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EDITAL Nº 003, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/06/2025 | O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em cumprimento ao Edital 01 /2025, da Assembleia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, informa que não houve nenhum recurso | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 029, 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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ATA Nº 005/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS, 12 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 13/2025 | 17/06/2025 | Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMS/FBV Nº 12/2025 | 17/06/2025 | Aprova a Comissão Organizadora da 8! Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia”. | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 11/2025 | 17/06/2025 | “Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo e dá outras providências”. | |
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PORTARIA 169/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | “Nomeia os Membros para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 028/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | 16/06/2025 | Que a Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº04.39548.00002-79, em operação em um imóvel urbano, localizado na rua 02 de julho s/n centro Tabocas Do Brejo Velho-BA cep 47760-000 medindo 1.010m2, constando no rol da Resolução CEPRAM n9 4.579 de 06 […] | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 | 13/06/2025 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA. | |
