Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
EDITAL 001/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES, TITULAÇÃO E TESTE DE APTIDÃO 17/09/2025
EDITAL 006/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 17/09/2025
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 008/2025 15/09/2025CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA
PORTARIA Nº 196/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 11/09/2025“Convoca candidata aprovada em seletiva para a função de Enfermeira, Secretaria Municipal de Saúde, deste Município e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 049, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 10/09/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 195/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
RESPOSTA ADMINISTRATIVA – ANA DE ALMEIDA REIS 04/09/2025
ERRATAS – EDITAL 001/2025 03/09/2025ONDE SE LÊ: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2025 – LEIA-SE: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2026
LEI Nº 529/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 03/09/2025“Dispõe sobre a Regulamentação nos termos do art. 54-A da Lei Orgânica Municipal a competência e estruturação da Procuradoria Geral Municipal e dá outras providências”
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 008/2025 03/09/2025DECLARA: Art. 1º. –CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 58.488.805/0001-06, Nome Fantasia: AUTO POSTO NASCIMENTO, em operação em um imóvel localizado no […]