[ { "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 003\/2026 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO", "date": "2026-04-09", "excerpt": "Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-financeiro-no-003-2026-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2026\/SMEEL", "date": "2026-01-30", "excerpt": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANAE RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE TABOCAS DOBREJO VELHO-BA.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026-smeel\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR", "date": "2025-09-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025-processo-de-qualificacao-para-o-exercicio-das-funcoes-gratificadas-de-diretor-a-a-e-vice-diretor\/" }, { "title": "EDITAL 008\/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-23", "excerpt": "Convoca candidata classificada em Processo Seletivo 001\/2024 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-008-2025-de-23-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 007\/2025 – CONVOCAÇÃO", "date": "2025-09-22", "excerpt": "PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-007-2025-convocacao\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES, TITULAÇÃO E TESTE DE APTIDÃO", "date": "2025-09-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025-resultado-preliminar-das-inscricoes-titulacao-e-teste-de-aptidao\/" }, { "title": "EDITAL 006\/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO", "date": "2025-09-17", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-006-2025-de-09-de-setembro-de-2025-convocacao-processo-seletivo\/" }, { "title": "ERRATAS – EDITAL 001\/2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "ONDE SE LÊ: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2025 – LEIA-SE: Posse dos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo, 01 de janeiro de 2026", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/errats-edital-001-2025\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2025", "date": "2025-08-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) (A) E VICE-DIRETOR (A) (A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BAHIA.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-001-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 003, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "date": "2025-06-18", "excerpt": "O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em cumprimento ao Edital 01 \/2025, da Assembleia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025\/2027, informa que não houve nenhum recurso", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-003-de-18-de-junho-de-2025-conselho-municipal-de-assistencia-social\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CMAS", "date": "2025-06-11", "excerpt": "DIVULGA A RELAÇÃO, POR SEGMENTOS, HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, PARA O BIÊNIO 2025\/2027.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-de-11-de-junho-de-2025-cmas\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001, DE 04 JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-04", "excerpt": "convoca representantes de usuários ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito municipal, para participarem da Assembléia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-001-de-04-junho-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 004\/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA", "date": "2025-05-20", "excerpt": "PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho\/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a par-ticiparem de Audiência […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-004-2025-de-convocacao-para-audiencia-publica\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002\/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA", "date": "2025-04-11", "excerpt": "Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO).", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-002-2025-audiencia-publica\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001\/2025", "date": "2025-03-25", "excerpt": "Encontra-se em disponibilidade pública a documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exercício financeiro de 2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme prescrito na legislação supracitada. Na forma preconizada no art. 48, da Lei Complementar n.°101\/2000, publique-se o presente Edital, inclusive em meios […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-disponibilidade-publica-n-001-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001\/2025, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Seleção de Representantes\/Conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho e a Eleição de Nova Diretoria para o Biênio 2025-2026", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-001-2025-conselho-municipal-de-saude-cms\/" }, { "title": "EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA", "date": "2025-02-24", "excerpt": "PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-01-de-convocacao-audiencia-publica\/" }, { "title": "EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL", "date": "2024-12-17", "excerpt": "EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL\/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira-lei-aldir-blanc-resultado-final\/" }, { "title": "EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNELIO RIBEIRO DE SOUZA – LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL", "date": "2024-12-17", "excerpt": "EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉL\/O RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC-(PNAB)- NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-lei-aldir-blanc-resultado-final\/" }, { "title": "EDITAL DE PREMIAÇÃO – MANOEL MESSIAS MOREIRA", "date": "2024-12-03", "excerpt": "FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – (PNAB)-NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira\/" }, { "title": "EDITAL DE PREMIAÇÃO – CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA", "date": "2024-12-03", "excerpt": "FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 – HABLITADO (A) PARA APRESENTAR O PROJETO", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "Convoca todos os credores com restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014 e 2021 e dos processados inscritos nos anos de 2011 e 2021, na forma que indica e da outras providências", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-010-de-28-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO MANOEL MESSIAS MOREIRA", "date": "2024-11-26", "excerpt": "ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/retificacao-edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira\/" }, { "title": "RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA", "date": "2024-11-26", "excerpt": "ONDE SE LÊ:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores do poder público ou celetistas municipal. Excetoàqueles que, tiverem ligação com a elaboração, execução ou análise das propostasapresentadas neste edital;LEIA-SE:3 – DOS PROPONENTES: QUEM PODERÁ SE INSCREVER!3.1 Está apto à inscrição:VI. Agente cultural que forem servidores […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/retificacao-nos-editais-edital-de-premiacao-cornelio-ribeiro-de-souza-e-edital-de-premiacao-manoel-messias-moreira\/" }, { "title": "EDITAL Nº 005\/2024", "date": "2024-09-19", "excerpt": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-005-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001\/2024 – GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES OBJETIVAS", "date": "2024-04-29", "excerpt": "A Prefeitura Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, torna público o Gabarito Oficial das questões objetivas do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001\/2024, conforme seguem em anexo.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-gabarito-oficial-das-questoes-objetivas\/" }, { "title": "EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001\/2024 – RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A PRÓXIMA ETAPA – AVALIAÇÃO ORAL", "date": "2024-04-29", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001\/2024, CONFORME SEGUEM EM ANEXO.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-processo-seletivo-simplicado-no-001-2024-resultado-dos-candidatos-aptos-a-proxima-etapa-avaliacao-oral\/" }, { "title": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001\/2024 – DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES", "date": "2024-04-22", "excerpt": "Por meio do presente edital, a Empresa EDU-CONSULTE, responsável pela realização do processo seletivo simplificado 001\/2024 divulgado por meio do Edital nº 001\/2024, que dispõe sobre a seleção de servidores em regime de contrato temporário, nos poderes que lhe incumbe, DIVULGA A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS, conforme segue em anexo.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/processo-seletivo-simplificado-no-001-2024-divulgacao-de-inscricoes\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003\/2024 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002\/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024\/2027", "date": "2024-04-15", "excerpt": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003\/2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002\/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024\/2027 O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA SUPLENTE APROVADA na ordem de chamada dos candidatos classificados para Conselho Tutelar e que atenderam ao Edital de convocação, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-003-2024-portaria-de-nomeacao-no-002-2024-de-10-de-janeiro-de-2024-conselho-tutelar-quadrienio-2024-2027\/" }, { "title": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001\/2024", "date": "2024-04-11", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, torna público o Edital, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em regime especial do direito administrativo – observado o disposto no inciso IX, […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-processo-seletivo-simplificado-no-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-04-04", "excerpt": "“Dispõe sobre a Publicidade dos Resultados dos Processos Administrativos de Regularização Imobiliáriavia REURB e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2024-de-04-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001\/2024", "date": "2024-03-25", "excerpt": "Trata da disponibilidade pública da documentação mensal de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, referente ao exer- cício financeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos os munícipes que, nos termos […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-de-disponibilidade-publica-n-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002\/2024", "date": "2024-02-21", "excerpt": "CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Ve-lho\/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a […]", "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-no-002-2024\/" } ]