Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 138/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL LEÔNIDAS DE ARAÚJO SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 137/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“NOMEIA DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
PORTARIA 136/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“NOMEIA COORDENADORA DE REGULAÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
DECRETO N. 17/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 01/04/2025“Convoca a II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Tabocas do Brejo Velho/BA”.
LEI Nº 522/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025“Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, aprovado pela Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 e a Lei nº 480, de 16 de setembro de 2022 e estabelece outras providências”.
PARECER TÉCNICO DE PROJETO – CONSTRUÇAO DE ESCOLA E 9 SALAS 28/03/2025
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 04/2025, 05/2025 E 06/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 28/03/2025Retifica numeração das Portarias 04/2025, 05/2025 e 06/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, publicadas no dia 12/03/2025 Edição 755, ano 05, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 28/03/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 135/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 27/03/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL – SAÚDE – 3º QUADRIMESTRE DE 2024 27/03/2025