|
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025 | 29/07/2025 | DECLARA: Art. 1º. -Que a Atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, INCLUINDO A EXECUÇÃO MEIO-FIO E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TABOCAS DO BREJO VELHO, enquadrando-se na resolução CEPRAM 4.579/2018 como inexibilidade, ocupando uma área de 15.023,64 M³ (interesse social), conforme solicitação protocolada pelo município de Tabocas do Brejo […] | |
|
PORTARIA Nº 182/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 | 29/07/2025 | Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
|
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 006/2025 – AUTO POSTO TABOCAS LTDA | 28/07/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […] | |
|
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2025 – AUTO POSTO SANTA HELENA | 28/07/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE TABOCAS DO BREJO VELHO- SEMMAT, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº […] | |
|
DECRETO Nº 040/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 | 22/07/2025 | Retifica Artigo 2º do Decreto Municipal nº 036/2025, publicado em 08 de julho de 2025, Edição 830, o qual Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, os demais artigos do Decreto permanecerão inalterados, e dá outras providências. | |
|
PORTARIA 181/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 | 22/07/2025 | “Retifica Artigo 1º da Portaria nº 031/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Edição 719, Ano 05, a qual Nomeia Diretora de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA nº 180/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 | 22/07/2025 | Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres. | |
|
LICENÇA AMBIENTAL – Nº 003/2025 | 21/07/2025 | Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU válida pelo prazo de 02 ( dois) anos à empresa AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n2 42.041.994/0001-34 CNAE 47.31-8-00- Comércio Varejista De combustíveis para veículos automotores, estabelecida Na Rodovia Ba 466 km 18, S/N, Zona Rural, município de Tabocas Do Brejo Velho, estado da Bahia, […] | |
|
RESOLUÇÃO Nº 015 CMAS, 14 DE JULHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/07/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BIÊNIO 2025/2027 | |
|
PORTARIA Nº 179/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 | 21/07/2025 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
