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DECRETO Nº 091/ 2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – QDD | 05/12/2024 | “Aprova o QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2025 e da outras providências” | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO – MANOEL MESSIAS MOREIRA | 03/12/2024 | FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO – CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA | 03/12/2024 | FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETO | |
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PORTARIA Nº 103/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | 29/11/2024 | “NOMEIA A SERVIDORA CASSILDA MOREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IM-PLANTADO NESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | 29/11/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 805.000,00( Oitocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
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RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
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PORTARIA Nº 102/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | NOMEIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | 28/11/2024 | Declara de Utilidade Pública para fins de desa-propriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua México, Matrícula nº 5.389 registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Serra Dourada-BA com objetivo de Construção de Colégio Municipal e da outras providências. | |
