Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino
PORTARIA Nº 165/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Exonerar os servidores temporários Sr. CARLOS JEFTE NETO OLIVEIRA (odontólogo) e Sr. MARCONY JAILTON GUIMARÃES FILHO (enfermeiro).
PORTARIA Nº 164/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. ANA MARIA DOS SANTOS NUNES.
PORTARIA Nº 163/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. MARIA CAVALCANTE ARAUJO DE DEUS.
PORTARIA Nº 162/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. 04/06/2025Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. DALVANIRA NERI DA SILVA ocupante do cargo de Professora
PORTARIA Nº 161/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025Conceder, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. VITALINA PEREIRA GOMES SILVA, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1932, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde deste município
PORTARIA 160/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Portador da Cédula de Identidade RG. 08.027.331-90 SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Tabocas do Brejo Velho/Bahia
PORTARIA 159/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 04/06/2025NOMEAR a Sra. LINDINAURA DOS SANTOS ITACARAMBI SOUZA, Portadora da Cédula de Identidade RG. 08.741.122-90 SSP/BA, para ocupar o Cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Bahia
EDITAL Nº 001, DE 04 JUNHO DE 2025 04/06/2025convoca representantes de usuários ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito municipal, para participarem da Assembléia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, […]
RESOLUÇÃO Nº 014/2025 04/06/2025“Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027”.