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DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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PORTARIA N.º 173/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/(BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N.º 172/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Santana/BA, e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | Fica Prorrogado por igual período de 12 (doze) meses a contar da data de 01/07/2025 as contratações temporárias de excepcional interesse da administração pública, nos termos do Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e nos termos da Lei Municipal nº 401/2018 em seu art. 5º parágrafo único. | |
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PORTARIA Nº 171/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” | |
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PORTARIA N° 170/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 032/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. | 25/06/2025 | acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição da República, se dará, no âmbito da administração direta e indireta do Poder executivo Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, segundo o disposto neste Decreto […] | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO Nº 030/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São João | |
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LEI Nº 523/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | “Dispõe sobre o reajuste sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica referente ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica estipulado na Portaria MEC nº 77/2025 e dá outras providências.” | |
