2026-04-09Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-financeiro-no-003-2026-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro/2026-01-30PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANAE RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE TABOCAS DOBREJO VELHO-BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2026-smeel/2025-09-29DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-2025-processo-de-qualificacao-para-o-exercicio-das-funcoes-gratificadas-de-diretor-a-a-e-vice-diretor/2025-09-23Convoca candidata classificada em Processo Seletivo 001/2024 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagemhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-008-2025-de-23-de-setembro-de-2025/2025-09-22PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-007-2025-convocacao/2025-09-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-001-2025-resultado-preliminar-das-inscricoes-titulacao-e-teste-de-aptidao/2025-09-17https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-006-2025-de-09-de-setembro-de-2025-convocacao-processo-seletivo/2025-09-03ONDE SE LÊ: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2025 – LEIA-SE: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2026https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errats-edital-001-2025/2025-08-29DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-001-2025/2025-06-18O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em cumprimento ao Edital 01 /2025, da Assembleia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, informa que não houve nenhum recursohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-003-de-18-de-junho-de-2025-conselho-municipal-de-assistencia-social/2025-06-11DIVULGA A RELAÇÃO, POR SEGMENTOS, HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, PARA O BIÊNIO 2025/2027.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-de-11-de-junho-de-2025-cmas/2025-06-04convoca representantes de usuários ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito municipal, para participarem da Assembléia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-001-de-04-junho-de-2025/2025-05-20PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a par-ticiparem de Audiência […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-004-2025-de-convocacao-para-audiencia-publica/2025-04-11Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-002-2025-audiencia-publica/2025-03-25Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-disponibilidade-publica-n-001-2025/2025-03-06Seleção de Representantes/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-001-2025-conselho-municipal-de-saude-cms/2025-02-24PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-01-de-convocacao-audiencia-publica/2024-12-17EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira-lei-aldir-blanc-resultado-final/2024-12-17EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-lei-aldir-blanc-resultado-final/2024-12-03FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira/2024-12-03FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETOhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza/2024-11-28Convoca todos os credores com restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014 e 2021 e dos processados inscritos nos anos de 2011 e 2021, na forma que indica e da outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-no-010-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-26ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira/2024-11-26ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/retificacao-nos-editais-edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-e-edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira/2024-09-19EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-005-2024/2024-04-29A Prefeitura Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, torna público o Gabarito Oficial das questões objetivas do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024, conforme seguem em anexo.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-gabarito-oficial-das-questoes-objetivas/2024-04-29CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, CONFORME SEGUEM EM ANEXO.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-resultado-dos-candidatos-aptos-a-proxima-etapa-avaliacao-oral/2024-04-22Por meio do presente edital, a Empresa EDU-CONSULTE, responsável pela realização do processo seletivo simplificado 001/2024 divulgado por meio do Edital nº 001/2024, que dispõe sobre a seleção de servidores em regime de contrato temporário, nos poderes que lhe incumbe, DIVULGA A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS, conforme segue em anexo.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/processo-seletivo-simplificado-no-001-2024-divulgacao-de-inscricoes/2024-04-15EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SUPLENTE APROVADA na ordem de chamada dos candidatos classificados para Conselho Tutelar e que atenderam ao Edital de convocação, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-convocacao-003-2024-portaria-de-nomeacao-no-002-2024-de-10-de-janeiro-de-2024-conselho-tutelar-quadrienio-2024-2027/2024-04-11SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, torna público o Edital, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em regime especial do direito administrativo – observado o disposto no inciso IX, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-processo-seletivo-simplificado-no-001-2024/2024-04-04“Dispõe sobre a Publicidade dos Resultados dos Processos Administrativos de Regularização Imobiliáriavia REURB e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2024-de-04-de-abril-de-2024/2024-03-25Trata da disponibilidade pública da documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exer- cício financeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos os munícipes que, nos termos […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-de-disponibilidade-publica-n-001-2024/2024-02-21CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/edital-no-002-2024/