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ERRATA – NOTIFICAÇÃO – TERRENO – ANA DE ALMEIDA REIS | 27/08/2025 | RESPOSTA A DENÚNCIA/PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PAD. | |
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REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICAPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/08/2025 | O Regimento Interno que trata da Audiência Pública em formato presencial será publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal em data anterior à Audiência Pública e apresentado à comunidade civil e política no momento da data do evento, para que seja analisado e devidamente aprovado em seção presencial. Parágrafo único – A Audiência Pública em […] | |
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DECRETO 047/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 | 27/08/2025 | Convoca para Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências, | |
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NOTIFICAÇÃO – TERRENO – ANA DE ALMEIDA REIS | 26/08/2025 | RESPOSTA A DENÚNCIA/PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PAD. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 046, 26/08/2025 | 26/08/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 CMHIS, 18 DE AGOSTO DE 2025 | 26/08/2025 | | |
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PORTARIA Nº 002/2025 | 26/08/2025 | | |
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PORTARIA N° 188/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | Dispõe sobre licença para exercício de mandato classista à disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia e dá outras providências.” | |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DO PPA – PLANO PLUARIANUL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | 20/08/2025 | Aos dias 19 do mês de agosto de dois mil e vinte cinco, às l6h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 | |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA – DESINTERDIÇÃO DE LOTEAMENTO | 20/08/2025 | O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, neste ato representada pelo prefeito municipal, Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, vem tornar público a todos os interessados que após NOTIFICAÇÃO e INTERDIÇÃO DE EMPREENDIMENTO (TIPO LOTEAMENTO) na qual culminou na INTERDIÇÃO PROVISÓRIA do loteamentosituado na entrada da cidade às margens da BA-466. | |
