Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 119/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA DIRETORA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 118/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“NOMEIA COORDENADOR DE ENDEMIAS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 117/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025“Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS 06/03/2025Seleção de Representantes/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026
LICENÇA UNIFICADA – Nº 001/2025 – LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 27/02/2025Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 03 (três) anos à empresa AUTO POSTO CABECEIRINHA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.490.278/0001-86, CNAE 47.31-8-00 – Comércio varejista para veículos automotores, estabelecido na Est. Povoado de Cabeceirinha. Zona Rural, Tabocas do Brejo Velho – Bahia, CEP 47.760-000, para operar o empreendimento “AUTO POSTO CABECEIRINHA”, […]
PORTARIA N° 116/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025Conceder Licença Prêmio à servidora Pública Municipal Sra. ANAÍDE DE ARAÚJO BASTOS, Portadora do RG. 08.***.***-** SSP/BA, Matrícula Funcional 1071, com a função de Professora, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, neste município
PORTARIA Nº 115/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula Funcional 2082, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 22.707.920-50 SSP/BA, com a função de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste município
PORTARIA Nº 114/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, Matrícula Funcional 2208, Portador da Cédula de Identidade RG. nº 073***.***.** SSP/BA, com a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município
PORTARIA Nº 113/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.“ 27/02/2025Prorrogar Licença Para Tratar de Interesses Particulares da Servidora Pública Municipal Sra. CLEIA BRITO BEGA DE MACÊDO REIS, Matrícula Funcional 2015, Portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.***.***-** SSP/BA, lotada na Escola Municipal Reino da Alegria, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer na função de Professora
PORTARIA N° 112/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 27/02/2025Conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos, conceder FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores públicos municipais abaixo nomeados