033-2024-de-29-de-fevereiro-de-2024/2024-02-27EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PAULO BORGES ARCANJO, RG. 1389859444 SSP/BA, Matrícula Funcional 1965, com o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-032-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024/2024-02-27Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.923.495-59 SSP/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora;https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-031-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024/2024-02-27Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à Servidora Pública Municipal Sra. ENEDIANA BRITO BÉGA COSTA, Cédula de Identidade, RG. nº 09.555.944-21 SSP/BA, lotada na Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-030-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024/2024-02-27Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, RG. 0733373232, Matrícula Funcional 2208, com o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste municípiohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-029-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024/2024-02-27Remover, deslocar, a pedido, o Sr. GEANIVAL PORTO CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG. 11.679.685-57 SSPIBA, ocupante do Cargo de Office Boy, Matricula Funcional 2343, lotado na Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo no Distrito […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-028-2024-de-27-de-fevereiro-de-2024/2024-02-26PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º – QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2023 DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica/2024-02-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 760.000,00( Setecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-013-2024/2024-02-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 232.000,00( Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-012-22-02-2024/2024-02-22Prorrogar, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para o Município, à Servidora Pública Municipal Sra. ELESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, cédula de identidade, RG: 1583723013 SSP/BA, Matrícula Funcional 2047, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a função de Recepcionista.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-027-2024-de-22-de-fevereiro-de-2024/2024-02-21O governo cidade sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audi-ência Pública referente a exposição do cumpri-mento das metas fiscais relativas ao 3º Quadri-mestre do Exercício Financeiro/2023. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promo-vermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. Local: […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/convite-para-audiencia-publica/2024-02-21CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2024/2024-02-21DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-de-no-025-2024-e-026-2024/2024-02-21CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244/2007, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-024-2024-de-21-de-fevereiro-de-2024/2024-02-16Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazerhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-023-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024/2024-02-16Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administraçãohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-022-2024-de-16-de-fevereiro-de-2024/2024-02-16LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2023-2/2024-02-15O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023. Decreto Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABOCAS DO BREJO VELHO – BA CNPJ: 15/02/2024 Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-011-15-02-2024/2024-02-15Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Possehttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-021-2024-de-15-de-fevereiro-de-2024/2024-02-08“Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-020-2024-de-08-de-fevereiro-de-2024/2024-02-08“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-010-2024-de-08-de-fevereiro-de-2024/2024-02-07LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazerhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2023/2024-02-06Nomear o Sr. DALVO ANTUNES DOS SANTOS, Portador do CPF 147.400.105-00 e da Cédula de Identidade RG. nº 1296601080 SSP/BA para ocupar o Cargo de Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-019-2024-de-06-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública deste Município para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-o-018-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024/2024-02-02“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-017-2024-de-02-de-fevereiro-de-2024/2024-02-01“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-016-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024/2024-02-01CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO “Convoca candidata classificada em Processo Seletivo Edital 001/2022 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-001-2024-de-01-de-fevereiro-de-2024/2024-01-31“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-n-015-2024-de-31-de-janeiro-de-2024/2024-01-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-09-30-01-2024/2024-01-26DECISÃO ADMINISTRATIVAROBÉRIO NEVES MOREIRA JUNIOR RELATÓRIO Fora instaurado o presente processo administrativo n 002/2023, oriundo de requerimento administrativo por parte do Servidor ROBÉRIO NEVES MOREIRA, com o fito de organização documental e instrução processual administrativa em face do pedido de Readequação Salarial com fulcro na Lei Federal nº 4.950-A/1966, onde dispõe sobre os vencimentos aos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/processo-adm-no-002-2023/2024-01-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-2024/2024-01-24Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-007-2024/2024-01-23O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 506/2023, de 23 de janeiro de 2024, que “Modifica a Lei que trata sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA.” […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/sancao-a-lei-ordinaria-no-506-2023-de-23-de-janeiro-de-2024/2024-01-18LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E SETOR AUDIOVISUAL INCISOS I E III.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/reticacao-no-003-2024-edital-de-chamamento-publico-no-001-e-no-002-2023/2024-01-18CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02/2024-01-18CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social —- SUAS, exercício 2023.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01/2024-01-17“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do município de Tabocas do Brejo Velho no dia 19 DE JANEIRO […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-006-2024-de-17-de-janeiro-de-2024/2024-01-15“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-014-2024-de-15-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 672.794,12( Seiscentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-04-11-01-2024/2024-01-11“Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-013-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Reino da Alegria, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-012-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-011-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade Mucambo, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-010-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade de Vereda, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-009-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-008-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, localidade de Camarinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-007-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal José Antônio dos Reis, localidade de Olho D’água, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-006-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-005-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-004-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-003-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-11“Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-005-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-10Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 0 de 10/01/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-003-2024/2024-01-10“Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Conselho Tutelar — quadriênio 2024/2027 e da outras providencias.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-002-2024-de-10-de-janeiro-de-2024/2024-01-10“Exonera Servidores da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/portaria-no-001-2024-de-10-de-janeiro-de-2024/2024-01-09Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, con-forme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-002-2024-de-09-de-janeiro-de-2024/2024-01-09“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-001-2024-de-09-de-janeiro-de-2024/2024-01-05Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Lei Paulo Gustavo – Premiação no Fomento a Execução de Ações Culturais do Setor Audiovisual Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Lei Paulo Gustavo – Premiação no Fomento a Execução de Ações Culturais – Demais Áreas da Culturahttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2023-e-no-002-2023/2024-01-04EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 E EDITAL Nº 002/2023-LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E SETOR AUDIOVISUAL INCISOS TE HI.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-edital-de-chamamento-publico-no-001-2023-e-edital-no-002-2023-lei-paulo-gustavo-premiacao/