[
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2026-04-13",
        "excerpt": "Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2026, às 14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, realizou-se a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, convocada conforme osdispositivos legais vigentes, com a presença dos conselheiros devidamente nomeados e registrados em conforme assinaturas abaixo desta ata.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-reuniao-extraordinaria-do-conselho-municipal-de-saude-2\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14:30 horas, nas dependências na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, representantes […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-reuniao-do-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° – QUADRIMESTREDE 2025",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-3-quadrimestrede-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 007 E 008\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2025-12-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-reuniao-ordinaria-no-007-e-008-2025-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDlÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° – QUADRIMESTRE\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audlencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-2-quadrimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DO PPA – PLANO PLUARIANUL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029",
        "date": "2025-08-20",
        "excerpt": "Aos dias 19 do mês de agosto de dois mil e vinte cinco, às l6h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-sobre-projeto-de-lei-do-ppa-plano-pluarianul-para-o-periodo-de-2026-a-2029\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 005\/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS, 12 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-no-005-2025-da-reuniao-ordinaria-do-cms-12-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, 21 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-1o-quadrimestre-de-2025-21-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – Nº 004\/2025",
        "date": "2025-05-08",
        "excerpt": "Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho realizada no dia 07 de maio de 2025,",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-reuniao-ordinaria-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FINANCEIRO 2026",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Aos dias quatorze do mês de abril de dois mil e vinte cinco, às 9h, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tabocas do Brejo Velho-Ba, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-financeiro-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-reuniao-extraordinaria-do-conselho-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – Nº 001\/2025, 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-saude-no-001-2025-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEIQUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – 23 de setembro de 2024",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-sobre-projeto-de-leique-dispoe-sobre-a-lei-orcamentaria-anual-parao-exercicio-financeiro-de-2025-23-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 2º QUADRIMESTRE 2024",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "Art. 9°…. §4°.Atéofinaldosmesesdemaio,setembroefevereiro,oPoderExecutivodemonstraráeavaliaráocumprimentodasmetasfiscaisdecadaquadrimestre,emaudiênciapúblicanacomissãoreferidano§1°doart.166daConstituiçãoouequivalentenasCasasLegislativasestaduaisemunicipais",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/audiencias-publicas-2o-quadrimestre-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º – QUADRIMESTREDE 2024",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-2o-quadrimestrede-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA CONSULTA PÚBLICA – 11 DE JUNHO 2024",
        "date": "2024-07-30",
        "excerpt": "Lei Aldir Blanc 2024",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-consulta-publica-11-de-junho-2024\/"
    }
]