Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PARECER Nº 003/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implanlação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia
PARECER Nº 004/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Portaria que trata sobre a Criação do PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS com foco na Alfabetização e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais na rede municipal de ensino.
PARECER Nº 002/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07/04/2025Parecer da Portaria que trata sobre Ensino do Tempo Formativo I na Educação Básica para jovens a partir de 15 (quinze) anos de idade e, também, para adultos e idosos no Sistema Municipal de Ensino.
PORTARIA Nº 007/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 07/04/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Tabocas do Brejo velho, Bahia.
PORTARIA Nº 006/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 07/04/2025Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 005/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 07/04/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Tabocas do Brejo Velho, Bahia
PORTARIA Nº 141/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025“Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025Dispõe sobre substituição de vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município deTabocas do Brejo Velho, Bahia.
PORTARIA Nº 140/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da AssistênciaSocial e dá outras providências.”
PORTARIA N.º 139/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santa Maria da Vitória/BA, e dá outras providências.”