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DECRETO N 037/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
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PORTARIA N° 072/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 071/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. | 27/05/2024 | “Dispõe por Orientação da Procuradoria Jurídi-ca Municipal a proceder com a abertura de Processo Administrativo sobre o Contrato Ad-ministrativo nº 155/2022 e Tomada de Preço nº 09/2022 e dá outras providencias.” | |
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REPUBLICAÇÃO – LEI Nº 318/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013. | 27/05/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Empresas Privadas que prestem serviços públicos e dá outras providências. | |
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RESUMO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | 27/05/2024 | Audiências Públicas: Uma Exigência daLei de Responsabilidade Fiscal | |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° – QUADRIMESTREDE 2024 | 27/05/2024 | | |
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 27/05/2024 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. A Prefeitura Municipal de Tabocas vem retificar o Convite para Audiência Pública referente ao Exercício Financeiro/2024, para nele fazer constar a alteração abaixo indicada:ONDE SE LÊ“O Governo Cidade do Sol tem a honra de convi-dar a todos para que compareçam a Audiência […] | |
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | 24/05/2024 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas […] | |
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EDITAL Nº 004/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 24/05/2024 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
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DECRETO Nº 036/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 | 23/05/2024 | “Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”. | |
