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PORTARIA N° 168/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. | |
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PORTARIA N° 167/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. | |
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EDITAL Nº 002, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CMAS | 11/06/2025 | DIVULGA A RELAÇÃO, POR SEGMENTOS, HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, PARA O BIÊNIO 2025/2027. | |
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PORTARIA N° 166/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 026, 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 05/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | “Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito de Festa São João do Mercadão 2025 e dá outras providências”. | |
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DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO – PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO GT1 | 04/06/2025 | O presente documento visa apresentar as Diretrizes da Educação do Campo para a rede pública de ensino, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino – Lei Municipal nº 422 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, juntos aos órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Educação do Município de Tabocas do […] | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 | 04/06/2025 | A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 | 04/06/2025 | Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […] | |
