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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2025 | | |
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Resolução CMS/TBV n. 06/2025 | 27/03/2025 | Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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Resolução CMS/TBV n. 05/2025 | 27/03/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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PORTARIA SMS Nº 001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal RTST Municipal, no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador- Visat, integrantes da equipe de Visau da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei […] | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 04/2025 E APRESENTAÇÃO DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DE 2024 | 26/03/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências | |
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DECRETO Nº 015/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 014/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2025 | 25/03/2025 | Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […] | |
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PORTARIA 134/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | 21/03/2025 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 015/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 20/03/2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do JovemIARLEY ITACARAMBI, personalidade ilustre e querida deste município. | |
