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DECRETO Nº 096/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Dispõe sobre a Declaração de Área Pública Municipal e dá outras providencias | |
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DECRETO Nº 095/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2024/2025 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias. | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL | 17/12/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022. | |
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EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNELIO RIBEIRO DE SOUZA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL | 17/12/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022. | |
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PORTARIA Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 16/12/2024 | Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Ádultos – EJA, Educação Integral de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 094 DE DEZEMBRO DE 2024 | 12/12/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.173,87( Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Setenta e Tres Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 093 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | 10/12/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.543,34( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Tres Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 09/12/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.031.000,00( Um Milhão Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – RODRIGO DA CRUZ QUEIROZ | 05/12/2024 | Trata-se de Requerimento Administrativo formalizado pelo Servidor Rodrigo da Cruz Queiroz solicitando Licença Sem Remuneração para tratar de assuntos particulares | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 090 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 05/12/2024 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.229.612,02( Um Milhão Duzentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Doze Reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
