2026-04-16“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-028-2026-de-16-de-abril-de-2026/2026-04-14DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-026-2026-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-14Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 016/2023 às parcelas, quadras e áreas já regularizadas no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-025-2026-de-14-de-abril-de-2026/2026-04-13Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.125.000,00( Um Milhão Cento e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-024-13-de-abril-de-2026/2026-04-01“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-022-2026-de-01-de-abril-de-2026/2026-02-23DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIAhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-014-2026-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-13Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-013-2026-de-13-de-fevereiro-de-2026/2026-02-12Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-12-2026-de-12-de-fevereiro-de-2026/2026-02-11CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-011-2026-de-11-de-fevereiro-de-2026/2026-01-29Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-de-29-de-janeiro-de-2026/2026-01-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-007-15-de-janeiro-2026/2026-01-15Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito dos Festejos de São Sebastião – Festejos de Mariquita 2026 e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-006-2026-de-15-de-janeiro-de-2026/2026-01-15Retifica o Decreto Municipal nº 02/2026, na qual dispõe sobre os feriados municipaishttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-005-2026-de-15-de-janeiro-de-2026/2026-01-14https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-004-2026-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-002-a-de-6-de-janeiro-de-2026/2026-01-06“Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2026, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-2026-de-12-de-janeiro-de-2026/2026-01-06Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-002-a-de-06-de-janeiro-de-2026/2025-12-23ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-23Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-41-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-16https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-072-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-16https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-071-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-16https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-070-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-10https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-067-10-de-dezembro-de-2025/2025-12-01https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-052-2025-de-01-de-dezembro-de-2025/2025-11-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.218.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-064-27-de-novembro-de-2025/2025-11-19Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-063-2025-de-19-de-novembro-de-2025/2025-11-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-059-12-11-2025-credito-suplementar/2025-11-12Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-062-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-12“ Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza e conservação de lotes e terrenos baldios no perímetro urbanodo Município de Tabocas do Brejo Velho- BA, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-061-2025-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-12“Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de esgoto, entulhos e de outros materiais inservíveis no meio ambiente,torna obrigatória a instalação de fossas sépticas nos imóveis desprovidos de rede pública de esgoto, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-060-2025-de-12-de-novembro-de-2025/2025-11-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.500.088,21( Dois Milhões Quinhentos Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-58-06-de-novembro-de-2025/2025-10-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.299.000,00( Um Milhão Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-57-31-de-outubro-de-2025/2025-10-23“Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público (28/10/2025 – Terça Feira) para o dia (27/10/2025 – Segunda Feira), dispondo de análogia ao quanto disposto pelo Governo do Estado, e dá outras providencias”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-056-2025-de-23-de-outubro-de-2025/2025-10-16REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-055-2025-de-16-de-outubro-de-2025/2025-10-16REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-054-de-16-de-outubro-de-2025/2025-10-15“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉ- TICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS (SINESP)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-n-o-053-2025-de-15-de-outubro-de-2025/2025-10-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.430.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-52-10-de-outubro-de-2025/2025-10-01“Disciplina a vigência da Lei nº 476/2022, bem como a Tabela de Referência estabelecida no Anexo I da referida Lei.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-050-2025-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-051-de-30-setembro-de-2025/2025-09-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-049-de-10-de-setembro-de-2025/2025-08-27Convoca para Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências,https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-047-2025-de-27-de-agosto-de-2025/2025-08-26https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-046-26-08-2025/2025-08-19Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-045-2025-de-19-de-agosto-de-2025/2025-08-07Dispõe sobre a criação da Comissão do processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-043-2025-de-07-de-agosto-de-2025/2025-08-07Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 710.000,00( Setecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-044-de-7-de-agosto-de-2025/2025-08-05https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-042-05-de-julho-de-2025/2025-07-30Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 790.000,00( Setecentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-041-30-de-julho-de-2025-credito-suplementar/2025-07-22Retifica Artigo 2º do Decreto Municipal nº 036/2025, publicado em 08 de julho de 2025, Edição 830, o qual Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, os demais artigos do Decreto permanecerão inalterados, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-040-2025-de-22-de-julho-de-2025/2025-07-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-038-17-de-julho-de-2025/2025-07-09Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.818.000,00( Um Milhão Oitocentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-037-09-de-julho-de-2025/2025-07-08Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, que tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-036-2025-de-08-de-julho-de-2025/2025-07-07Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 716.000,00( Setecentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-035-2025-credito-suplementar/2025-06-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-034-2025-credito-financeira/2025-06-27Fica Prorrogado por igual período de 12 (doze) meses a contar da data de 01/07/2025 as contratações temporárias de excepcional interesse da administração pública, nos termos do Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 e nos termos da Lei Municipal nº 401/2018 em seu art. 5º parágrafo único.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-033-2025-de-27-de-junho-de-2025/2025-06-25acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição da República, se dará, no âmbito da administração direta e indireta do Poder executivo Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, segundo o disposto neste Decreto […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-032-2025-de-25-de-junho-de-2025/2025-06-25“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-031-2025-de-25-de-junho-de-2025/2025-06-18Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São Joãohttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-030-2025-de-18-de-junho-de-2025/2025-06-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-029-18-de-junho-de-2025/2025-06-17CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-028-2025-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-13CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-027-2025-de-12-de-maio-de-2025/2025-06-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-026-10-de-junho-de-2025/2025-06-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-026-de-05-de-junho-de-2025-credito-suplementar/2025-06-05“Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito de Festa São João do Mercadão 2025 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-025-2025-de-05-de-junho-de-2025/2025-05-15Dispõe sobre normas de prevenção e combate a Poluição Sonora, bem como em respeito ao direito de crença e religião, e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-024-2025-de-15-de-maio-de-2025/2025-05-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-023-2025-09-de-maio-de-2025/2025-04-30“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-022-2025-de-30-de-abril-de-2025/2025-04-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.000,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-021-de-28-de-abril-de-2025/2025-04-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-020-de-22-de-abril-de-2025/2025-04-16Dispõe sobre o funcionamento da sede desta Prefeitura e demais órgãos e secretarias vinculadas durante o período de celebração da Semana Santa e dá outras providencias”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-021-2025-de-16-de-abril-de-2025/2025-04-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.000,00( Novecentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-019-de-09-de-abril-de-2025/2025-04-02Dispõe sobre substituição de vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município deTabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-018-2025-de-02-de-abril-de-2025/2025-04-01“Convoca a II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Tabocas do Brejo Velho/BA”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-17-2025-de-01-de-abril-de-2025/2025-03-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-016-2025-de-28-de-marco-de-2025/2025-03-26Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-2025-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-26Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-014-2025-de-26-de-marco-de-2025/2025-03-20Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do JovemIARLEY ITACARAMBI, personalidade ilustre e querida deste município.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-2025-de-20-de-marco-de-2025/2025-03-20“Estabelece o Regulamento do Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) neste município e dá outrasprovidencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-014-2025-de-20-de-marco-de-2025/2025-03-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-013-14-de-marco-de-2025-credito-suplementar/2025-03-13Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-012-2025-credito-suplementar/2025-02-27“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-012-2025-de-27-de-fevereiro-de-2025/2025-02-20Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos com base no Código Tributário Municipal e bem como na Lei Federal que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, e dá outras providencias.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-010-2025-de-20-de-fevereiro-de-2025/2025-02-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.231.200,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-2025-credito-suplementar/2025-01-30“Dispõe sobre a proibição de destinação de águas oriundas de lavagens de veículos e descartes de combustíveis e materiais afins poluentes em vias públicas e da outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-007-2025-de-30-de-janeiro-de-2025/2025-01-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 236.000,00( Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-06/2025-01-16Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-004-2025-de-16-de-janeiro-de-2025/2025-01-06Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-003-2025-de-06-de-janeiro-de-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-002-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025/2024-12-31Cancela valores inscritos na conta restos a pagar processados e não processados dos exercícios de 2011 e 2014 por prescrição e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-100-de-31-de-dezembro-de-2024/2024-12-31Cancela valores inscritos na conta restos a pagar não processados do exercício de 2021, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-099-de-30-de-dezembro-de-2024/2024-12-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 273.900,80( Duzentos e Setenta e Tres Mil Novecentos Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-098-2024/2024-12-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.761.817,61( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outrashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-097-27-12-2024/2024-12-18Dispõe sobre a Declaração de Área Pública Municipal e dá outras providenciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-096-2024-de-18-de-dezembro-de-2024/2024-12-18Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2024/2025 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-095-2024-de-18-de-dezembro-de-2024/2024-12-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.173,87( Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Setenta e Tres Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-094-de-dezembro-de-2024/2024-12-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.543,34( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Tres Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dáhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-093-de-10-de-dezembro-de-2024/2024-12-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.031.000,00( Um Milhão Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-092-2024-credito-suplementar/2024-12-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.229.612,02( Um Milhão Duzentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Doze Reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-090-credito-suplementar/2024-12-05“Aprova o QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2025 e da outras providências”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-091-2024-de-05-de-dezembro-de-2024-qdd/2024-11-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 805.000,00( Oitocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-089-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-28Declara de Utilidade Pública para fins de desa-propriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua México, Matrícula nº 5.389 registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Serra Dourada-BA com objetivo de Construção de Colégio Municipal e da outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-088-2024-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.327.000,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeira-no-087-27-de-novembro-de-2024/2024-11-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-086-26-de-novembro-de-2024/2024-11-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.296.000,00( Dois Milhões Duzentos e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-085-de-21-de-novembro-de-2024/2024-11-07Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.250.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-084-07-de-novembro-de-2024/2024-10-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 358.500,00( Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-083-31-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.525.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-082-30-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-23Dispõe sobre a convocação a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-081-a-2024-de-23-de-outubro-de-2024/2024-10-23Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-081-2024-de-23-de-outubro-de-2024/2024-10-23Abre Crédito Suplementar no valor total de 287.000,00( Duzentos e Oitenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-080-23-10-2024/2024-10-15““ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-079-2024-de-15-de-outubro-de-2024/2024-10-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-078-de-15-de-outubro-de-2024/2024-10-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.340.000,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-077-09-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-02Abre Crédito Suplementar no valor total de 257.000,00( Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-078-2024/2024-10-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-075-01-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-074-30-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 152.000,00( Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-073-de-27-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-24Abre Crédito Suplementar no valor total de 86.015,00( Oitenta e Seis Mil Quinze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-072-24-de-setembro-de-2024/2024-09-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 319.000,00( Trezentos e Dezenove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-071-2024/2024-09-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-070-de-12-de-setembro-de-2024/2024-09-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 720.000,00( Setecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-069-10-de-setembro-de-2024/2024-09-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-068-09-09-2024/2024-09-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-067-05-09-2024-credito-suplementar/2024-08-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.442.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-66-de-27-de-agosto-de-2024/2024-08-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-065-2024-20-08-2024/2024-08-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-064-15-08-2024/2024-08-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-63-de-agosto-de-2024/2024-08-08Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.000,00( Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-61-de-08-de-agosto-de-2024/2024-08-08“Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito da Micareta Festival da Primavera 2024 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-062-2024-de-08-de-agosto-de-2024/2024-08-07ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.970.000,00( UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-60-de-07-de-agosto-de-2024/2024-08-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.000,00( Noventa e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-59-01-de-agostos-de-2024/2024-07-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-058-31-07-2024/2024-07-30Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-057-2024-de-30-de-julho-de-2024/2024-07-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-056-2024/2024-07-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-055-2024-credito-suplementar/2024-07-24https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-054-2024-de-24-de-julho-de-2024/2024-07-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-053-19-07-2024/2024-07-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 405.000,00( Quatrocentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-052-18-07-2024/2024-07-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-051-de-17-de-julho-de-2024/2024-07-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-050-de-15-07-2024/2024-07-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.518.000,00( Um Milhão Quinhentos e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-049-09-07-2024-credito-suplementar/2024-07-04Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2024, para ocupar cargos temporários no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-48-2024-de-04-de-julho-de-2024/2024-07-03“Exonera Servidores Públicos Municipais Temporários admitidos pelo Processo Seletivo 001/2022 do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providên-cias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-047-2024-de-03-de-julho-de-2024/2024-06-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-046-de-27-06-2024-credito-suplementar/2024-06-25Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.473.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Setenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-045-2024-de-25-de-junho-de-2024/2024-06-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 118.000,00( Cento e Dezoito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-044-de-18-06-2024-credito-suplementar/2024-06-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-043-de-12-de-junho-de-2024/2024-06-05Dispõe sobre o Programa Municipal “Na Comunidade a Prefeitura Perto de Você – e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-041-2024-de-05-de-junho-de-2024/2024-06-05CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA (FORMATO DE REUNI-ÃO AMPLIADA) MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABA-LHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAShttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-40-de-05-de-junho-de-2024/2024-05-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.020.000,00( Um Milhão Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-038-2024-credito-suplementar/2024-05-28“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-037-2024-de-28-de-maio-de-2024/2024-05-23“Retifica o Artigo 1º do Decreto 053/2023, de 06 de junho de 2023, o qual dispõe sobre contratações por tempo determinado para atender necessidades de excepcional interesse público municipal, nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal 401/2018 e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-036-2024-de-23-de-maio-de-2024/2024-05-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-035-2024-credito-suplementar/2024-05-15“Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-034-2024-de-15-de-maio-de-2024/2024-05-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.170.000,00( Um Milhão Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-033-2024-credito-suplementar/2024-05-08“Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-032-2024-de-08-de-maio-de-2024/2024-05-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 801.000,00( Oitocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-031-2024-credito-suplementar/2024-04-25O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-028-25-04-2024/2024-04-25Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-030-2024-de-25-de-abril-de-2024/2024-04-25REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-029-2024-de-25-de-abril-de-2024/2024-04-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 215.000,00( Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-027-2024/2024-04-10O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-26-10-04-2024/2024-04-10Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-025-2024-de-10-de-abril-de-2024/2024-04-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-024-2024/2024-04-01Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-023-01-04-2024/2024-03-26“Decreta ponto facultativo nos dias 28 e 29 de março nas repartições públicas municipais, em virtude dacelebração da Semana Santa e dá outras providencias”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-n-022-2024-de-26-de-marco-de-2024/2024-03-21Retifica Decreto 019/2024, publicado no dia 15 de março de 2024, Edição 582, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/errata-do-decreto-no-019-2024/2024-03-20Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-020-2024/2024-03-15Dispõe sobre o Processo Seletivo 2024 de Tabocas do Brejo Velho, Bahia.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-019-2024-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-15“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS E ARREACADAÇÃO NESTE MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, NA FORMA QUE INDICA.”https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-018-2024-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-12Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-017-2024-12-03-2024/2024-03-07CRÉDITO SUPLEMENTARhttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-016-2024/2024-03-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 800.000,00( Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-015-05-03-2024/2024-02-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 760.000,00( Setecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-013-2024/2024-02-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 232.000,00( Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-012-22-02-2024/2024-02-15O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 504 de 12 de dezembro de 2023. Decreto Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO TABOCAS DO BREJO VELHO – BA CNPJ: 15/02/2024 Artigo 1º – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-011-15-02-2024/2024-02-08“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-010-2024-de-08-de-fevereiro-de-2024/2024-01-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-09-30-01-2024/2024-01-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-008-2024/2024-01-24Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-financeiro-no-007-2024/2024-01-17“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do município de Tabocas do Brejo Velho no dia 19 DE JANEIRO […]https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-006-2024-de-17-de-janeiro-de-2024/2024-01-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 672.794,12( Seiscentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-04-11-01-2024/2024-01-11“Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-005-2024-de-11-de-janeiro-de-2024/2024-01-10Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 0 de 10/01/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-003-2024/2024-01-09Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, con-forme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-002-2024-de-09-de-janeiro-de-2024/2024-01-09“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br/decreto-no-001-2024-de-09-de-janeiro-de-2024/