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DECRETO N 012/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 24/02/2025 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para comparecerem a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro/2024 . Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, parti cipativa e […] | |
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EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA | 24/02/2025 | PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos com base no Código Tributário Municipal e bem como na Lei Federal que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, e dá outras providencias. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. | |
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PORTARIA N.º 111/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | 17/02/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Barreiras/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 110/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | 14/02/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Serra Dourada/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 109/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | 13/02/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Serra Dourada/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 108/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | 13/02/2025 | “Retifica Art. 2º. da Portaria 100/2025, publicada em 11/02/2025, Edição 742, que Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
