Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N° 200/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 29/09/2025“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
RESOLUÇÕES Nº 009/2022 – 002/2024 – 006-010/2025 26/09/2025• Resolução – Nº 009/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […]
EDITAL 008/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Convoca candidata classificada em Processo Seletivo 001/2024 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem
PORTARIA N° 199/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
PORTARIA Nº 198/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências
PORTARIA 197/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 23/09/2025Nomeia OUVIDOR-GERAL do Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, e dá outras providências
EDITAL Nº 007/2025 – CONVOCAÇÃO 22/09/2025PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 16 -CMAS, 18 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029.
PORTARIA SEMEEL Nº 009/2025 19/09/2025Dispõe sobre a BANCA EXAMINADORA que analisará a Etapa de Apresentação do Plano de Gestão Escolar de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor (a) (a) e Vice-Diretor (a) escolar das Instituições de Ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, conforme as Leis Municipais nº 488/2022 e […]