Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 084/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 05/08/2024“Exonera Secretário Municipal de Transportes do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 083/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 02/08/2024Exonera Diretor de Núcleo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 59 – 01 DE AGOSTOS DE 2024 01/08/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.000,00( Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 058 – 31 DE JULHO DE 2024 31/07/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 30/07/2024“Exonera Diretor de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA N° 081/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 30/07/2024“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 30/07/2024O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tabocas do Brejo velho, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, toma público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este plano visa assegurar a distribuição adequada e transparência dos recursos destinados ao fomento de atividades culturais no município, […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 30/07/2024Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.
ATA DA CONSULTA PÚBLICA – 11 DE JUNHO 2024 30/07/2024Lei Aldir Blanc 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 DE 30 DE JULHO 2024 30/07/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.